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V Conferência Nacional, em 1974, trouxe os direitos do homem ao centro do debate

terça-feira, 19 de setembro de 2017 às 16h57

Brasília – O Rio de Janeiro recebeu, entre os dias 11 e 17 de agosto de 1974, a V Conferência Nacional dos Advogados. O evento jurídico abordou o papel da advocacia no processo de abertura política, já que o país vivia sob regime militar desde 1964, e o respeito que os advogados deveriam observar em relação aos direitos do homem.

Acesse o portal da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

A Ordem dos Advogados do Brasil, que à época era presidida por José de Castro Filho, buscou responder aos anseios da sociedade que convivia com prisões e desaparecimentos políticos e então promoveu a V Conferência Nacional dos Advogados com o tema “O Advogado e os Direitos do Homem”.

Para a Ordem, era inadmissível que advogados ficassem passivos ou indiferentes à defesa dos direitos fundamentais: a ele cabia, por formação e vocação, a defesa de tais direitos e a promoção da liberdade. O compromisso maior do advogado, para a OAB, é zelar pelo primado do Direito, baseado no ideal de Justiça.

Outro assunto forte durante a V Conferência Nacional dos Advogados, foi a tentativa de subordinação dos advogados ao Ministério do Trabalho. A proposta foi veementemente rechaçada pela advocacia, pois feria o princípio de autonomia, garantido constitucionalmente, e desvirtuava uma das funções do advogado, que é justamente combater os excessos do governo.

XXIII CONFERÊNCIA NACIONAL

A XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira será realizada entre os dias 27 e 30 de novembro de 2017, na cidade de São Paulo. O tema deste ano é “Em defesa dos direitos fundamentais: pilares da democracia, conquistas da cidadania”. A Conferência é realizada em parceria entre o Conselho Federal da OAB e a Seccional de São Paulo.

O maior evento jurídico da América Latina reúne a cada três anos dezenas de milhares de advogados de todo o país para debater temas ligados à classe e à sociedade brasileira. Nesta edição, serão realizados 40 painéis, com mais de 230 palestrantes, além de dezenas de eventos paralelos.

As inscrições para a edição deste ano já estão abertas e podem ser realizadas no portal da XXIII Conferência Nacional. Os valores são os seguintes: estudantes, R$ 200; advogados, R$ 350; jovem advocacia e advogados acima de 70 anos, R$ 300; outros profissionais, R$ 400. Há descontos para grupos acima de 10 pessoas.

A XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira será realizada no Pavilhão de Exposições Anhembi, em área de 60 mil metros quadrados. A cidade conta com diversos atrativos, como 4 aeroportos e 3 terminais rodoviários, facilitando o acesso dos advogados a São Paulo, assim como a intensa vida cultural, com museus, parques, teatros e gastronomia.

As conferências são um espaço de reflexão sobre questões que envolvem a profissão, proporcionando o acompanhamento da evolução do direito brasileiro e sua relação com temáticas que se destacam no cenário político-social do país. A primeira aconteceu em 1958 e, ao longo de 59 anos, a Ordem promoveu 22 Conferências Nacionais da Advocacia.

Acompanhe o evento nas redes sociais utilizando a hashtag #ConferênciaOAB e acessando os perfis oficiais do Conselho (@CFOAB). Também confirme presença no evento oficial no Facebook.

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