Sessão Ordinária – ABRIL/2023

 TERCEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Plenário da Terceira Turma da Segunda Câmara – 4º andar

Dia 18/04/2023, terça-feira.
- 10h30min: Sessão Ordinária da Terceira Turma da Segunda Câmara.

PAUTA

I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:

01	Recurso n. 17.0000.2019.003773-9/SCA-TTU. 
Recorrente: E.J.J.C. 
Advogado: Emerson Julianelli Jacinto Cintra OAB/PE 22.434. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco. 
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF). 

02	Recurso n. 17.0000.2019.004333-3/SCA-TTU. 
Recorrente: E.S.F. 
Defensora dativa: Luciana Beltrão Pereira Neto OAB/PE 36.419. 
Recorrido: O.D.P. 
Advogada: Eliana Parisio Polito OAB/PE 717-B. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco. 
Relator: Conselheiro Federal Artur Humberto Piancastelli (PR). 

03	Recurso n. 17.0000.2019.011659-2/SCA-TTU. 
Recorrente: S.R.S. 
Defensora dativa: Luciana Beltrão Pereira Neto OAB/PE 36.419. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco. 
Relator: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP). 

04	Recurso n. 16.0000.2021.000133-3/SCA-TTU.
Recorrente: M.A.A.C.
Advogado: Paulo Roberto Gongora Ferraz OAB/PR 37.315.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP).
Vista Coletiva.
Vista: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).

05	Recurso n. 25.0000.2021.000249-0/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: J.F.F.C.
Advogado: José Fernando Fullin Canôas OAB/SP 105.655.
Embargado: Candido Ransani.
Recorrente: J.F.F.C.
Advogado: José Fernando Fullin Canôas OAB/SP 105.655.
Recorrido: Candido Ransani.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE).

06	Recurso n. 49.0000.2021.003027-7/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: D.A.V.M.
Advogada: Fabiane Fernandes Martins OAB/MG 135.160.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Recorrente: D.A.V.M.
Advogados: Fabiane Fernandes Martins OAB/MG 135.160, Janete Borges Ladislau OAB/MG 110.988 e Leandro Cesar Correa Martins OAB/MG 185.266.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Ana Cláudia Pirajá Bandeira (PR).
Redistribuído: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
Vista: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP).

07	Recurso n. 49.0000.2021.004804-9/SCA-TTU. 
Recorrente: M.F.M. 
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA). 

08	Recurso n. 49.0000.2021.008927-0/SCA-TTU.
Recorrente: R.C.P.
Advogado: Rodrigo Cleber de Paula OAB/MG 109.047.
Recorrido: A.M.
Advogado: Helisson Paiva Rocha OAB/MG 113.140.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE).

09	Recurso n. 12.0000.2022.000006-8/SCA-TTU. 
Recorrente: F.A.B. 
Defensor dativo: Itamar de Souza Novaes OAB/MS 11.173. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul. 
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA). 

10	Recurso n. 24.0000.2022.000014-7/SCA-TTU. 
Recorrente: E.S.S. 
Advogada: Edden de Souza Silveira OAB/SC 7.381. 
Recorrida: Márcia Medeiros da Rosa. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. 
Relatora: Conselheira Federal Ana Ialis Baretta (PA). 

11	Recurso n. 25.0000.2022.000028-7/SCA-TTU. 
Recorrente: O.A.F. 
Advogado: Oswaldo Alfredo Filho OAB/SP 243.750. 
Recorrido: Carlos Alberto de Lima. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO). 

12	Recurso n. 25.0000.2022.000044-9/SCA-TTU. 
Recorrente: O.A.F. 
Advogado: Oswaldo Alfredo Filho OAB/SP 243.750. 
Recorrido: Valmir Ribeiro dos Santos. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA). 

13	Recurso n. 25.0000.2022.000060-0/SCA-TTU. 
Recorrente: A.C.S. 
Advogado: Almir Conceição da Silva OAB/SP 205.028. 
Recorrido: J.M. 
Advogada: Luciana Rossi OAB/SP 299.930. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF). 

14	Recurso n. 25.0000.2022.000081-1/SCA-TTU. 
Recorrente: M.F.M. 
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Artur Humberto Piancastelli (PR). 

15	Recurso n. 24.0000.2022.000112-7/SCA-TTU. 
Recorrente: C.O.F. 
Advogados: Celio de Oliveira Fernandes OAB/SC 29.155 e Felipe Teodoro da Silva OAB/SC 24.085. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. 
Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE). 

16	Recurso n. 16.0000.2022.000174-8/SCA-TTU. 
Recorrente: Presidente do Conselho Seccional da OAB/Paraná, Marilena Indira Winter, Gestão (2022/2025). 
Advogado: Giovani Cássio Piovezan OAB/PR 66.372. 
Recorrido: V.R. 
Advogado: Marcel Dimitrow Grácia Pereira OAB/PR 27.001. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP). 

17	Recurso n. 25.0000.2022.000243-3/SCA-TTU.
Recorrente: V.M.P.
Advogados: Simone de Souza Felix Rodolpho OAB/SP 336.578 e Valdery Machado Portela OAB/SP 168.589.
Recorrida: E.T.C.S.
Advogado: Accácio Alexandrino de Alencar OAB/SP 68.876.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).
Vista: Conselheira Federal Milena da Gama Fernandes Canto (RN).

18	Recurso n. 25.0000.2022.000285-5/SCA-TTU. 
Recorrente: M.C.O.R.E. 
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE). 

19	Recurso n. 25.0000.2022.000567-4/SCA-TTU. 
Recorrente: G.E.S. 
Advogados: Gilberto Eziquiel da Silva OAB/SP 317.121 e Luis Flávio Menis OAB/SP 337.299. 
Recorrido: José Barboza da Silva. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP). 

20	Recurso n. 25.0000.2022.000846-9/SCA-TTU. 
Recorrente: A.C.A.J. 
Advogado: Antonio Carlos de Abreu Junior OAB/SP 42.605. 
Recorrida: S.M.A.Q. 
Advogados: Ana Cristina da Costa Elias Olivari OAB/SP 148.011 e outros. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Ana Ialis Baretta (PA). 

21	Recurso n. 25.0000.2022.000894-9/SCA-TTU. 
Recorrente: R.N.C. 
Advogado: Roberto Nunes Curátolo OAB/SP 160.718. 
Recorridas: A.P.C.M. e E.C.E. 
Advogado: Augusto Coutinho Martins OAB/SP 155.631. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).

22	Recurso n. 25.0000.2022.000900-0/SCA-TTU. 
Recorrente: S.P.T.S/A. 
Representante legal: J.A.T. 
Advogados: Márcio Campos OAB/SP 131.463 e outros. 
Recorrido: F.D. 
Advogada: Adriana Dishtchekenian OAB/SP 263.569. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Ana Ialis Baretta (PA).


Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: ttu@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.

Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.

V - expediente e comunicações dos presentes.

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