Sessão Ordinária – MAIO/2023
TERCEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Plenário da Terceira Turma da Segunda Câmara – 4º andar
Dia 23/05/2023, terça-feira.
- 10h30min: Sessão Ordinária da Terceira Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 07.0000.2016.008518-1/SCA-TTU.
Recorrente: J.C.A.
Advogados: Nardenn Souza Porto OAB/DF 46.226 e outros.
Recorrido: Hércules Armênio Camilo Cruz.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).
Vista: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP).
02 Recurso n. 24.0000.2021.000039-0/SCA-TTU.
Recorrente: L.S.A.
Advogado: Vilmar Frarão Schramm OAB/SC 34.928.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).
03 Recurso n. 09.0000.2022.000010-3/SCA-TTU.
Recorrente: J.A.A.X.
Advogados: Fabricio de Campos Porto OAB/GO 26.945 e José Américo Amaral Xavier OAB/GO 37.492.
Recorrida: Gislene Divina Martins.
Advogada: Camila Crispim Baiocchi Hermano OAB/GO 18.075.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP).
04 Recurso n. 09.0000.2022.000017-9/SCA-TTU.
Recorrente: W.C.F.
Advogado: Weverson de Carvalho Fernandes OAB/GO 15.907.
Recorrida: S.P.C.
Advogada: Suely Pacheco Chaves OAB/SP 93.312.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
05 Recurso n. 09.0000.2022.000019-5/SCA-TTU.
Recorrente: K.C.A.O.
Advogada: Karla Cristina Alencar de Oliveira OAB/GO 19.853.
Recorrido: Marcio de Oliveira Ramos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
06 Recurso n. 24.0000.2022.000027-7/SCA-TTU.
Recorrente: R.C.
Advogados: Eliane Stockschneider Coelho OAB/SC 58.794 e outro.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Artur Humberto Piancastelli (PR).
07 Recurso n. 09.0000.2022.000028-4/SCA-TTU.
Recorrente: I.B.R.
Advogados: Frederico Augusto Auad de Gomes OAB/GO 14.680 e Pedro Rafael de Moura Meireles OAB/GO 22.459.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relatora: Conselheira Federal Ana Ialis Baretta (PA).
08 Recurso n. 25.0000.2022.000028-7/SCA-TTU.
Recorrente: O.A.F.
Advogado: Oswaldo Alfredo Filho OAB/SP 243.750.
Recorrido: Carlos Alberto de Lima.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).
Vista: Conselheira Federal Ana Ialis Baretta (PA).
09 Recurso n. 24.0000.2022.000030-9/SCA-TTU.
Recorrente: S.A.C.N.
Advogados: Wilson Jair Gerhard OAB/SC 8.468 e outra.
Recorrido: Joel de Lima e Godoy.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Ana Ialis Baretta (PA).
10 Recurso n. 25.0000.2022.000089-5/SCA-TTU.
Recorrente: J.B.R.B.
Advogados: Antonio Fernando Pinheiro Pedro OAB/SP 82.065, José Benedito Ruas Baldin OAB/SP 52.851, Luciane Helena Vieira Pinheiro Pedro OAB/SP 129.036 e outros.
Recorrido: Antonio Joaquim da Silva Filho.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
11 Recurso n. 25.0000.2022.000098-4/SCA-TTU.
Recorrente: R.P.F.M.
Advogados: Euro Bento Maciel Filho OAB/SP 153.714 e outros.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
12 Recurso n. 25.0000.2022.000103-0/SCA-TTU.
Recorrente: M.R.B.F.
Advogado: Arlei Rodrigues OAB/SP 108.453.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE).
13 Recurso n. 25.0000.2022.000108-9/SCA-TTU.
Recorrente: C.L.N.
Advogados: Cristiane Leandro de Novais OAB/SP 181.384 e Ronaldo Agenor Ribeiro OAB/SP 215.016.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Artur Humberto Piancastelli (PR).
14 Recurso n. 25.0000.2022.000132-3/SCA-TTU.
Recorrente: J.C.O.
Advogados: Cristiano Roberto Terra Guimarães OAB/SP 225.640 e Jeferson Camillo de Oliveira OAB/SP 102.678.
Recorrida: Giovanna Helena Abrão Ortioga.
Advogados: Otávio Araújo Gueiros Junior OAB/SP 318.317 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).
15 Recurso n. 25.0000.2022.000139-9/SCA-TTU.
Recorrente: R.R.F.
Advogado: Rubens Rodrigues Francisco OAB/SP 347.767.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE).
16 Recurso n. 16.0000.2022.000174-8/SCA-TTU.
Recorrente: Presidente do Conselho Seccional da OAB/Paraná, Marilena Indira Winter, Gestão (2022/2025).
Advogado: Giovani Cássio Piovezan OAB/PR 66.372.
Recorrido: V.R.
Advogado: Marcel Dimitrow Grácia Pereira OAB/PR 27.001.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).
Vista: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
17 Recurso n. 16.0000.2022.000208-8/SCA-TTU.
Recorrente: D.B.N.
Advogado: Pedro Augusto Bueno OAB/PR 23.226.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
18 Recurso n. 25.0000.2022.000285-5/SCA-TTU.
Recorrente: M.C.O.R.E.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE).
Vista: Conselheira Federal Milena da Gama Fernandes Canto (RN).
19 Recurso n. 25.0000.2022.000352-7/SCA-TTU.
Recorrentes: E.R.A. e M.C.M.G.
Advogados: Luiz Antônio de Almeida Alvarenga OAB/SP 146.770 e outros.
Recorrido: D.V.W.C.G.A.
Representantes legais: F.B.W. e G.L.C.
Advogados: Andrea Teixeira Pinho Ribeiro OAB/SP 200.557 e Mauro Caramico OAB/SP 111.110.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).
Vista: Conselheira Federal Milena da Gama Fernandes Canto (RN).
20 Recurso n. 49.0000.2022.002560-2/SCA-TTU.
Recorrente: R.M.G.
Advogado: Rômulo Manoel de Góis OAB/SP 287.240.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
21 Recurso n. 49.0000.2022.002630-9/SCA-TTU.
Recorrente: A.H.
Advogados: Jorge do Nascimento OAB/SP 70.765, Robson Clei do Nascimento OAB/SP 208.521 e outros.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).
Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: ttu@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.
Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.
V - expediente e comunicações dos presentes.
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