A OAB Nacional realizou o seminário Mulheres Negras – Ampliando os Espaços de Poder e Representatividade. O evento aconteceu nesta segunda-feira (25) e foi idealizado pelas comissões da Mulher Advogada e da Promoção da Igualdade, com apoio da ONU Mulheres. Lideranças de entidades do movimento negro debateram os principais assuntos referentes à temática.

O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, lembrou que pautas de regressão de direitos individuais e garantias fundamentais sempre mereceram atenção da OAB. “Não sou mulher, não sou negra e nem quero ser dono da luta de ninguém, mas quero estar lado a lado com todas as bandeiras que signifiquem inclusão, empoderamento, participação e representatividade política. As intolerâncias vão contra a democracia. Quando eu não considero igual a mim quem diverge das minhas ideias, eu o coloco em posição de inferioridade”, apontou. 

A presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, Sílvia Cerqueira, apresentou dois encaminhamentos: inserção de uma disciplina sobre relações étnico-raciais em todos os cursos da ESA Nacional e das ESAs seccionais; e cotas para mulheres negras na composição do Conselho Pleno do Conselho Federal, das seccionais e de todos os órgãos do Sistema OAB.  

Já a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Borges, afirmou que a pauta é de todas as mulheres e de todos os homens do país. “A luta não pode ser parcial. É impossível imaginar a defesa de uma igualdade para mulheres sem a participação de todos. Assim, estaríamos reforçando a ideia de que menos diferenças podem legitimar menos direitos, violência, discriminação ou preconceito”, afirmou Daniela.      

A representante da ONU Mulheres, Ana Carolina Querino, lembrou o simbolismo da data: é no dia 25 de novembro que se comemora o dia Internacional pelo fim da violência contra as mulheres. “A violência se manifesta de diversas formas. Uma das maneiras das quais pouquíssimo se fala é a violação de direitos humanos. E é necessário abordar essa tipologia, especificamente no tocante ao recorte do gênero e raça”, apontou Querino.

Presidente da Federação Internacional de Mulheres de Carreira Jurídica e juíza moçambicana, Osvalda Joana, lembrou que a mulher negra é idêntica à branca em deveres e em direito, com a infeliz particularidade de ter que lutar diariamente contra o racismo e a discriminação. “Há muito a fazer e é nosso compromisso levar a cabo essas mudanças, a partir de evoluções na mente e nos corações da comunidade internacional”, completou a juíza.   

Também compuseram a mesa de abertura a presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica, Laudelina Inácio; a secretária da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cláudia Maria da Fontoura Messias Sabino; a secretária-adjunta da comissão, Marisa Gaudio; a vice-presidente da OAB-MG, Helena Delamônica; e a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PR, Mariana Lopes.  

Painéis

O primeiro painel tratou sobre a participação da mulher negra na política. As exposições ficaram a cargo da advogada e membro da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica em Mato Grosso (ABMCJ-MT), Ana Emília Sotero, e da presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PR, Mariana Lopes. A mediação das atividades do painel foi realizada pela advogada e membro da Comissão da OAB Mulher da OAB-RJ, Flávia Monteiro. 

No segundo painel, o debate se deu sobre a presença da mulher negra nas universidades e no mercado de trabalho. As palestras foram da representante da ONU Mulheres, Ana Carolina Querino, e da vice-presidente da OAB-MG, Helena Delamônica. A mesa teve a mediação da advogada e membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PR, Vera Podgurski.

O terceiro painel abordou os tipos de violência contra a mulher negra. Quem proferiu as palestras foi a presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-PR, Andrea Cândido Vitor, e a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-SP, Claudia Patrícia Luna. 

No quarto painel, o tema foi a representatividade e a presença da mulher negra nas carreiras jurídicas. As palestras foram realizadas pela diretora de Igualdade Racial da OAB-RJ, desembargadora Ivone Ferreira Caetano, e pela presidente da Comissão Nacional de Promoção de Igualdade da OAB, Sílvia Cerqueira. Quem mediou as atividades foi a secretária-adjunta da comissão, Marisa Gaudio.

O quinto e último painel tratou do feminismo negro e a mulher negra na mídia. As exposições de conteúdo foram da presidente da Federação Internacional de Mulheres de Carreira Jurídica e juíza moçambicana, Osvalda Joana, e de Valdecir Nascimento, da OAB-BA.