A conselheira federal da OAB-CE e ouvidora adjunta do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (CFOAB), Katianne Wirna, e a secretária-geral da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Christiane Leitão, se reuniram com a ouvidora nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel.

O objetivo do encontro, realizado na segunda-feira (19/9), foi o alinhamento de pautas em defesa da mulher. Em reunião, a desembargadora abordou a criação de ouvidorias da mulher em todos os estados da Federação. De acordo com Tânia, no momento de eleições, o foco são as mulheres que sofrem abuso ou violência na política, sendo, portanto, necessária a instalação de ouvidorias em cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A desembargadora destacou que o apoio da OAB é fundamental nesse sentido. “A Ordem dos Advogados do Brasil está de parabéns com mais uma importante ação, com mais uma política implementada em todas as OABs do País. A Ordem aderindo a Ouvidoria da Mulher faz uma demonstração de participação e de preocupação com aquelas que precisam de auxílio em momentos difíceis de suas vidas. Parabéns a OAB, a todos os envolvidos e a todas advogadas e advogados, que entendem que ninguém deve sofrer nenhum tipo de violência, a Ouvidoria será mais um canal importante para essa eliminação”, disse a desembargadora.

No CFOAB a Ouvidoria da Mulher integra a Ouvidoria Geral e está atuando em parceria com a CNMA nas campanhas contra o assédio na advocacia. “A intenção primária é a troca de experiências entre a Ouvidoria Nacional e a Ouvidoria da Mulher do CNJ, pois já temos doze seccionais (da OAB) com Ouvidoria da Mulher implantadas. Nós vamos trabalhar juntamente com as pautas da CNMA, para que possamos dar o suporte e o devido direcionamento interno das demandas de assédio e violência”, disse Katianne.

Recorte de gênero

A presidente da CNMA, Cristiane Damasceno, também ressalta a importância de uma ouvidoria direcionada às mulheres. "O papel da ouvidoria em uma instituição é extremamente importante, porque ela faz parte de um projeto de governança, de ouvir quais são as principais demandas do nosso público, que no caso é a advocacia. E, também, de levar uma resposta clara sobre as dúvidas que vêm pela ouvidoria. É importante fazer um recorte de gênero", afirmou ela. "Temos um espaço em que as mulheres poderão falar, em especial as advogadas, em que poderão colocar suas dúvidas, seus problemas, os processos que muitas vezes não caminham, a necessidade de apoio para demandas particulares."

Atualmente, a Comissão vem trabalhando com os temas da violência contra mulher sob diversos prismas. No mês de outubro, é a vez da violência na política. Nesse sentido, a secretária-geral da CNMA, Christiane Leitão, reforçou a importância da Ouvidora Nacional da Mulher do CNJ em levantar a pauta dentro dos estados. “Estamos fazendo uma rede, OAB, CNJ, TREs e os Tribunais de Justiça, para que possamos combater todos os tipos de violências contra as mulheres. E nós, mulheres advogadas, temos que estar no centro dessa discussão, não tem como estarmos fora. A vinda da Katianne para a ouvidoria trouxe um olhar diferenciado, temos pela primeira vez duas diretoras, temos a Conferência Nacional da mulher, em que estamos sempre trabalhando temas em defesa da mulher”, disse Christiane.

A questão do trabalho em defesa da mulher nas ouvidorias do Conselho Federal foi uma iniciativa do conselheiro federal e ouvidor-geral do CFOAB, José Augusto Araújo de Noronha (PR), juntamente com o presidente Beto Simonetti e o Colégio de Presidentes. “A importância da Ouvidoria da Mulher é enorme, para qualificar o atendimento às mulheres na denúncia de assédio e de violência de gênero. É uma demanda antiga e que, com a instalação da Ouvidoria Nacional da Mulher, certamente contribuirá para que tenhamos ouvidorias estaduais da mulher em todas as OABs do País”, disse Noronha.

Resolução sobre enfrentamento do assédio

O CNJ instituiu a Resolução nº 351/22 que fala sobre o enfrentamento do assédio moral, sexual e discriminação e vem auxiliando a ouvidora nacional e demais trabalhos relacionados a classe feminina.