Brasília – A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB reuniu-se nesta segunda-feira (7) na sede da entidade, em Brasília. Os membros do colegiado debateram assuntos ligados à sociedade e à advocacia, percorrendo uma extensa pauta, com dezenas de processos e pareceres. Os trabalhos foram conduzidos por Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente da comissão e membro honorário vitalício da entidade.

Entre os temas analisados estão projetos de lei, prerrogativas e direitos humanos. “A Comissão de Estudos Constitucionais é uma das mais demandadas da OAB”, explicou Marcus Vinicius. “Nosso trabalho ajudar a dar respaldo técnico a discussões essenciais realizadas pelo Conselho Pleno.

Também foram definidos detalhes da reunião especial da comissão a ser realizada durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, a ser realizada de 27 a 30 de novembro, em São Paulo. Na ocasião será lançado livro em homenagem ao jurista José Afonso da Silva, um dos mais celebrados constitucionalistas do país e membro da comissão. O advogado é membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais há mais de 25 anos, tendo elaborado mais de 130 pareceres para o órgão. 

Além de Marcus Vinicius, participaram da reunião o vice-presidente da comissão, Flávio Pansieri; os membros Clèmerson Merlin Clève, Eduardo Bastos Furtado de Mendonça, Juarez Freitas, Luciano de Araújo Ferraz, Manoel Carlos de Almeida Neto, Marcelo Fontes Cesar de Oliveira; e os membros consultores Ademar Borges de Sousa Filho, Gisela Maria Bester, Jorge Octávio Lavocat Galvão, Paulo Lopo Saraiva, Ruy Samuel Espíndola, Walber de Moura Agra, Marilena Freitas Silvestre e Renata de Castro Vianna Prado.