Porto Alegre (RS) O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, foi homenageado na noite desta quinta-feira (20), durante a celebração dos 92 anos do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS). O evento, que reuniu autoridades, associados foi marcado pela homenagem prestada ao presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia. Na oportunidade, aconteceu também a solenidade de posse dos novos associados.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, ressaltou a elevada importância de ambos os acontecimentos: o aniversário do IARGS e a justa consagração prestada ao dirigente nacional da OAB. “Essa homenagem é o reconhecimento de um Instituto histórico a um homem de Ordem que fez história no Rio Grande do Sul e no Brasil. Trabalhou incansavelmente pela advocacia gaúcha e brasileira e pela sociedade civil. Com a indispensável combatividade e firmeza que o cargo lhe demanda”, disse Breier. “Uma homenagem extremamente merecida, feita por um Instituto que deu origem à seccional gaúcha. A história do IARGS está fortemente ligada com a história da Ordem gaúcha. Somos Instituições irmãs que buscam a valorização da classe dos advogados, da Justiça e da cidadania”, pontuou.

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia destacou o simbolismo do momento: "Essa homenagem que recebo das mãos da minha sempre secretária-geral, presidente do Instituto dos Advogados, que faz um trabalho exemplar sob todos os aspectos, seja na OAB, seja no IARGS, Sulamita Santos Cabral, muito me emocional", disse.“92 anos de história exemplar”, parabenizou Lamachia.

“A Ordem dos Advogados do Brasil nasceu a partir do Instituto dos Advogados, o que torna motivo de muito orgulho poder participar como presidente nacional da OAB de um momento como este. O Instituto luta pela advocacia, pelo Direito e pela Justiça”, afirmou. “Se hoje estamos na presidência nacional da OAB, eu devo isso a força da advocacia gaúcha”, frisou Lamachia.

“Não tem sido fácil, esses últimos três anos, as senhoras e os senhores sabem disso. Vivemos, sem dúvida nenhuma, o momento mais dramático da nossa história. O Brasil precisa de menos arrogância e mais tolerância, nesse momento. Nós temos que dirimir a temperatura. Mas, desde o primeiro momento dessa gestão, passamos a enfrentar diversos obstáculos. Lembro como se fosse hoje a nossa manifestação do CFOAB, quando fomos ao Supremo Tribunal Federal requerer o afastamento e a cassação do então presidente da Câmara dos Deputados, o todo-poderoso Eduardo Cunha, hoje ele está preso”,relembrou.

“Em todos os momentos a Ordem dos Advogados do Brasil foi chamada a participar do debate político. E nunca nos omitimos. Exatamente com a visão de que temos que conduzir a nossa instituição tendo em mente que a sua ideologia é a Constituição Federal. Jamais me afastei da independência necessária que a nossa instituição deve ter no cenário político partidário. A Ordem tem compromissos inarredáveis com a defesa do Estado Democrático de Direito, com a defesa da Constituição, mas também com a defesa das prerrogativas profissionais de cada um de nós, advogados e advogadas. Por isso, afirmo: Justiça não é de direita, nem de esquerda, justiça tem que ser exatamente nos termos das leis. Aliás, tenho informado que moral não tem lado, moral não tem ideologia, moral tem princípios. E é isso que a sociedade brasileira espera da nossa instituição e do Instituto dos Advogados. Não tenho a mínima dúvida: sem advocacia não há liberdade, sem liberdade não há democracia, sem democracia não há cidadania”, bradou Lamachia.

A presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, aferiu: “Estamos comemorando, hoje, o nonagésimo segundo aniversário de criação do nosso IARGS e o fazemos de uma forma muito gratificante, pois recebemos novos e qualificados associados e prestamos uma justa homenagem ao presidente nacional da OAB, Claudio Pacheco Prates Lamachia”, disse Sulamita. “Primeiro gaúcho a presidir a OAB nacional, Claudio Lamachia, a diretoria do nosso Instituto, referendada pelo Conselho, decidiu, tendo em vista a sua atuação à frente da OAB e permanente apoio as nossas atividades, prestarmos uma homenagem que simboliza a nossa admiração pela sua postura ética, sempre na defesa dos princípios morais, da defesa da democracia e dos direitos humanos”, afirmou Sulamita.

A dirigente do IARGS, Sulamita, enalteceu algumas conquistas de Lamachia. “Nosso homenageado, como presidente da Ordem, sempre atuou em defesa das prerrogativas dos advogados, conseguindo aprovação em diversas leis que asseguram o respeito ao exercício da profissão. Também, sempre preocupado com o bem da sociedade, lutou em defesa do consumidor com intervenção nos planos de saúde, na telefonia e outros assuntos, como a situação do presídio. Combateu de forma sistemática a corrupção, pedindo o afastamento dos mais altos mandatários da nação”, asseverou Sulamita.

“Lamachia afirma não ter partido político e age sempre com observância em defesa dos princípios constitucionais e é enérgico na defesa dos valores fundamentais”, ressaltou. “Ele sempre manteve diálogo com todos os poderes que respeitam a Ordem. Tudo que o nosso homenageado tem feito pela classe dos advogados e pela sociedade merece ser destacada”, pontuou Sulamita.

Na ocasião tomaram posse como membros do IARGS: Cristiano Roesler Barufaldi; Fabiana Azevedo da Cunha Barth; Felibe Waquil Ferraro; Francisco Lucio Salvagni; Guilherme Bestetti Bohrer; José Luiz Belan; Jussandra Hickmann Andraschko; Lisiana Carraro; Maria Silésia Pereira; Miguel do Nascimento da Costa; Patrícia Degrazia Lima; Simone da Rocha Custódio e Vanêsca Buzelato Prestes.

Também estiveram presentes no evento: o presidente da OAB/PR, José Augusto Araújo de Noronha; o secretário-geral da OAB/RS, Rafael Canterji; o atual vice-presidente e presidente eleito da CAA/RS, Pedro Alfonsin; a conselheira seccional e secretária-geral eleita da OAB/RS, Regina Guimarães; a conselheira seccional e secretária-geral adjunta eleita da OAB/RS, Fabiana Barth; o conselheiro seccional, Leonardo Lamachia; a conselheira seccional, Kalin Cogo Rodrigues; o vice-presidente da Comissão Especial de Previdência Social da OAB/RS, Tiago Kidricki; o presidente do TRF4, Carlos Eduardo Thompson Flores; o desembargador do TJRS Eduardo Delgado; o ex-presidente da OAB/RS e conselheiro federal, Marcelo Bertoluci; o Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Jurídicos, Eduardo Cunha da Costa; o presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados Brasileiros, Jorge Rubem Folema de Oliveira; o representante da AJURIS, Luis Antonio de Abreu Johnson; o presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público, David Medina da Silva.

História do IARGS

No dia de 26 de outubro de 1926, as mais notáveis figuras do mundo jurídico do Estado participaram dos atos de fundação, do que foi denominado então, Instituto da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul, realizados no Salão Nobre da Intendência Municipal.

Inspirado nos ideais do Instituto dos Advogados Brasileiros, criado em 1843, e à semelhança dos Institutos criados em São Paulo, Pernambuco e Bahia, o objetivo era congregar os bacharéis em Ciências Jurídicas e Sociais, ser repositório e órgão gerador da cultura do Direito, promover o aperfeiçoamento da Justiça e da sociedade e, principalmente, pugnar pela regulamentação da profissão de advogado.

Leonardo Macedônia Franco e Souza, admirado professor de Direito Criminal, foi o primeiro presidente do IARGS.

O trabalho desenvolvido pelos Institutos, capitaneados pelo Instituto dos Advogados Brasileiros que, desde sua fundação em 1843, lutava pela regulamentação da profissão de advogado, finalmente teve êxito, e, através do Decreto nº 19.408 de 18/11/1930, foi criada a Ordem dos Advogados do Brasil.

Coube ao Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul o importantíssimo trabalho de organização da OAB no solo gaúcho. Com essa finalidade, no dia 11 de abril de 1932, reuniram-se na sede do IARGS o presidente Leonardo Macedônia e os membros do conselho. Foi, então, eleita a 1ª diretoria da OAB/RS, composta por 11 membros: tendo como presidente Leonardo Macedônia e Oswaldo Vergara como vice.