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Sessão Ordinária – NOVEMBRO/2022
TERCEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Plenário da Terceira Turma da Segunda Câmara – 4º andar
Dia 24/11/2022, quinta-feira.
- 10h30min: Sessão Ordinária da Terceira Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 26.0000.2016.002177-6/SCA-TTU.
Recorrente: M.S.A.
Advogado: Emanuel Dantas de Andrade Lima OAB/SE 4.729.
Recorrido: Manoel José da Costa.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Sergipe.
Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).
Vista: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
02 Recurso n. 09.0000.2020.000012-6/SCA-TTU.
Recorrentes: F.H.S.
Advogados: Bruno Aurélio Rodrigues da Silva Pena OAB/GO 33.670 e outras.
Recorrida: M.L.P.C.
Advogados: Frederico Augusto Auad de Gomes OAB/GO 14.680, Luciane Borges Carvello OAB/GO 26.177, Maria Luiza Póvoa Cruz OAB/GO 32.005, Pedro Rafael de Moura Meireles OAB/GO 22.459 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).
Vista: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP).
03 Recurso n. 09.0000.2021.000048-6/SCA-TTU.
Recorrente: R.M.O.
Advogado: Vilmar Pereira de Oliveira OAB/GO 22.789.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).
04 Recurso n. 25.0000.2021.000130-6/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: P.S.S.
Advogada: Maria Amelia Freitas Alonso OAB/SP 167.825.
Embargados: C.C.K. e R.K.
Advogado: Eros Antonio de Godoy França OAB/SP 122.725.
Recorrente: P.S.S.
Advogados: Maria Amelia Freitas Alonso OAB/SP 167.825, Paulo Soares Silva OAB/SP 151.545 e outros.
Recorridos: C.C.K. e R.K.
Advogado: Eros Antonio de Godoy França OAB/SP 122.725.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Ana Cláudia Pirajá Bandeira (PR).
Vista: Conselheira Federal Milena da Gama Fernandes Canto (RN).
05 Recurso n. 16.0000.2021.000133-3/SCA-TTU.
Recorrente: M.A.A.C.
Advogado: Paulo Roberto Gongora Ferraz OAB/PR 37.315.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP).
Vista: Coletiva.
06 Recurso n. 25.0000.2021.000232-9/SCA-TTU.
Recorrente: O.A.F.
Advogado: Oswaldo Alfredo Filho OAB/SP 243.750.
Recorrida: M.G.S.
Advogado assistente: Francisco Apparecido Borges Junior OAB/SP 111.508.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Ana Cláudia Pirajá Bandeira (PR).
07 Recurso n. 16.0000.2021.000237-0/SCA-TTU.
Recorrente: V.P.S.
Advogados: Adilson Menas Fidelis OAB/PR 29.596, Gabriel Lemos de Eurides Campos OAB/PR 66.941 e outras.
Recorridos: L.M.O.
Advogados: Lucius Marcus Oliveira OAB/PR 19.846, Mauro Alexandre Araújo Kraismann OAB/PR 37.078 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
08 Recurso n. 16.0000.2021.000242-7/SCA-TTU.
Recorrente: C.P.F.
Advogado: Cláudio Pedreira de Freitas OAB/SP 194.979.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).
09 Recurso n. 25.0000.2021.000252-1/SCA-TTU.
Recorrente: S.S.J.
Advogado: Samuel Solomca Junior OAB/SP 70.756.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Interessado: F.K.
Advogado: Fiva Karpuk OAB/SP 81.753).
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
10 Recurso n. 25.0000.2021.000269-4/SCA-TTU.
Recorrente: S.Z.F.
Advogado: Sebastião Záccaro Filho OAB/SP 291.364.
Recorrida: Suzan Souza dos Santos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).
11 Recurso n. 25.0000.2021.000291-0/SCA-TTU.
Recorrente: D.A.J.
Advogados: Anselmo Blasotti OAB/SP 208.065, Carlos Roberto Neves OAB/SP 24.4501 e Desire Aparecida Junqueira OAB/SP 99.885.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Ana Claudia Pirajá Bandeira (PR).
12 Recurso n. 25.0000.2021.000294-5/SCA-TTU.
Recorrente: R.M.Y.
Advogados: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670, Roberto Massao Yamamoto OAB/SP 125.394 e outros.
Recorrido: G.C.C.V.P.
Representante legal: P.T.F.
Advogada: Angélica Rossi OAB/SP 176.543.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).
13 Recurso n. 49.0000.2021.004989-9/SCA-TTU.
Recorrente: J.A.
Advogado: Jorge Luís Nassif Magalhães Serretti OAB/SP 309.952.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
14 Recurso n. 49.0000.2021.007628-8/SCA-TTU.
Recorrente: P.R.V.M.
Advogado: Paulo Ricardo Vaz de Melo OAB/MG 53.203.
Recorrido: J.B.D. (falecido).
Representante legal: B.C.C.B.
Advogado: Leonardo Cançado Bicalho OAB/MG 75.408.
Advogada assistente: Keila de Carvalho OAB/MG 168.185.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP).
15 Recurso n. 49.0000.2021.007696-9/SCA-TTU.
Recorrente: M.A.S.M.
Advogados: Joabs Manoel da Silva Sobrinho OAB/RJ 179.491, Marcos André da Silva Matos OAB/RJ 164.281 e outra.
Recorrido: Espólio de M.J.B.S.
Representante legal: A.M.S.P.
Advogada: Roberta Ramos Marques OAB/RJ 140.672.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relatora: Conselheira Federal Ana Claudia Pirajá Bandeira (PR).
16 Recurso n. 49.0000.2021.008040-6/SCA-TTU.
Recorrente: J.B.S.J.
Advogados: Érica Carolina Tomaz Santos OAB/SP 446.637 e João Benedito da Silva Junior OAB/SP 175.292.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
17 Recurso n. 49.0000.2021.008143-7/SCA-TTU.
Recorrente: E.L.D.S.
Advogado: Everton Luis Dias Silva OAB/SP 226.933.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
18 Recurso n. 49.0000.2021.008471-8/SCA-TTU.
Recorrente: M.C.C.
Advogado: Ricardo Costa OAB/MG 137.495.
Recorrido: I.S/A-C.C.
Representante legal: G.A.R.
Advogados: Alexandre Pimenta da Rocha de Carvalho OAB/MG 75.476, Isabela Silva de Oliveira Mendes OAB/MG 209.684, Maxwel Mafra Coelho OAB/MG 164.391, Samira Castro Silveira OAB/MG 134.768 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE).
19 Recurso n. 49.0000.2021.008725-3/SCA-TTU.
Recorrente: M.C.S.
Advogada: Pollyanna Nunes do Vale Freire Prudêncio OAB/RN 13.217.
Recorrida: D.B.B.C.
Advogado: Wdagno Sandro Bezerra Câmara OAB/RN 7.480.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte.
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).
20 Recurso n. 49.0000.2021.008900-0/SCA-TTU.
Recorrente: N.A.T.
Advogado: Nickson Alves Torres OAB/MG 53.807.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).
21 Recurso n. 25.0000.2022.000018-0/SCA-TTU.
Recorrente: D.P.A.
Advogado: Dário Prates de Almeida OAB/SP 216.156.
Recorrido: J.R.
Advogados: João Ortiz Hernandes OAB/SP 47.984 e outro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
22 Recurso n. 25.0000.2022.000123-4/SCA-TTU.
Recorrente: P.M.
Advogadas: Luciana Marchini de Carvalho OAB/SP 260.402 e Patricia Margoni OAB/SP 140.991.
Recorrido: L.Y.I.
Advogada: Isabela de Oliveira Vieira Silveira OAB/SP 334.205.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE).
V - expediente e comunicações dos presentes.
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