Brasília,31/07/2004 - A Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Federal de Psicologia (CFP) realizaram no último dia 22 uma vistoria em diversos hospitais psiquiátricos do país. No total, passaram pela blitz 38 entidades, entre públicas e privadas, em Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Distrito Federal.

A repórter Thais Conesa, do site Carta Maior, conversou com o presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos da OAB, Edísio Simões Souto, sobre como surgiu a idéia dessa vistoria e o seu resultado.

Edísio afirmou que, logo no início de sua gestão, o CFP pediu que a Comissão de Direitos Humanos da OAB o acompanhasse numa blitz em um hospital psiquiátrico em Recife (PE), onde havia notícias de um número exagerado de mortes. Esse quadro causou preocupação nas duas entidades e exigiu que o trabalho fosse continuado. A reflexão sobre o assunto fez com que a comissão escolhesse o doente mental como principal foco de sua atuação nesse ano, já que diferente dos negros, dos homossexuais, das mulheres, dos sem-terra e dos sem-teto, esse grupo não tem um movimento unificado e forte.

Outro fato que trouxe a discussão à tona foi a intervenção pública, em junho desse ano, em um dos mais antigos manicômios do país, a Casa de Saúde Doutor Eiras, no Rio de Janeiro. As denúncias de abandono, descaso e maus-tratos fizeram com que a OAB se motivasse a agir rápido e para isso era preciso ter uma idéia da situação geral do Brasil.

Foi, então, marcado um dia para que diversos hospitais psiquiátricos fossem visitados por membros do CFP e da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB e, em alguns casos, por integrantes do Ministério Público (MP). A avaliação dessas instituições foi divulgada no site da OAB (www.oab.org.br) e, segundo Edísio, a conclusão é a pior possível. O quadro negativo desses manicômios é traçado, principalmente, pela falta de medicamentos e de profissionais especializados, o abandono, o descaso, os maus-tratos, a ausência de plantão médico à noite e nos finais de semana e a inexistência de terapia ocupacional.

Quase a totalidade dos hospitais que passaram pela blitz recebem recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e, por isso, deveriam seguir a resolução que estabelece as condições necessárias para uma instituição ser credenciada. "Afirmar que a verba liberada pelo SUS é pouca não serve de justificativa para não atender o doente mental", disse Edísio. O grande problema, disse o presidente da comissão, é que não há fiscalização dessas entidades, apesar da legislação brasileira ser suficiente. Além do regulamento do SUS, Edísio citou preceitos da Constituição Federal, como o inciso III do artigo 5º, que proíbe a tortura e o tratamento desumano.

A solução, nesse caso, seria fazer com que o Ministério da Saúde obedecesse o art. 200 da Constituição e fiscalizasse todas as instituições que recebem dinheiro público para verificar se essa verba está sendo corretamente aplicada.

Um relatório final sobre os hospitais psiquiátricos visitados está sendo elaborado pelos presidentes da Comissão de Direitos Humanos e do CFP e deve ser entregue, já na próxima semana, aos Ministérios da Saúde e da Justiça , à Secretaria Especial de Direitos Humanos e ao Ministério Público, para apurar os casos de maus-tratos.

Após a divulgação da blitz, o Ministério da Saúde e a Secretaria Especial de Direitos Humanos divulgaram notas apoiando a iniciativa e garantindo a fiscalização dos manicômios e o descredenciamento das instituições que não se adequarem às normas do SUS.

Tranqüilizado pela reação ao seu trabalho, Edísio afirmou que os hospitais psiquiátricos foram somente o início dessa campanha, já que a fiscalização do SUS fará com que a saúde pública de maneira geral melhore. Ele disse ainda que buscar avanços no atendimento é um projeto muito sério no Brasil e que, por isso, a Comissão de Direitos Humanos pretende agora vistoriar abrigos de idosos e casas que recebem adolescentes dependentes químicos.