Brasília (DF) e Curitiba (PR) – Representando o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, o vice-presidente Luis Claudio Chaves, juntamente com o secretário-geral adjunto da entidade, Ibaneis Rocha, prestigiaram a VI Conferência Estadual da Advocacia da OAB Paraná, que se encerra nesta sexta-feira (4) no Centro de Convenções da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP), em Curitiba. O vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Cassio Telles, também esteve no evento.

A abertura da Conferência foi realizada por Luis Claudio Chaves, que afirmou que longe de ser um interesse corporativo da classe, as prerrogativas são condição essencial para exercer nossa profissão. “Sem elas, o advogado não tem independência e autonomia. Sem o advogado, os cidadãos estão desamparados na defesa de seus direitos. Hoje infelizmente as prerrogativas são violadas nos atos processuais mais simplórios”, criticou.

“O advogado é um colaborador essencial da justiça, é aquele que provoca o Judiciário, aquele que oferta as teses para a jurisprudência, aquele que enriquece o debate, tornando-se não apenas indispensável à administração da Justiça, mas à solução dos conflitos sociais. A violação das prerrogativas vitimiza o cidadão, que que fica desamparado de uma defesa técnica de qualidade que possa representar realmente uma justiça de qualidade. Temos resistido bravamente para dizer que a violação das prerrogativas deve ser criminalizada. Somente assim é que teremos o livre acesso ao direito de defesa”, defendeu Chaves. 

O secretário-geral adjunto, Ibaneis Rocha, elogiou a organização da conferência e aproveitou a ocasião para convidar os paranaenses à XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que se realizará em de 27 a 30 de novembro, em São Paulo. “Mais uma vez a OAB Paraná faz uma das conferências mais organizadas e provavelmente uma das maiores de todos os tempos. Esse evento demonstra a importância da Seccional no cenário nacional, sendo um exemplo para as demais”, disse, para em seguida destacar a qualidade técnica dos painéis.

“Este evento serve como preparatório do encontro nacional”, continuou Rocha. “É também um chamado para que a advocacia paranaense, com o seu grau técnico, esteja presente no evento que vai reunir toda a advocacia brasileira e onde teremos a oportunidade de tratar de todos os problemas e avanços da nossa profissão”, adiantou. 

Felipe Santa Cruz, presidente da Seccional fluminense, se disse “impressionado com a qualidade da programação, o que reflete a força da advocacia paranaense e da seccional presidida pelo José Augusto de Araújo Noronha”.

O presidente anfitrião, José Augusto de Araújo Noronha, agradeceu e destacou as presenças dos dirigentes. “É uma honra ter aqui no Paraná esses bravos representantes da advocacia brasileira. Nossa conferência antecipa alguns dos debates que serão feitos também na Conferência Nacional”, destacou.

Marcha das Prerrogativas

Cássio Telles, vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, convidou a advocacia paranaense à Marcha que acontecerá em Brasília. “Faremos a Marcha das Prerrogativas em Brasília, no dia 22 de agosto. Vamos marcar este mês do advogado com um, movimento em que a OAB apresentará ao Congresso Nacional e à ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, um manifesto pela melhoria do Judiciário e pelo respeito às prerrogativas da advocacia”.

Homenagem

A advogada Edni de Andrade Arruda foi homenageada na abertura da VI Conferência Estadual da Advocacia com a Medalha Vieira Netto, a mais importante honraria concedida pela OAB Paraná. Conselheira federal, Edni  Arruda é a primeira mulher a receber a condecoração, instituída em 2000 e já entregue aos juristas Alir Ratachescki, Egas Moniz de Aragão, René Ariel Dotti, Eduardo Virmond, Newton de Sisti e Alfredo de Assis Gonçalves Neto.

Outra advogada de destaque será homenageada na XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Trata-se da conselheira federal Cléa Carpi da Rocha (RS), decana do Conselho Federal da OAB, que receberá a Medalha Rui Barbosa - mais alta comenda da advocacia brasileira.

Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-PR