Ata da Sessão Ordinária do Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Posse da Diretoria e das Conselheiras e dos Conselheiros Federais - Triênio 2022/2025
(2183ª Sessão - 92ª Reunião)
Local: Sede do Conselho Federal da OAB, Plenário.
Presenças: do Presidente Felipe de Santa Cruz Oliveira Scalestky, dos membros da Diretoria eleita e empossada para o Triênio 2022/2025, integrada pelas advogadas e pelos advogados José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral (Presidente), Rafael de Assis Horn (Vice-Presidente), Sayury Silva de Otoni (Secretária-Geral), Milena da Gama Fernandes Canto (Secretária-Geral Adjunta) e Leonardo Pio da Silva Campos (Diretor-Tesoureiro), das Conselheiras e Conselheiros Federais eleitos e empossados Alessandro Calil de Castro e Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC), Cláudia Lopes Medeiros, Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão e Sérgio Ludmer (AL), Aurilene Uchôa de Brito, Felipe Sarmento Cordeiro e Sinya Simone Gurgel Juarez (AP), Gina Carla Sarkis Romeiro, Ezelaide Viegas da Costa Almeida e Marco Aurélio de Lima Choy (AM), Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho e Marilda Sampaio de Miranda Santana (BA), Ana Vládia Martins Feitosa, Hélio das Chagas Leitão Neto e Caio Cesar Vieira Rocha (CE), Cristiane Damasceno Leite e Francisco Queiroz Caputo Neto (DF), Jedson Marchesi Maioli e Márcio Brotto de Barros (ES), Ariana Garcia do Nascimento Teles e David Soares da Costa Junior (GO), Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes, Daniel Blume Pereira de Almeida e Thiago Roberto Morais Diaz (MA), Claudia Pereira Braga Negrão e Ulisses Rabaneda dos Santos (MT), Mansour Elias Karmouche e Ricardo Souza Pereira (MS), Misabel de Abreu Machado Derzi e Sergio Murilo Diniz Braga (MG), Alberto Antonio de Albuquerque Campos e Cristina Silvia Alves Lourenço (PA), Paulo Antônio Maia e Silva (PB), Ana Claudia Piraja Bandeira, Jose Augusto Araujo de Noronha e Rodrigo Sanchez Rios (PR), Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti, Bruno de Albuquerque Baptista e Ronnie Preuss Duarte (PE), Carlos Augusto de Oliveira Medeiros Júnior, Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin e Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Sousa (PI), Juliana Hoppner Bumachar Schmidt, Marcelo Fontes Cesar de Oliveira e Paulo Cesar Salomão Filho (RJ), André Augusto de Castro e Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade (RN), Greice Fonseca Stocker, Rafael Braude Canterji e Ricardo Ferreira Breier (RS), Alex Souza de Moraes Sarkis, Elton José Assis e Solange Aparecida da Silva (RO), Emerson Luis Delgado Gomes, Maria do Rosário Alves Coelho e Thiago Pires de Melo (RR), Maria de Lourdes Bello Zimath e Pedro Miranda de Oliveira (SC), Alberto Zacharias Toron, Carlos José Santos da Silva e Silvia Virginia Silva de Souza (SP), America Cardoso Barreto Lima Nejaim e Cristiano Pinheiro Barreto (SE), Ana Laura Pinto Cordeiro de Miranda Coutinho, Huascar Mateus Basso Teixeira e José Pinto Quezado (TO), e dos Membros Honorários Vitalícios Cezar Britto e Marcus Vinicius Furtado Coelho. Anotadas as presenças das Conselheiras e dos Conselheiros Federais suplentes empossados para o Triênio 2022/2025: Raquel Eline da Silva Albuquerque (AC), Fabrício de Castro Oliveira (BA), Nicole Carvalho Goulart (DF), Roberto Serra da Silva Maia (GO), Gaya Lehn Schneider Paulino (MS), Marcelo Tostes de Castro Maia (MG), André Luiz Cavalcanti Cabral e Rebeca Sodré de Melo da Fonseca Figueiredo (PB), bem como a presença das advogadas e dos advogados eleitos Conselheiras e dos Conselheiros Federais suplentes, que foram diplomados: Marcos Barros Méro Júnior (AL), André de Carvalho Lobato, Otávio Henrique Menezes de Noronha e Wiliane da Silva Favacho (AP), Jonny Cleuter Simões Mendonça (AM), Mariana Matos de Oliveira e Silvia Nascimento Cardoso dos Santos Cerqueira (BA), Ana Paula Araújo de Holanda e Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão (CE), José Cardoso Sutra Júnior e Maria Dionne de Araujo Felipe (DF), Alessandro Rostagno, Lara Diaz Leal Gimenes e Luciana Mattar Vilela Nemer (ES), Arlete Mesquita e Layla Milena Oliveira Gomes (GO), Cacilda Pereira Martins e Fernanda Beatriz Almeida Castro (MA), Ana Carolina Naves Dias Barchet, Mara Yane Barros Samaniego e Stalyn Paniago Pereira (MT), Afeife Mohamad Hajj e Giovanna Paliarin Castellucci (MS), Nubia Elizabette de Jesus Paula (MG), Ana Ialis Baretta, Luiz Sérgio Pinheiro Filho e Suena Carvalho Mourão (PA), Michelle Ramalho Cardoso (PB), Graciela Iurk Marins e Silvana Cristina de Oliveira Niemczewski (PR), Isabella Nogueira Paranagua de Carvalho Drumond e Jamylle Torres Viana Vieira de Alencacar Leite Lima (PI), Fernanda Lara Tortima e Maria Cristina de Faria Alves (RJ), Mariana Iasmim Bezerra Soares e Síldilon Maia Thomaz do Nascimento (RN), Mariana Melara Reis e Rosângela Maria Herzer dos Santos (RS), Cintia Schulze e Tadeu de Pina Jayme (RR), Gisele Lemos Kravchynchyn, Gustavo Pacher e Rejane da Silva Sanchez (SC), Alessandro Benedito, Daniela Campos Libório e Helio Rubens Batista Ribeiro Costa (SP), Gloria Roberta Moura Menezes Herzfeld (SE), Eunice Ferreira de Sousa Kuhn e Helia Nara Parente Santos Jacome (TO). Ausências justificadas: dos advogados Harlem Moreira de Sousa (AC), Luiz Viana Queiroz (BA), Ticiano Figueiredo de Oliveira (DF), Lúcio Flávio Siqueira de Paiva (GO), Charles Henrique Miguez Dias (MA), Andrea Flores (MS), Antônio Fabricio de Matos Gonçalves e Daniela Marques Batista Santos de Almeida (MG), Jader Kahwage David (PA), Marina Motta Benevides Gadelha e Rodrigo Toscano de Brito (PB) e Fábio Brito Fraga (SE), dos Presidentes Seccionais Rodrigo Aiache Cordeiro (AC), Jose Carlos Rizk Filho (ES), Leonardo Lamachia (RS) e Gedeon Batista Pitaluga Junior (TO), e da advogada agraciada com a Medalha Rui Barbosa, Clea Carpi da Rocha. Anotadas, ainda, as presenças da Vice-Presidente Seccional Maria do Perpetuo Socorro Rodrigues de Souza (AC), e dos Presidentes Seccionais Vagner Paes Cavalcanti Filho (AL), Auriney Uchôa de Brito (AP), Jean Cleuter Simões Mendonça (AM), Daniela Lima de Andrade Borges (BA), José Erinaldo Dantas Filho (CE), Délio Fortes Lins e Silva Junior (DF), Rafael Lara Martins (GO), Kaio Vyctor Saraiva Cruz (MA), Gisela Alves Cardoso (MT), Luís Cláudio Alves Pereira (MS), Sergio Rodrigues Leonardo (MG), Eduardo Imbiriba de Castro (PA), Harrison Alexandre Targino (PB), Marilena Indira Winter (PR), Fernando Jardim Ribeiro Lins (PE), Celso Barros Coelho Neto (PI), Luciano Bandeira Arantes (RJ), Aldo de Medeiros Lima Filho (RN), Marcio Melo Nogueira (RO), Ednaldo Gomes Vidal (RR), Claudia da Silva Prudêncio (SC), Maria Patricia Vanzolini Figueiredo (SP) e Danniel Alves Costa (SE). Integraram a Mesa Diretora, juntamente com os membros da Diretoria eleita, os Membros Honorários Vitalícios presentes, o Governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha de Barros Junior, o Ministro João Otávio de Noronha (STJ), a Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes (TST), a Presidente Rita Cortez e o Vice-Presidente Sydney Sanchez (IAB), o advogado Antônio Nabor Areias Bulhões, agraciado com a Medalha Rui Barbosa, a Diretora de Negócios da TERRACAP Kaline Gonzaga Costa, a Chefe de Gabinete do Governo do Distrito Federal Juliana Mocini, o Assessor Especial do Governador do Distrito Federal Marcelo Cunha, o advogado Valdetário Andrade, a Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros Renata Gil e a Deputada Natalia Bonavides (RN). Verificado o quorum legal, o Presidente Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky, às 09h35, declarou aberta a sessão destinada à posse das Conselheiras e dos Conselheiros Federais eleitos para o Triênio 2022/2025, bem como do Presidente e da Diretoria da Entidade, exaltou a democracia interna da Ordem, saudou a todos, cumprimentando-os em nome dos novos Diretores e Diretoras do Conselho Federal da OAB: José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral (Presidente), Rafael de Assis Horn (Vice-Presidente), Sayury Silva de Otoni (Secretária-Geral), Milena da Gama Fernandes Canto (Secretária-Geral Adjunta) e Leonardo Pio da Silva Campos (Diretor-Tesoureiro), e dos demais membros da Mesa Diretora. S.Exa., então, anunciou a posse do Presidente e da Diretoria eleitos na sessão do Colégio Eleitoral do dia anterior, bem como das Conselheiras e dos Conselheiros Federais titulares e suplentes em substituição, no que foi seguido pela leitura, feita pelo Presidente eleito e pelos demais empossandos, do compromisso previsto no art. 53 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906, de 1994). O Presidente, em seguida, declarou empossados os membros da Diretoria da Entidade, assim composta: José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral (Presidente), Rafael de Assis Horn (Vice-Presidente), Sayury Silva de Otoni (Secretária-Geral), Milena da Gama Fernandes Canto (Secretária-Geral Adjunta) e Leonardo Pio da Silva Campos (Diretor-Tesoureiro), bem como as Conselheiras e os Conselheiros Federais titulares e os suplentes, em substituição. O Presidente José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral, após, recebeu do ex-Presidente Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky o cartão de identidade, apontado como o passaporte de defesa da cidadania, do Estado de Direito e da democracia, e o diploma de Presidente da Instituição. Convidou, na sequência, o Membro Honorário Vitalício Marcus Vinicius Furtado Coelho para entrega do botton de Presidente, e assumiu a condução dos trabalhos, seguindo-se a entrega do diploma de Membro Honorário Vitalício correspondente. Passou-se, em seguida, à assinatura do termo de posse pelos membros da Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para o Triênio 2022/2025, bem como da entrega dos cartões de Diretores, bottons e diplomas correspondentes. O Membro Honorário Vitalício Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky, então, procedeu à troca de cadeiras com o Presidente eleito, justificando sua ausência em virtude da participação na Abertura do Ano do Judiciário no Supremo Tribunal Federal - STF. O Presidente José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral, após, em seu discurso como dirigente empossado, afirmou que a gestão seria uma gestão da Advocacia para a Advocacia, o que implicaria olhar para todo o território, inclusive para as localidades mais distantes. Registrou que levaria às localidades remotas ações relacionadas a temas como prerrogativas, jovem advocacia, mulher advogada, direitos humanos, honorários, defesa da democracia e outras ações e estruturas que beneficiassem diretamente os advogados e advogadas. S.Exa., também, registrou a criminalização das violações das prerrogativas da Advocacia como o maior avanço que a OAB conquistou para a profissão, ressaltando tratar-se de um esforço de várias gestões, oportunidade em que agradeceu aos ex-Presidentes Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Claudio Pacheco Prates Lamachia e Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky. O Presidente destacou que as novas regras de inclusão racial e de gênero aplicadas na Ordem dos Advogados do Brasil, intensificaram e aceleraram a participação feminina nos cargos dirigentes, e resultaram, segundo S.Exa., em uma aptidão maior da Entidade para confrontar os desafios que o século XXI impunha. Registrou que, para o Triênio 2022/2024, cinco Conselhos Seccionais seriam comandados por mulheres e, da mesma forma, as Subseções e, inclusive o Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB, também teriam ainda mais lideranças femininas. Na sequência, afirmou que a nova gestão teria as portas abertas e manteria suas pontes construídas na defesa dos interesses da advocacia junto a qualquer autoridade legítima, ressaltando o diálogo da OAB com todos os Poderes e com todas as instituições da República na construção da democracia, e alegou que, especialmente naquele ano eleitoral, atuaria na união da classe em torno da Advocacia e da Constituição Federal, sem desempenho como base ou oposição a governos e partidos, registrando que o partido da OAB é a própria OAB, e sua ideologia é a Constituição. O presidente finalizou o discurso clamando pela união da classe: ?A nova ordem é união. Porque a união constrói, a união salva, a união educa e a união é o único modo de que nós possamos trazer a Ordem dos Advogados do Brasil à pacificação social?. Após, S. Exa. procedeu à assinatura da renúncia ao cargo de Conselheiro Federal nos termos do art. 67, V, do Estatuto da Advocacia e da OAB, com o registro de indicação da Conselheira Federal Ezelaide Viegas da Costa Almeida que assumiria a titularidade do cargo pela Bancada do Amazonas, conforme indicação do Conselho Seccional da OAB/Amazonas. Depois de determinar a distribuição, em Plenário, dos formulários dirigidos às Delegações, destinados à escolha da composição das Câmaras e do Órgão Especial, nos termos do art. 67 do Regulamento Geral, o Presidente promoveu a entrega dos diplomas, dos distintivos e dos cartões de identidade às Conselheiras e aos Conselheiros Federais, que, mediante chamada nominativa feita pela Secretária-Geral e posteriormente pelo Conselheiro Federal decano Felipe Sarmento Cordeiro (AP), assinaram os termos de posse correspondentes. Nas comunicações finais, a Secretária-Geral convidou a todos para participação na cerimônia de aposição da foto do ex-Presidente Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky na Galeria dos Membros Honorários Vitalícios, na antessala do Auditório, salientou a convocação dos membros para as sessões ordinárias da 1ª, 2ª e 3ª Câmaras e Órgão Especial que seriam realizadas naquele dia no período vespertino, e convidou, ainda, para participação da Abertura do Ano do Judiciário no Superior Tribunal de Justiça que seria realizada logo após o almoço. S.Exa. enfim, agradeceu as presenças e declarou encerrada a sessão às 11h40min. do que, para constar, eu, ______________ Luana Silva de Souza, Gerente de Órgãos Colegiados, preparei a presente ata, lavrada por determinação da Secretária-Geral, que, conferida, segue assinada por S.Exa., pelo Presidente - Triênio 2019/2022 e pelo Sr. Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.