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Terceira Turma (Segunda Câmara)

                        Sessão Ordinária – MAIO/2023

 TERCEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Plenário da Terceira Turma da Segunda Câmara – 4º andar

Dia 23/05/2023, terça-feira.
- 10h30min: Sessão Ordinária da Terceira Turma da Segunda Câmara.

PAUTA

I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:

01	Recurso n. 07.0000.2016.008518-1/SCA-TTU. 
Recorrente: J.C.A. 
Advogados: Nardenn Souza Porto OAB/DF 46.226 e outros. 
Recorrido: Hércules Armênio Camilo Cruz. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal. 
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO). 
Vista: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP).

02	Recurso n. 24.0000.2021.000039-0/SCA-TTU. 
Recorrente: L.S.A. 
Advogado: Vilmar Frarão Schramm OAB/SC 34.928. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. 
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).

03	Recurso n. 09.0000.2022.000010-3/SCA-TTU. 
Recorrente: J.A.A.X. 
Advogados: Fabricio de Campos Porto OAB/GO 26.945 e José Américo Amaral Xavier OAB/GO 37.492. 
Recorrida: Gislene Divina Martins. 
Advogada: Camila Crispim Baiocchi Hermano OAB/GO 18.075. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás. 
Relator: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP). 


04	Recurso n. 09.0000.2022.000017-9/SCA-TTU. 
Recorrente: W.C.F. 
Advogado: Weverson de Carvalho Fernandes OAB/GO 15.907. 
Recorrida: S.P.C. 
Advogada: Suely Pacheco Chaves OAB/SP 93.312. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás. 
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA). 

05	Recurso n. 09.0000.2022.000019-5/SCA-TTU. 
Recorrente: K.C.A.O. 
Advogada: Karla Cristina Alencar de Oliveira OAB/GO 19.853. 
Recorrido: Marcio de Oliveira Ramos. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás. 
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF). 

06	Recurso n. 24.0000.2022.000027-7/SCA-TTU. 
Recorrente: R.C. 
Advogados: Eliane Stockschneider Coelho OAB/SC 58.794 e outro. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. 
Relator: Conselheiro Federal Artur Humberto Piancastelli (PR). 

07	Recurso n. 09.0000.2022.000028-4/SCA-TTU. 
Recorrente: I.B.R. 
Advogados: Frederico Augusto Auad de Gomes OAB/GO 14.680 e Pedro Rafael de Moura Meireles OAB/GO 22.459. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Goiás. 
Relatora: Conselheira Federal Ana Ialis Baretta (PA). 

08	Recurso n. 25.0000.2022.000028-7/SCA-TTU. 
Recorrente: O.A.F. 
Advogado: Oswaldo Alfredo Filho OAB/SP 243.750. 
Recorrido: Carlos Alberto de Lima. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).
Vista: Conselheira Federal Ana Ialis Baretta (PA).

09	Recurso n. 24.0000.2022.000030-9/SCA-TTU. 
Recorrente: S.A.C.N. 
Advogados: Wilson Jair Gerhard OAB/SC 8.468 e outra. 
Recorrido: Joel de Lima e Godoy. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. 
Relatora: Conselheira Federal Ana Ialis Baretta (PA). 

10	Recurso n. 25.0000.2022.000089-5/SCA-TTU. 
Recorrente: J.B.R.B. 
Advogados: Antonio Fernando Pinheiro Pedro OAB/SP 82.065, José Benedito Ruas Baldin OAB/SP 52.851, Luciane Helena Vieira Pinheiro Pedro OAB/SP 129.036 e outros. 
Recorrido: Antonio Joaquim da Silva Filho. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF). 

11	Recurso n. 25.0000.2022.000098-4/SCA-TTU. 
Recorrente: R.P.F.M. 
Advogados: Euro Bento Maciel Filho OAB/SP 153.714 e outros. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA). 

12	Recurso n. 25.0000.2022.000103-0/SCA-TTU. 
Recorrente: M.R.B.F. 
Advogado: Arlei Rodrigues OAB/SP 108.453. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE). 

13	Recurso n. 25.0000.2022.000108-9/SCA-TTU. 
Recorrente: C.L.N. 
Advogados: Cristiane Leandro de Novais OAB/SP 181.384 e Ronaldo Agenor Ribeiro OAB/SP 215.016. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Artur Humberto Piancastelli (PR). 

14	Recurso n. 25.0000.2022.000132-3/SCA-TTU. 
Recorrente: J.C.O. 
Advogados: Cristiano Roberto Terra Guimarães OAB/SP 225.640 e Jeferson Camillo de Oliveira OAB/SP 102.678. 
Recorrida: Giovanna Helena Abrão Ortioga. 
Advogados: Otávio Araújo Gueiros Junior OAB/SP 318.317 e outros. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP). 

15	Recurso n. 25.0000.2022.000139-9/SCA-TTU. 
Recorrente: R.R.F. 
Advogado: Rubens Rodrigues Francisco OAB/SP 347.767. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE). 


16	Recurso n. 16.0000.2022.000174-8/SCA-TTU. 
Recorrente: Presidente do Conselho Seccional da OAB/Paraná, Marilena Indira Winter, Gestão (2022/2025). 
Advogado: Giovani Cássio Piovezan OAB/PR 66.372. 
Recorrido: V.R. 
Advogado: Marcel Dimitrow Grácia Pereira OAB/PR 27.001. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).
Vista: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA). 

17	Recurso n. 16.0000.2022.000208-8/SCA-TTU. 
Recorrente: D.B.N. 
Advogado: Pedro Augusto Bueno OAB/PR 23.226. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF). 

18	Recurso n. 25.0000.2022.000285-5/SCA-TTU. 
Recorrente: M.C.O.R.E. 
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE). 
Vista: Conselheira Federal Milena da Gama Fernandes Canto (RN).

19	Recurso n. 25.0000.2022.000352-7/SCA-TTU. 
Recorrentes: E.R.A. e M.C.M.G. 
Advogados: Luiz Antônio de Almeida Alvarenga OAB/SP 146.770 e outros. 
Recorrido: D.V.W.C.G.A. 
Representantes legais: F.B.W. e G.L.C. 
Advogados: Andrea Teixeira Pinho Ribeiro OAB/SP 200.557 e Mauro Caramico OAB/SP 111.110. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Huascar Mateus Basso Teixeira (TO). 
Vista: Conselheira Federal Milena da Gama Fernandes Canto (RN). 

20	Recurso n. 49.0000.2022.002560-2/SCA-TTU. 
Recorrente: R.M.G. 
Advogado: Rômulo Manoel de Góis OAB/SP 287.240. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA). 

21	Recurso n. 49.0000.2022.002630-9/SCA-TTU. 
Recorrente: A.H. 
Advogados: Jorge do Nascimento OAB/SP 70.765, Robson Clei do Nascimento OAB/SP 208.521 e outros. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).

Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: ttu@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.

Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.

V - expediente e comunicações dos presentes.

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