Brasília,15/10/2004 - O secretário-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, irá participar na próxima segunda-feira (18), em Lisboa, do I Encontro Luso-Brasileiro de Escritórios de Advocacia, promovido pela Ordem dos Advogados de Portugal. A solenidade de abertura está marcada para as 9h30, no auditório do Hotel Sheraton. Na mesa principal, além de Cezar Britto, estarão presentes o vice-presidente do conselho-geral da OAP, João Correia; o presidente da Associação das Sociedades de Advogados de Portugal, João Pedro Gonçalves Gomes e o presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, Horácio Bernardes Neto.

Eis a programação do evento:

9:30 - 10:20 Abertura/apresentação

Dr. João Correia
1° Vice-Presidente do Conselho-Geral da Ordem dos Advogados de Portugal

Dr. Raimundo Cezar Britto Aragão
Secretário-Geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Dr. João Pedro Gonçalves Gomes
Presidente da ASAP - Associação das Sociedades de Advogados de Portugal

Dr. Horacio Bernardes Neto
Presidente do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados.

10:20 - 10:30 Apresentação dos escritórios brasileiros

10:30 - 11:30 A colaboração entre as Sociedades de Advogados Brasileiras e Portuguesas para a fomentação das relações empresariais. As Parcerias Público-Privadas - experiências e perspectivas

Expositores:

Dr. Eduardo Grebler
Grebler, Pinheiro, Mourão e Raso Advogados - Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil.
Vice Presidente da Seccional de Minas Gerais do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados.
Membro Consultor da Comissão de Sociedades de Advogados do Conselho Federal da OAB.

Dr. António Pinto Leite
Morais Leitão & J. Galvão Teles, Portugal

Debate e Conclusões

Debatedores:

Dr. Vítor Marques da Cruz
F. Castelo Branco, Veiga Gomes, Marques da Cruz, Colmonero, Sociedade de Advogados, Portugal.

Dr. Miguel de Avillez Pereira
Abreu Cardigos & Associados, Portugal

Dr. Pedro Barachisio Lisboa
Escritório de Advocacia Barachisio Lisboa - Salvador, Bahia, Brasil.
Ex-Presidente da Comissão das Sociedades de Advogados da Seccional da Bahia da OAB.
Vice Presidente da Seccional da Bahia do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados.

Dr. Luiz Eduardo Lopes da Silva
Lopes da Silva e Guimarães - Advogados Associados, São Paulo, SP, Brasil.

Moderador:

Dr. José Luis de Salles Freire -
Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados, São Paulo, SP, Brasil
Diretor do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados.

11:30- 11:45 Debates

12:00 - 13:00 O papel das Sociedades de Advogados na facilitação do comércio internacional e remoção de obstáculos ao comércio exterior. A aplicação dos acordos bilaterais e as relações entre blocos comerciais (EU, MERCOSUL).

Expositores:

Dr. Paulo Cezar Aragão
Barbosa, Müssnich e Aragão, São Paulo, SP, Brasil.
Conselheiro do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados.

Dr. Jorge Abreu
Abreu, Marques, Vinhas & Associados, Portugal.
Presidente do Instituto das Sociedades de Advogados Portuguesas.

Debate e Conclusões:

Debatedores:

Dr. Duarte Athayde
Xavier, Bernardes, Bragança e Associados, Lisboa, Portugal.
Membro da Direção da Câmara de Comércio e Indústria Luso Brasileira e do Clube de Empresários do
Brasil, Lisboa, Portugal
Diretor da ASAP - Associação das Sociedades de Advogados de Portugal.

Dr. Pedro Paes de Almeida
Henriques da Silva, Paes de Almeida, Corrêa de Sampaio & Associados, Portugal.

Dr. Fernando J. Prado Ferreira (a confirmar)
Pinheiro Neto Advogados, São Paulo, Brasil.
Presidente da Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil.

Dr. Thomas Benes Felsberg
Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados, São Paulo, SP, Brasil,
Relator do Comitê de Comércio Exterior do CESA - Centro de Estudos das Soc. de Advs.

Moderador:

Dr. Luis Sáragga Leal
A.M. Pereira, Sáragga Leal, Oliveira Martins, Júdice e Associados, Lisboa, Portugal

13:00 - 13:15 Debates

13:30 - 14:30 Almoço livre

14:45 - 15:45 A advocacia moderna praticada pelas Sociedades de Advogados. A invasão do campo profissional e a livre concorrência.

Expositores:

Dr. João Correa
1o. Vice Presidente do Conselho Geral da Ordem dos Advogados Portugueses

Deputado Luiz Piauhylino de Mello Monteiro
Segundo Vice Presidente da Câmara dos Deputados
Presidente da Frente Parlamentar dos Advogados

Debate e Conclusões:

Debatedores:

Dr. Pedro Rebelo de Sousa
Simmons & Simmons, Rebelo de Sousa, Portugal

Dr. João Vieira de Almeida
Vieira de Almeida e Associados, Portugal

Dr. Fábio Mercadante Mortari
Novaes, Plantulli e Mortari Advogados, São Paulo, SP, Brasil.

Dr. Ricardo Azevedo
Faraco, Azevedo e Murat Advocacia, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil
Vice Presidente da Seccional do Rio Grande do Sul do CESA- Centro de Estudos das
Sociedades de Advogados

Moderador:

Dr. Orlando Di Giacomo Filho
Demarest & Almeida Advogados
Membro Efetivo da Comissão de Sociedades de Advogados do Conselho Federal da OAB.
Presidente do Conselho Diretor do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

15:45 - 16:00 Debates

16:00 - 18:00 Entrevistas individuais entre escritórios brasileiros e portugueses.

18:30 Encerramento