Terceira Turma (Segunda Câmara)
Sessão Ordinária – AGOSTO/2022 TERCEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília Plenário da Terceira Turma da Segunda Câmara – 4º andar Dia 09/08/2022, terça-feira. - 10h30min: Sessão Ordinária da Terceira Turma da Segunda Câmara. PAUTA I - verificação do quorum e abertura; II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior; III - comunicações do Presidente; IV - ordem do dia: 01 Recurso n. 15.0000.2015.004582-8/SCA-TTU-Embargos de Declaração. Embargante: C.L.S. Advogados: Cícero de Lima e Souza OAB/PB 3.149 e Jocélio Jairo Vieira OAB/PB 5.672. Embargado: José Heronilde dos Santos. Recorrente: C.L.S. Advogados: Cícero de Lima e Souza OAB/PB 3.149 e Jocélio Jairo Vieira OAB/PB 5.672. Recorrido: José Heronilde dos Santos. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraíba. Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE). 02 Recurso n. 49.0000.2019.009097-0/SCA-TTU-Embargos de Declaração. Embargante: B.M.A.V.C. Advogados: Andressa de Fátima Pinheiro Marques OAB/PA 27.458, Luiz Alberto Gurjão Sampaio de C. Rocha OAB/PA 11.404 e Roberto Teixeira de Oliveira Junior OAB/PA 017.817. Embargado: Conselho Seccional da OAB/Pará. Recorrente: B.M.A.V.C. Advogados: Andressa de Fátima Pinheiro Marques OAB/PA 27.458, Luiz Alberto Gurjão Sampaio de C. Rocha OAB/PA 11.404 e Roberto Teixeira de Oliveira Junior OAB/PA 017.817. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Pará. Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF). 03 Recurso n. 49.0000.2019.010391-3/SCA-TTU. Recorrente: M.A.G.O. Advogados: Marco Antonio Garcia Ozzioli OAB/SP 185.801, Marcos Paulo Rosário OAB/SP 275.000 e Raphael Soares Gullino OAB/SP 351.298. Recorrido: M.B. Advogados: Ronaldo Nilander OAB/SP 166.256 e outros. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal Leonardo Accioly da Silva (PE). Redistribuído: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA). 04 Recurso n. 49.0000.2019.011410-2/SCA-TTU-Embargos de Declaração. Embargante: P.H.A. Advogada: Regina Lopes de Faria OAB/MG 94.354. Embargados: Espólio de N.G.C. e Ana Gabriel de Campos Machado. Representante legal: J.L.G.C. Advogada: Priscila Vaz Ferreira Adami OAB/MG 129.495. Recorrente: P.H.A. Advogados: Paulo Henrique de Abreu OAB/MG 73.610 e Regina Lopes de Faria OAB/MG 94.354. Recorridos: Espólio de N.G.C. e Ana Gabriel de Campos Machado. Representante legal: J.L.G.C. Advogada: Priscila Vaz Ferreira Adami OAB/MG 129.495. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO). 05 Recurso n. 49.0000.2019.011900-3/SCA-TTU-Embargos de Declaração. Embargante: O.F.F. Advogado: Osmar Ferreira Fontes OAB/SP 143.078. Embargado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Recorrente: O.F.F. Advogado: Osmar Ferreira Fontes OAB/SP 143.078. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE). 06 Recurso n. 24.0000.2020.000016-8/SCA-TTU-Embargos de Declaração. Embargante: A.C. Advogado: Angleoberto Colla OAB/SC 14.828. Embargado: Antonio Fabiani. Recorrente: A.C. Advogado: Angleoberto Colla OAB/SC 14.828. Recorrido: Antonio Fabiani. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. Relatora: Conselheira Federal Ana Claudia Pirajá Bandeira (PR). 07 Recurso n. 24.0000.2021.000009-8/SCA-TTU-Embargos de Declaração. Embargante: V.L.P. Advogado: Vilson Laudelino Pedrosa OAB/SC 16.092. Embargado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. Recorrente: V.L.P. Advogado: Vilson Laudelino Pedrosa OAB/SC 16.092. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. Relator: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP). 08 Recurso n. 09.0000.2021.000052-6/SCA-TTU. Recorrente: P.A.S. Advogado: Paulielio Ataídes da Silva OAB/GO 38.240. Recorrido: Carlos Alberto de Oliveira. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás. Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF). 09 Recurso n. 25.0000.2021.000074-8/SCA-TTU. Recorrente: G.C. Advogados: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670 e outros. Recorrido: Sebastião Neves Junior. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relatora: Conselheira Federal Ana Claudia Piraja Bandeira (PR). Vista: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA). 10 Recurso n. 24.0000.2021.000075-2/SCA-TTU. Recorrente: N.N.B. Advogado: Vilmar Antunes Oliveira OAB/PR 69.120. Recorrido: E.I.N. Advogado: Eduardo Inácio Neundorf OAB/SC 22.480. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA). 11 Recurso n. 24.0000.2021.000078-7/SCA-TTU. Recorrente: Michele Pieckocz Rohde. Recorrido: J.Z. Advogados: Acelmo Kurowsky OAB/SC 30.450, Jonny Zulauf OAB/SC 3.799 e outras. Interessados: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina e Móveis Seiva Ltda. Representante legal: João Pieckocz. Relator: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP) Vista: Conselheira Federal Milena da Gama Fernandes Canto (RN). 12 Recurso n. 25.0000.2021.000121-7/SCA-TTU. Recorrente: F.M.C.B. Advogados: Márcia Akemi Yamamoto OAB/SP 244.343 e Paulo Sergio Leite Fernandes OAB/SP 13439. Recorrido: Paulo de Assis Costa. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA). 13 Recurso n. 25.0000.2021.000133-0/SCA-TTU. Recorrente: V.M. Advogado: Valdir Martins OAB/SP 124815. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE). Vista: Conselheira Federal Milena da Gama Fernandes Canto (RN). 14 Recurso n. 16.0000.2021.000156-9/SCA-TTU. Recorrente: M.S.E.K.T. Advogado: Miguel Salih El Kadri Teixeira OAB/PR 44.248. Recorridos: Licínio de Melo Rocha, Manoel de Deus Rocha e Salete Roca Franco. Advogado: Emmanuel Casagrande OAB/PR 39.797. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná. Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP). 15 Recurso n. 16.0000.2021.000160-9/SCA-TTU. Recorrente: G.O.S. Defensor dativo: Ernani Kavalkievicz Junior OAB/PR 31.082. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná. Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE). 16 Recurso n. 25.0000.2021.000230-2/SCA-TTU. Recorrente: E.M. Advogados: Moyses Melmam OAB/SP 48.712 e Rosimeire Aparecida Fantin OAB/GO 298.732. Recorrido: Marcos Gomes Mendes. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relatora: Conselheira Federal Daniela Rodrigues Teixeira (DF). Redistribuído: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO). 17 Recurso n. 25.0000.2021.000300-5/SCA-TTU. Recorrente: J.L.P.C. Advogado: José Luiz Pires de Camargo OAB/SP 83.548. Recorrido: Alfredo Vicente Gomes Filho. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA). 18 Recurso n. 49.0000.2021.003027-7/SCA-TTU. Recorrente: D.A.V.M. Advogado: Leandro Cesar Correa Martins OAB/MG 185.266. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. Relatora: Conselheira Federal Ana Claudia Piraja Bandeira (PR). Vista: Conselheira Federal Milena da Gama Fernandes Canto (RN). 19 Recurso n. 49.0000.2021.005013-8/SCA-TTU. Recorrente: J.A.A. Advogado: Jose Aparecido Alves OAB/SP 238473. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA). Vista: Conselheira Federal Milena da Gama Fernandes Canto (RN). 20 Recurso n. 49.0000.2021.005061-6/SCA-TTU. Recorrente: V.C.L. Advogados: Rodrigo Donizete Lúcio OAB/SP 229.202 e Vicente Carlos Lúcio OAB/SP 51.916. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA). 21 Recurso n. 49.0000.2021.005127-2/SCA-TTU. Recorrente: G.V.F. Advogados: Carlos Francisco de Freitas Zwirtes OAB/RS 66.682 e Gerson de Vlieger Ferreira OAB/RS 12.694. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul. Relatora: Conselheira Federal Ana Cláudia Pirajá Bandeira (PR). V - expediente e comunicações dos presentes. * * * |