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OAB promoverá audiência pública para discutir aspectos da autonomia universitária

quarta-feira, 11 de setembro de 2019 às 17h45

A Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária se reuniu, na tarde desta quarta-feira (11), e aprovou a realização de uma audiência pública para discutir a autonomia universitária no mês de outubro.  Segundo o vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, que é presidente da comissão, a audiência reunirá representantes de universidades, docentes, alunos e membros do Ministério Público entre outros. Além da audiência pública, a OAB apoiará a realização pelas universidades federais de um seminário, em novembro, para debater a autonomia em seus diversos aspectos.

“Discutiremos no seminário os aspectos jurídicos, constitucionais e aquilo que tem de impacto na liberdade orçamentária, o dinheiro para financiamento das universidades, o significado da liberdade de cátedra, a capacidade e a autonomia que elas têm para definir o seu conteúdo, seu ensino, pesquisa e extensão. Portanto, será um grande seminário nacional que as universidades públicas federais farão com o apoio do Conselho Federal. Tenho certeza de que poderemos dar uma grande contribuição ao país discutindo a autonomia universitária”, disse Viana.

O conselheiro federal pelo Piauí, Thiago Anastácio Carcará, disse que “abordamos algumas das principais discussões que vêm sendo feitas pelo Brasil, sobretudo fruto de reuniões conduzidas pela comunidade acadêmica, que envolve os corpos técnico, discente, docente e administrativo, que está preocupada com as mudanças institucionais que estão sendo propostas pelo Ministério da Educação. Essas mudanças não foram e não têm sido discutidas com a comunidade acadêmica. As próprias universidades federais promovem discussões internas que tratam dessas mudanças e esperamos que o governo federal seja sensível a essas discussões”.

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