Sessão Ordinária – MARÇO/2025

TERCEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício OAB – Brasília
Plenário Márcio Thomaz Bastos - Subsolo

Dia 18/03/2025, terça-feira.
- 13 horas: Sessão Ordinária da Terceira Turma da Segunda Câmara.

PAUTA

I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:

01	Recurso n. 24.0000.2023.000111-0/SCA-TTU. 
Recorrente: R.I.B. 
Advogado: Vinicios Felipe Rodrigues OAB/SC 60.736 
Defensor dativo: Rafael Rodrigues Cordeiro OAB/SC 50.767. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. 
Relatora: Conselheira Federal Amanda Lima Figueiredo (AP). 

02	Recurso n. 16.0000.2023.000245-1/SCA-TTU. 
Recorrentes: E.S.H. e R.F. 
Advogados: Eduardo Santos Hernandes OAB/PR 46.530 e Rafael Fondazzi OAB/PR 58.844.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Interessada: N.M.C. 
Advogada: Natálie Matias Camilo OAB/PR 60.683. 
Relator: Conselheiro Federal Francisco Canindé Maia (RN). 

03	Recurso n. 16.0000.2023.000250-0/SCA-TTU. 
Recorrente: L.G.M.K. 
Advogado: Luiz Gustavo Moraes Kojarski OAB/PR 78.035. 
Recorrido: Leopoldo Sprenger Filho. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relatora: Conselheira Federal Hélia Nara Parente Santos Jacome (TO). 

04	Recurso n. 19.0000.2023.000461-3/SCA-TTU. 
Recorrente: V.H.G.M. 
Advogado: Christiano Figueiredo Lima OAB/RJ 097.941. 
Recorrido: J.M.G.J. 
Advogado: Júlio Marques Guimarães Junior OAB/RJ 051.210. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. 
Relatora: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF). 

05	Recurso n. 49.0000.2023.011544-2/SCA-TTU. 
Recorrente: C.D.G.D. 
Advogada: Cristiane Dias Gaião Dorneles OAB/MG 94.590. 
Recorrido: M.S. 
Advogado: Filipe Lucas Borges Simão OAB/MG 170.296. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. 
Relator: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA). 

06	Recurso n. 25.0000.2023.072369-4/SCA-TTU. 
Recorrente: A.R.S. 
Advogados: Roberto Crunfli Mendes OAB/SP 261.792 e outros. 
Recorridas: Fernanda Quintanija e Fabrícia Quintanija. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Frederico Preuss Duarte (PE). 
Redistribuído: Conselheira Federal Luísa do Nascimento Bueno Lima (MA). 

07	Recurso n. 25.0000.2023.072376-5/SCA-TTU. 
Recorrente: G.N.B. 
Advogado: Gustavo Nascimento Barreto OAB/SP 213.703. 
Recorrido: Emerson Bonani. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS). 

08	Recurso n. 25.0000.2023.073322-7/SCA-TTU. 
Recorrente: M.A.J. 
Advogados: Rafael Fontana OAB/SP 261.435 e outro. 
Recorrido: G.G.S. 
Advogado: João Carlos Bernardes OAB/SP 260.390. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Luísa do Nascimento Bueno Lima (MA). 

09	Recurso n. 25.0000.2023.073517-0/SCA-TTU. 
Recorrente: C.L.N. 
Advogado: Ronaldo Agenor Ribeiro OAB/SP 215.076. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Hélia Nara Parente Santos Jacome (TO). 

10	Recurso n. 12.0000.2024.000135-0/SCA-TTU. 
Recorrente: J.S.G. 
Advogado: Daniel Lucas Tiago de Souza OAB/MS 13.947. 
Defensor dativo: Itamar de Souza Novaes OAB/MS 11.173. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul. 
Relator: Conselheiro Federal Frederico Preuss Duarte (PE). 
Redistribuído: Conselheira Federal Amanda Lima Figueiredo (AP). 

11	Recurso n. 21.0000.2024.000328-7/SCA-TTU. 
Recorrente: A.F.P.S.C. 
Advogada: Andrea Fabiana Pereira dos Santos Capelini OAB/RS 42.879. 
Recorrido: Gelson Luiz Comiotto. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul. 
Relator: Conselheiro Federal Francisco Canindé Maia (RN). 

12	Recurso n. 25.0000.2024.008929-5/SCA-TTU. 
Recorrentes: E.S. e H.H.B.S. 
Advogados: Edson da Silva OAB/SP 93.496 e Hallana Hindira Barbosa da Silva OAB/SP 321.636. 
Recorrido: M.G.M. 
Advogada: Mona Lisa da Silva Constancio OAB/SP 330.038. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA). 

13	Recurso n. 25.0000.2024.008965-0/SCA-TTU. 
Recorrente: F.R.L.L. 
Advogados: Humberto José Duarte Matheus OAB/PR 85.099 e Renata Brunoro Camilli OAB/PR 65.876. 
Recorrida: I.J.S. 
Advogados: Michelle Cristina Benites OAB/SP 276.489, Vanessa Carla Vidutto OAB/SP 156.854 e outros. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF). 

14	Recurso n. 25.0000.2024.010346-7/SCA-TTU. 
Recorrente: R.C.O.A. 
Advogado: José Antônio Carvalho OAB/SP 53.981. 
Recorrido: R.G.L. 
Advogados: Luis Paulo Rodrigues Vieira OAB/SP 158.122 e outros. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Luísa do Nascimento Bueno Lima (MA). 

15	Recurso n. 25.0000.2024.020619-1/SCA-TTU. 
Recorrente: M.B.B.M. 
Advogado: Hemilton Amaro Leite OAB/SP 121.512. 
Recorrida: M.F.A.C.C. 
Representante legal: P.C. 
Advogados: Edu Alves Scardovelli Pereira OAB/SP 187.678 e outros. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS). 

16	Recurso n. 25.0000.2024.020976-4/SCA-TTU. 
Recorrente: J.A.F. 
Advogado: Kairon Bruno Furniel OAB/SP 442.001. 
Recorrido: V.J.A. 
Advogado: Marcelo Guião Cleto OAB/SP 171.325. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Amanda Lima Figueiredo (AP). 

17	Recurso n. 25.0000.2024.023057-2/SCA-TTU. 
Recorrente: C.A.J. 
Advogado: João Paulo Sangion OAB/SP 216.911. 
Recorridas: S.B.S.M. e T.S.B.P. 
Advogada: Islair Garcia da Costa Cardarelli OAB/SP 230.355. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Francisco Canindé Maia (RN). 

18	Recurso n. 25.0000.2024.025294-9/SCA-TTU. 
Recorrente: O.G.D. 
Advogado: Oldemar Guimarães Delgado OAB/SP 91.462. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Frederico Preuss Duarte (PE). 
Redistribuído: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS). 

19	Recurso n. 25.0000.2024.053981-7/SCA-TTU. 
Recorrente: R.C.M. 
Advogado: Rogério César de Moura OAB/SP 325.452. 
Recorrido: C.R.R. 
Advogada: Danielle Silva de Jesus OAB/SP 465.184. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA). 

20	Recurso n. 25.0000.2024.060656-9/SCA-TTU. 
Recorrente: B.T.S. 
Advogado: Benício Torres da Silva OAB/SP 265.800. 
Recorrida: Izabel Zem Jorge. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Hélia Nara Parente Santos Jacome (TO).

Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: ttu@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão. 

Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.

V - expediente e comunicações dos presentes.

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Processos em diligência

01	Recurso n. 21.0000.2022.000131-6/SCA-TTU. 
Recorrente: A.G. 
Advogado: Alexandre Giehl OAB/RS 38.066. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul. 
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO). 

02	Recurso n. 12.0000.2023.000017-4/SCA-TTU. 
Recorrente: C.F. 
Advogada: Cibele Fernandes OAB/MS 5.634. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul. 
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP). 

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