A OAB Nacional e a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns discutirão, na próxima quinta-feira (8), às 10h do horário de Brasília (15h horário de Genebra), “A erosão da liberdade de expressão no Brasil” em um evento paralelo na 47ª Sessão no Conselho de Direitos Humanos da ONU. O evento será online e transmitido ao vivo pelo canal da OAB Nacional no YouTube.

O debate terá como convidados a repórter e colunista da Folha de S. Paulo, vencedora do Prêmio Internacional de Liberdade de Imprensa, Patrícia Campos Mello, que foi alvo de agressões e ameaças do governo federal brasileiro; o youtuber e empresário Felipe Neto, também atacado por criticar a gestão do presidente Jair Bolsonaro; o coordenador do Observatório da Liberdade de Imprensa da OAB Nacional, Pierpaolo Cruz Bottini; e o escritor Paulo Coelho, reconhecido pela publicação de diversos best-sellers. Eles receberão as boas vindas do presidente da Comissão Arns José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça do governo FHC, e do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz.

Denúncia

As entidades fizeram um pronunciamento, nesta sexta-feira (7), no Diálogo Interativo com a Relatora sobre Liberdade de Expressão da ONU, Irene Kahn, durante a programação da 47ª Sessão no Conselho de Direitos Humanos. A OAB e a Comissão Arns foram representadas por Claudia Costin, membro fundadora da Comissão Arns e ex-ministra de Administração e Reforma do Estado do governo Fernando Henrique Cardoso, que alertou a comunidade internacional sobre intimidações a profissionais da imprensa e tentativas de criminalização de opositores políticos do governo federal brasileiro.

“O direito à liberdade de expressão do Brasil, obtido a muitas custas, está sob ataque. Profissionais da impressa são intimidados, opositores políticos são ameaçados e criminalizados sob a Lei de Segurança Nacional”, disse Costin no seu pronunciamento. Em 2020, de acordo com dados da Federação Nacional de Jornalistas, foram 428 ataques verbais e ameaças direcionados a jornalistas e 41% destes partiu do próprio presidente da República Jair Bolsonaro.

Costin ainda mencionou os casos de Sonia Guajajara e Almir Suruí, lideranças indígenas que foram citadas pela Polícia Federal por criticarem o tratamento destinado às atuais políticas indígenas na pandemia da covid-19. Outro caso foi o de Marcus Lacerda, membro da Fundação Oswaldo Cruz e alvo de investigação do Ministério Público por ter publicado um artigo alertando sobre os riscos de administrar cloroquina a pacientes com covid-19. “Peço que apoie os brasileiros que estão lutando para conter esses retrocessos”, apelou Costin em vídeo para a relatora.