Sessão Virtual Extraordinária – NOVEMBRO/2022

 TERCEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília

Dia 16/11/2022, quarta-feira.
- 10h30min: Sessão Virtual Extraordinária da Terceira Turma da Segunda Câmara.


PAUTA

I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:

01	Recurso n. 26.0000.2016.002177-6/SCA-TTU.
Recorrente: M.S.A. 
Advogado: Emanuel Dantas de Andrade Lima OAB/SE 4.729. 
Recorrido: Manoel José da Costa. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Sergipe. 
Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).

02	Recurso n. 17.0000.2019.011610-3/SCA-TTU.
Recorrente: F.R.S. 
Advogada: Maria Aparecida Feitosa Rodrigues OAB/PE 24.598. 
Recorrido: Basílio Antônio Guerra. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco. 
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).

03	Recurso n. 09.0000.2020.000012-6/SCA-TTU.
Recorrentes: F.H.S. 
Advogados: Bruno Aurélio Rodrigues da Silva Pena OAB/GO 33.670 e outras. 
Recorrida: M.L.P.C. 
Advogados: Frederico Augusto Auad de Gomes OAB/GO 14.680, Luciane Borges Carvello OAB/GO 26.177, Maria Luiza Póvoa Cruz OAB/GO 32.005, Pedro Rafael de Moura Meireles OAB/GO 22.459 e outros. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás. 
Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).

04	Recurso n. 49.0000.2020.006366-3/SCA-TTU. 
Recorrente: C.A.O. 
Advogado: Manoel de Souza Barros Neto OAB/MG 27.957. 
Recorrido: P.R.C. 
Advogados: Bruno Dias Candido OAB/MG 116.775, Paulo Rodrigues Correa OAB/MG 77.510 e outros. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. 
Relator: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS). 
Redistribuído: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).

05	Recurso n. 25.0000.2021.000052-9/SCA-TTU. 
Recorrente: A.S.C. 
Advogada: Alexandra Silveira de Camargo OAB/SP 225.564. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Interessados: A.C.N.J. e E.R.O. 
Advogados: Antonio Carlos Nunes Junior OAB/SP 183.642 e Carlos Roberto Elias OAB/SP 162.138. 
Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).

06	Recurso n. 25.0000.2021.000130-6/SCA-TTU-Embargos de Declaração. 
Embargante: P.S.S. 
Advogada: Maria Amelia Freitas Alonso OAB/SP 167.825. 
Embargados: C.C.K. e R.K. 
Advogado: Eros Antonio de Godoy França OAB/SP 122.725. 
Recorrente: P.S.S. 
Advogados: Maria Amelia Freitas Alonso OAB/SP 167.825, Paulo Soares Silva OAB/SP 151.545 e outros. 
Recorridos: C.C.K. e R.K. 
Advogado: Eros Antonio de Godoy França OAB/SP 122.725.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Ana Cláudia Pirajá Bandeira (PR).

07	Recurso n. 16.0000.2021.000133-3/SCA-TTU. 
Recorrente: M.A.A.C. 
Advogado: Paulo Roberto Gongora Ferraz OAB/PR 37.315. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relator: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP).

08	Recurso n. 25.0000.2021.000232-9/SCA-TTU. 
Recorrente: O.A.F. 
Advogado: Oswaldo Alfredo Filho OAB/SP 243.750. 
Recorrida: M.G.S. 
Advogado assistente: Francisco Apparecido Borges Junior OAB/SP 111.508. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Ana Cláudia Pirajá Bandeira (PR).

09	Recurso n. 25.0000.2021.000236-0/SCA-TTU. 
Recorrente: G.V.A. 
Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide OAB/SP 326.493. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Interessados: C.C.B.P. e R.J.M. 
Advogadas: Vanessa Coelho Duran OAB/SP 259.615 e outras. 
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).

10	Recurso n. 16.0000.2021.000243-5/SCA-TTU. 
Recorrente: A.N.P. 
Advogados: Fábio Aparecido Franz OAB/PR 24.209 e outro. 
Recorrida: R.T.O.S. 
Advogada: Anna Christina Castelo Branco Pereira Fortunato OAB/PR 18.069. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relator: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP).

11	Recurso n. 16.0000.2021.000247-6/SCA-TTU. 
Recorrente: C.O.M.P. 
Advogada: Cleuza de Oliveira Marques Pipino OAB/PR 16.321. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relator: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP).

12	Recurso n. 25.0000.2021.000252-1/SCA-TTU. 
Recorrente: S.S.J. 
Advogado: Samuel Solomca Junior OAB/SP 70.756. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Interessado: F.K. 
Advogado: Fiva Karpuk OAB/SP 81.753). 
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).

13	Recurso n. 25.0000.2021.000309-7/SCA-TTU.
Recorrente: G.C.A. 
Advogados: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670 e outro. 
Recorridos: E.G.V. e Ricardo César Moreno Santos. 
Advogado: Everton Gimenes Vasconcelos OAB/SP 353.293. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE).
Vista: Conselheira Federal Milena da Gama Fernandes Canto (RN).

14	Recurso n. 25.0000.2021.000326-7/SCA-TTU. 
Recorrente: D.A. 
Advogada: Danila Alves OAB/SP 360.933. 
Recorrido: Evaldo Aparecido Chaves. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).

15	Recurso n. 49.0000.2021.004989-9/SCA-TTU. 
Recorrente: J.A. 
Advogado: Jorge Luís Nassif Magalhães Serretti OAB/SP 309.952. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).

16	Recurso n. 49.0000.2021.008041-4/SCA-TTU. 
Recorrente: L.F.F. 
Advogados: Daniela Nicoleto e Melo OAB/SP 145.879, Luiz Fernando de Felício OAB/SP 122.421 e outros. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).

V - expediente e comunicações dos presentes.

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