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Em 1958, I Conferência Nacional debateu qualidade do ensino jurídico

segunda-feira, 4 de setembro de 2017 às 16h05

Brasília – Nos preparativos para a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, entre os dias 27 e 30 de novembro, em São Paulo, o Conselho Federal da OAB começa nesta segunda-feira (4) uma retrospectiva das outras edições do maior encontro jurídico da América Latina. A primeira edição da CNA, em 1958, foi no Rio de Janeiro. A ideia do encontro partiu do então presidente do CFOAB, Nehemias Gueiros.

Acesse o portal da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

Entre os dias 4 e 8 de agosto de 1958, a classe de advogados discutiu o futuro da profissão, focando os debates, principalmente, na qualidade da educação do ensino jurídico. O Conselho Federal tinha a preocupação de garantir a formação de profissionais qualificados, imbuídos de espírito culto e capazes de mesclar aspectos técnicos e acadêmicos no exercício do direito.

A proliferação dos cursos de direito já era um tema que preocupava a OAB há 59 anos. A Seccional paulista da Ordem apontou, na Conferência de 1958, os danos causados pela falta de fiscalização do corpo docente dos diversos cursos que abriam as portas no Brasil. O OAB-SP também sugeriu que se exigisse a comprovação de formação acadêmica dos professores.

A primeira edição da Conferência Nacional retomou um assunto caro à Ordem: selecionar quem está apto a trabalhar como advogado. Discutiu-se uma lei que havia sido proposta em 1952 que visava depender de aprovação, ou pela Ordem ou por conselho específico, para que bacharéis em direito pudessem exercer a profissão. A discussão saiu do raio restrito da Ordem e tornou-se pauta nacional, levando a OAB ao posto de entidade representativa dos interesses da sociedade civil.

XXIII CONFERÊNCIA NACIONAL

A XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira será realizada entre os dias 27 e 30 de novembro de 2017, na cidade de São Paulo. O tema deste ano é “Em defesa dos direitos fundamentais: pilares da democracia, conquistas da cidadania”. A Conferência é realizada em parceria entre o Conselho Federal da OAB e a Seccional de São Paulo.

O maior evento jurídico da América Latina reúne a cada três anos dezenas de milhares de advogados de todo o país para debater temas ligados à classe e à sociedade brasileira. Nesta edição, serão realizados 40 painéis, com mais de 230 palestrantes, além de dezenas de eventos paralelos.

As inscrições para a edição deste ano já estão abertas e podem ser realizadas no portal da XXIII Conferência Nacional. Os valores são os seguintes: estudantes, R$ 200; advogados, R$ 350; jovem advocacia e advogados acima de 70 anos, R$ 300; outros profissionais, R$ 400. Há descontos para grupos acima de 10 pessoas.

A XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira será realizada no Pavilhão de Exposições Anhembi, em área de 60 mil metros quadrados. A cidade conta com diversos atrativos, como 4 aeroportos e 3 terminais rodoviários, facilitando o acesso dos advogados a São Paulo, assim como a intensa vida cultural, com museus, parques, teatros e gastronomia.

As conferências são um espaço de reflexão sobre questões que envolvem a profissão, proporcionando o acompanhamento da evolução do direito brasileiro e sua relação com temáticas que se destacam no cenário político-social do país. A primeira aconteceu em 1958 e, ao longo de 59 anos, a Ordem promoveu 22 Conferências Nacionais da Advocacia.

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