São Paulo (SP) – Ao final das atividades do primeiro dia da I Conferência Nacional de Direito do Consumidor, nesta quinta-feira (4), treze obras jurídicas foram lançadas na solenidade realizada na sede da OAB São Paulo. São elas: 

1. Estudos de Direito do Consumidor (Claudio Lamachia, Marié Miranda e Claudia Lima Marques)

2. Publicidade e Proteção da Infância

3. Direito e saúde: o caso do tabaco (Adalberto Pasqualotto, Eugênio Fcchini Neto e Fernanda Barbosa)

4. Teoria aprofundada do Desvio Produtivo do Consumidor – 2ª edição (Marcos Dessaune)

5. Manual de Direito do Consumidor (Flávio Tartuce) 

6. Superendividamento: mínimo existencial e garantismo (Geyson Gonçalves)

7. O Ministério Público e a Constituição Federal (Sandra Lengruber)

8. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor

9. Contratos no Código de Defesa do Consumidor

10. 25 anos do Código de Defesa do Consumidor

11. Direitos do Consumidor Endividado II

12. Diálogos entre o Direito do Consumidor e o novo CPC

13. Manual de Direito do Consumidor (Claudia Lima Marques)