A OAB Nacional realizou o evento Elas na Política, nesta terça-feira (26). O encontro marcou a discussão dos principais aspectos da capacidade ativa e passiva das mulheres nas instâncias de tomada de decisões políticas no Brasil. A abertura do evento foi realizada de forma conjunta pelas presidentes da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Borges, e da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política, Luciana Nepomuceno.

Para Daniela Borges, um dos maiores desafios na atual conjuntura é garantir a todos participação igualitária no espectro político. “A participação feminina na política não é somente representatividade, mas um catalisador de mudanças profundas que queremos e precisamos ver na nossa sociedade e isso passa pelas cotas internas da OAB. É hora de ampliar essa discussão. Venho da seccional baiana onde há paridade. Apesar de reconhecer que ainda temos muito a avançar no Sistema OAB, é bom ver que temos cada vez mais propriedade para debater o tema, pois estamos organizando a casa para tratar do assunto no âmbito nacional com bastante autoridade”, afirmou. 

Luciana Nepomuceno falou da importância do engajamento masculino na campanha por mais mulheres na política. “Costumo dizer que não adianta pregarmos para quem já é convertido. Ou seja, falar de inclusão feminina somente para as mulheres. O papel dos homens nesse processo é fundamental, principalmente para rompermos estereótipos culturais de que mulheres não falam de política, discutem e se engajam no tema. Vejo mulheres que vão aos locais de fala se declarar contrárias às cotas, à inclusão, à sua própria participação nos processos decisórios. Isso é preocupante”, alertou Nepomuceno.

Palestra Magna

A ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e membro consultora da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB, Luciana Lóssio, proferiu a palestra magna de abertura. “Apesar de nós, mulheres, sermos maioria da população e do eleitorado brasileiro, não atingimos a paridade nas representações. É lamentável que em um país onde 52,5% do contingente eleitoral é feminino não haja a mesma presença de mulheres nos cargos de poder. Algo não faz sentido. Onde estão as falhas neste sistema? A mulher é uma maioria absolutamente invisível. É inadmissível que apenas 15% dos deputados federais sejam mulheres, percentual que desce dois pontos no Senado Federal”, lamentou.

Lóssio criticou ainda o fato de o Brasil – dono da maior economia na América do Sul - ser o país com a menor representação feminina nos espaços de diálogo das nações do continente. “Enquanto os argentinos foram às urnas recentemente com total paridade de gênero para escolher seu presidente, aqui nós estamos discutindo uma Proposta de Emenda Constitucional que reserva às mulheres inegociáveis 10% das cadeiras do Poder Legislativo. Não tem como se tabular um percentual tão humilhante em uma negociação”, afirmou.

A advogada também falou sobre as candidaturas laranjas por mulheres. “Alguns escândalos eclodiram recentemente, mas essa é uma prática antiga no Brasil. Em 2008, quando essa discussão era muito preliminar, se verificava que, entre os candidatos com zero votos nos pleitos eleitorais, 55% eram homens e cerca de 45% eram mulheres. Eis que, em 2016, os dados apontavam 14% como homens e impressionantes 86% como mulheres entre os candidatos sem qualquer voto”, disse.

Também compuseram a mesa de abertura a secretária-geral da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cláudia Sabino; a secretária-geral adjunta da comissão, Marisa Gaudio; a vice-presidente da OAB-MG, Helena Delamônica; a vice-presidente da OAB-PI, Aline de Almeida Santos; a conselheira federal Márcia Álamo; e o deputado federal Luiz Antônio Corrêa (DC-RJ). 

Debates

No primeiro painel, as palestras foram proferidas pela presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Borges, que falou sobre a representatividade de gênero no universo democrático; pela cientista política Ana Cláudia Pereira, que discorreu sobre os desafios para as mulheres negras no tocante à participação na política; e pela advogada Ana Blasi, que analisou o diagnóstico e as perspectivas da participação das mulheres na política brasileira.

No segundo painel, foram abordados temas ligados à política e ao legislativo, com a participação da deputada federal Margarete de Castro Coêlho, que falou sobre a violência política contra a mulher; da conselheira federal Luciana Nepomuceno, que argumentou acerca das cotas de gênero nas eleições; da diretora do IBDFAM, Eliene Bastos, que falou sobre a atuação da sociedade civil junto ao legislativo; e da presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-GO, Ariana Teles, que tratou da ampliação da presença das mulheres nos parlamentos.

Mesa redonda com parlamentares

O evento também contou com a realização de um debate ampliado com deputadas federais Soraya Santos, Paula Belmonte, Professora Dorinha Seabra, Professora Marcivania, Marília Arraes, Fernanda Melchionna e Rejane Dias. As parlamentares destacaram temas da política partidária e eleitoral, o andamento de projetos de lei que tratam dos direitos das mulheres e falaram ainda das estratégias necessárias para garantir a efetiva participação feminina na política e no comando dos partidos políticos.