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Sessão Virtual Extraordinária – JUNHO/2026
SEGUNDA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Dia 26/06/2026-, sexta-feira.
- 9 horas: Sessão Virtual Extraordinária da Segunda Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 25.0000.2022.000255-5/SCA-STU.
Recorrente: M.J.F.
Advogado: Marcelo Jorge Ferreira OAB/SP 218.968.
Recorrida: Silvia de Lemos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Rita de Cássia Sant’Anna Cortez (RJ).
02 Recurso n. 09.0000.2023.000159-0/SCA-STU.
Recorrente: W.F.P.
Advogado: Watson Ferreira Procópio OAB/GO 11.009.
Recorrido: N.M.L.
Advogados: Rodrigo Vieira Rocha Bastos OAB/GO 20.730 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Lucas Nogueira do Rêgo Monteiro Villa Lages (PI).
03 Recurso n. 16.0000.2023.000253-4/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: L.K.
Advogados: Juliana Lopes Cortez Kczam OAB/PR 28. 982 e Linco Kczam OAB/PR 20.407.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Recorrente: L.K.
Advogado: Linco Kczam OAB/PR 20.407
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Rodrigues de Sá (RR).
04 Recurso n. 25.0000.2023.068186-6/SCA-STU.
Recorrente: R.P.M. S.A.
Representante legal: J.L.C.M.
Advogados: Jorge Berdasco Martinez OAB/SP 187.583, Ricardo Andrade Magro OAB/RJ 112.206, Brunno Fernando de Sousa Batista OAB/DF 64.565 e outros.
Recorridos: A.B.L., A.R.J., A.A., C.L.S.M., D.B.P., E.W.S.C., G.F.T.B., P.D.C., R.C.F.C.L.Q., T.O.M. e V.M.G.
Advogados: Alcione Benedita de Lima OAB/SP 328.893, Alessandro Rodrigues Junqueira OAB/SP 182.100, Alexandre Aboud OAB/SP 145.074, Cassiano Luiz Souza Moreira OAB/SP 329.020, Danilo Barth Pires OAB/SP 169.012, Eduardo Walmsley Soares Carneiro OAB/SP 300.633, Gustavo Fernando Turini Berdugo OAB/SP 205.284, Paulo David Cordioli OAB/SP 164.876, Rodrigo Cesar Falcão Cunha Lima de Queiroz OAB/SP 430.335, Thiago Oliveira de Matos OAB/SP 296.253 e Valeria Martinez da Gama OAB/SP 108.094.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Sérgio Murilo Diniz Braga (MG).
05 Recurso n. 25.0000.2023.070284-4/SCA-STU.
Recorrente: R.C.S.G.C.
Advogado: Roberto Correia da Silva Gomes Caldas OAB/SP 128.336.
Recorridos: C.S.C. e E.A.
Advogados: Caroline Scudelari Chu OAB/SP 371.671 e Ivan Duarte Granado Ferreira OAB/SP 149.364.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Fábio Brito Fraga (SE).
Redistribuído: Conselheira Federal Rita de Cássia Sant’Anna Cortez (RJ).
06 Recurso n. 25.0000.2023.076305-8/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: J.M.F.J.
Advogado: José Miguel Ferreira Júnior OAB/SP 146.274.
Embargados: R.P.M.D. e T.B.R.
Advogados: Maria da Conceiçao Brito Romano OAB/SP 48.259, Tatiana Brito Romano OAB/SP 242.704 e Renato Pricoli Marques Dourado OAB/SP 222.046.
Recorrentes: R.P.M.D. e T.B.R.
Advogados: Maria da Conceiçao Brito Romano OAB/SP 48.259, Tatiana Brito Romano OAB/SP 242.704 e Renato Pricoli Marques Dourado OAB/SP 222.046.
Recorrido: J.M.F.J.
Advogados: Alessandra Ferreira Lisboa de Brito OAB/SP 143.090 e Jose Miguel Ferreira Junior OAB/SP 146.274.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Rita de Cássia Sant’Anna Cortez (RJ).
07 Recurso n. 24.0000.2024.000070-6/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: F.S.
Advogado: Fellip Steffens OAB/SC 28.958.
Embargado: Eduardo Kraus.
Recorrente: F.S.
Advogado: Fellip Steffens OAB/SC 28.958.
Recorrido: Eduardo Kraus.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Lucas Nogueira do Rêgo Monteiro Villa Lages (PI).
08 Recurso n. 09.0000.2024.000117-7/SCA-STU.
Recorrente: J.M.V.
Advogados: Bruno Oliveira Rêgo Guimarães OAB/GO 26.891 e Rogério Pereira Leal OAB/GO 15.285.
Recorridos: B.S. (Brasil) S.A. e A.C., F.I. S.A..
Representantes legais: A.A.G., A.C.N., A.S.M., A.T., A.P.S.M. e outros.
Advogadas: Camilla Soares Hungria OAB/SP 154.210, Katielle Potenza OAB/SP 356.436 e outra.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Eduardo de Mello e Souza (SC).
09 Recurso n. 25.0886.2024.007637-2/SCA-STU.
Recorrente: F.F.S.
Advogado: Marcio da Silva OAB/SP 397.481.
Recorrido: C.I.P. S.A
Representantes legais: F.P. e K.C.L.F.P.
Advogados: Jeniffer Lima dos Santos OAB/SP 358.124 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Rita de Cássia Sant’Anna Cortez (RJ).
10 Recurso n. 25.0886.2024.011918-0/SCA-STU.
Recorrente: J.M.S.F.R.B.
Advogados: Lucas Ramos Borges OAB/SP 281.590 e outra.
Recorrido: G.G.
Advogada: Ana Carolina Fontes Miron Barbosa OAB/SP 394.215.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Sérgio Murilo Diniz Braga (MG).
11 Recurso n. 25.0000.2024.025322-0/SCA-STU.
Recorrente: A.F.A.
Advogado: Ageu Fellegger de Almeida OAB/SP 281.725.
Recorrido: L.C.F.
Advogado: Fausto Borges Ferraz Lorena OAB/GO 51.199.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Rita de Cássia Sant’Anna Cortez (RJ).
12 Recurso n. 25.0000.2024.026576-8/SCA-STU.
Recorrente: J.E.Q.S.
Advogados: Maria Claudia de Seixas OAB/SP 88.552 e outro.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Eduardo de Mello e Souza (SC).
13 Recurso n. 25.0000.2024.038021-1/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: A.S.
Advogados: Euro Bento Maciel Filho OAB/SP 153.714 e outros.
Embargado: A.C.
Advogados: Aparecido Cordeiro OAB/SP 102.134 e Renata Tandler Paes Cordeiro OAB/SP 323.129.
Recorrente: A.C.
Advogados: Aparecido Cordeiro OAB/SP 102.134 e Renata Tandler Paes Cordeiro OAB/SP 323.129.
Recorrido: A.S.
Advogados: Euro Bento Maciel Filho OAB/SP 153.714 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Pedro Paulo Guerra de Medeiros (GO).
14 Recurso n. 25.0000.2024.053738-9/SCA-STU.
Recorrente: H.R.M.
Advogados: Peter Pessuto OAB/SP 353.729 e outro.
Recorridos: A.C.C.M., A.M.C.M. e J.L.C.M.
Advogado: Filipe Antônio Borzi Nogueira OAB/SP 374.771.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Esmeralda Maria de Oliveira (BA).
15 Recurso n. 25.0000.2024.058755-9/SCA-STU.
Recorrente: A.P.M.
Advogados: Jorge Eluf Neto OAB/SP 50.778, Pedro Nagib Eluf OAB/SP 281.620 e outros.
Recorrido: L.A.R.C.
Advogados: Flavia Rahal Bresser Pereira OAB/SP 118.584, Frederico Gosling do Amaral OAB/SP 508.485, Gabriela Setton Lopes de Souza OAB/SP 405.346 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Eduardo de Mello e Souza (SC).
16 Recurso n. 25.0000.2024.063611-7/SCA-STU.
Recorrente: V.A.S.
Advogados: Justiniano Aparecido Borges OAB/SP 107.585 e outros.
Recorrido: Cláudio Pereira Costa.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Nilton Lacerda da Silva Filho (SE).
17 Recurso n. 25.0000.2024.063823-1/SCA-STU.
Recorrente: F.M.A.T.
Advogado: Joaquim Henrique A. da Costa Fernandes OAB/SP 142.187.
Recorrido: R.C.C.M.
Advogados: André Luiz Nunes de Andrade OAB/SP 242.740 e Custódio Tavares Fernandes Junior OAB/SP 338.125.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Rodrigues de Sá (RR).
18 Recurso n. 25.0000.2024.083188-9/SCA-STU.
Recorrente: J.M.
Advogados: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670 e outros.
Recorrente: R.E.D.
Advogados: Paulo César da Costa OAB/SP 195.289 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Mariana Matos de Oliveira (BA).
Redistribuído: Conselheiro Federal Pedro Paulo Guerra de Medeiros (GO).
19 Recurso n. 25.0000.2024.094878-7/SCA-STU.
Recorrente: I.L.R.
Advogado: Isaac Luiz Ribeiro OAB/SP 99.250 e outros.
Recorrido: Alípio de Almeida.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Eduardo de Mello e Souza (SC).
20 Recurso n. 25.0000.2024.095360-5/SCA-STU.
Recorrente: H.A.F.J.
Advogado: Heriberto Avalos Franco Junior OAB/SP 309.646.
Recorridos: Arcedina de Souza Silva e Sebastião Moreira da Silva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Sérgio Murilo Diniz Braga (MG).
21 Recurso n. 25.0000.2024.097364-7/SCA-STU.
Recorrente: M.G.
Advogado: Marcelo Galvano OAB/SP 238.378.
Recorrido: V.B.A.P.
Advogado: Vanessa Bergamo Alves Pereira OAB/SP 141.323.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Rodrigues de Sá (RR).
22 Recurso n. 05.0000.2025.000202-7/SCA-STU.
Recorrente: E.L.C.
Advogada: Vanessa Pereira Valiñas Borges Carvalho OAB/BA 38.475.
Recorrido: Aelson Limoeiro Gonçalves.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Bahia.
Relator: Conselheiro Federal Jonny Cleuter Simões Mendonça (AM).
23 Recurso n. 16.0000.2025.000388-0/SCA-STU.
Recorrente: F.S.B.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Recorrido: Agnaldo José Carlos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Mariana Matos de Oliveira (BA).
Redistribuído: Conselheiro Federal Nilton Lacerda da Silva Filho (SE).
24 Recurso n. 12.0000.2025.000098-9/SCA-STU.
Recorrente: A.F.P.
Advogados: André França Pessôa OAB/MS 11.602 e outros.
Recorrido: Lucidio de Oliveira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB Mato Grosso do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Pedro Paulo Guerra de Medeiros (GO).
25 Recurso n. 24.0000.2025.000119-5/SCA-STU.
Recorrente: L.C.
Advogado: Lidiane Cunha OAB/SC 17.627.
Recorrido: Krishna Cesario Alvim de Castro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Sérgio Murilo Diniz Braga (MG).
26 Recurso n. 19.0000.2025.000318-0/SCA-STU -Embargos de Declaração.
Embargante: H.S.S.
Advogado: Hugo dos Santos Souza OAB/RJ 123.192.
Embargado: Argemiro Dantas de Alencar Filho.
Recorrente: H.S.S.
Advogado: Hugo dos Santos Souza OAB/RJ 123.192.
Recorrido: Argemiro Dantas de Alencar Filho.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Sérgio Murilo Diniz Braga (MG).
27 Recurso n. 21.0000.2025.000472-0/SCA-STU.
Recorrente: R.C.
Advogados: Ivandro Bitencourt Feijó OAB/RS 79.779 e Renato Costamilan OAB/RS 48.884.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Pedro Paulo Guerra de Medeiros (GO).
28 Recurso n. 49.0000.2025.003268-9/SCA-STU.
Recorrente: S.R.C.
Advogado: Manoel de Souza Barros Neto OAB/MG 27.957.
Recorrido: Espólio de C.H.S.
Representante legal: L.S.A.S.
Advogados: Karina Teixeira Maia OAB/MG 70.843, Luiz Gustavo Motta Pereira OAB/MG 58.484, Rogério Machado Flores Pereira OAB/MG 61.418 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Eduardo de Mello e Souza (SC).
29 Recurso n. 25.0000.2025.005734-0/SCA-STU.
Recorrente: L.M.M.
Advogado: Lomanto Mauricio Moreira OAB/SP 126.443 e outro.
Recorrido: C.A.P.H.
Representantes legais: A.J.MV.R. e C.P.T.S.
Advogado: Marco Antonio de Almeida Prado Gazzetti OAB/SP 113.573, Rejane Cristina Salvador OAB/SP 165.906 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Mariana Matos de Oliveira (BA).
30 Recurso n. 25.0000.2025.006225-5/SCA-STU.
Recorrente: T.H.S.
Advogado: Tonyson Henrique Santos OAB/SP 366.258.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Nilton Lacerda da Silva Filho (SE).
31 Recurso n. 19.0000.2025.008945-6/SCA-STU.
Recorrente: M.M.R.
Advogado: Marcelo Moura Rodrigues OAB/RJ 107.908.
Recorrida: Alessandra da Silva. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Nilton Lacerda da Silva Filho (SE).
32 Recurso n. 19.0000.2025.009029-0/SCA-STU.
Recorrente: A.V.R.
Advogado: Alexandre Vieira Ramalho OAB/RJ 088.833.
Recorrido: Clailson Henriques de Almeida Farias.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Lucas Nogueira do Rêgo Monteiro Villa Lages (PI).
33 Recurso n. 49.0000.2025.010586-0/SCA-STU.
Recorrente: A.F.B.S.C.
Advogados: Ariane Franchetto de Bem OAB/SP 405.754, Edson Luz Knippel OAB/SP 166.059 e outros.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/ Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Jonny Cleuter Simões Mendonça (AM).
Obs. 1: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, virtuais ou presenciais, sem nova publicação.
Obs. 2: Nos termos do art. 97-A, §§ 4º, 5º, 6º e 7º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94):
- nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral, facultada à parte, ao interessado ou a seus procuradores, esta, com duração de, no máximo, 15 (quinze) minutos, será realizada na sessão virtual, após a leitura do relatório e do voto pelo(a) Relator(a);
- a sustentação oral acima referida, bem como a participação telepresencial, deverá ser previamente solicitada pela parte, pelo interessado ou por seus procuradores, mediante requerimento contendo a identificação do processo, do órgão julgador, da data da sessão virtual de julgamento e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para inclui-lo na respectiva sessão;
- o requerimento previsto no item anterior deverá ser recebido em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão virtual, por correio eletrônico (a ser encaminhado ao endereço eletrônico da secretaria da Segunda Turma da Segunda Câmara, a seguir identificado: stu@oab.org.br);
- a sustentação oral ou a participação telepresencial será realizada por videoconferência, com a utilização da plataforma Zoom Meetings, sendo de inteira responsabilidade da parte, do interessado ou de seus advogados toda a infraestrutura tecnológica necessária para sua participação na sessão virtual.
Obs. 3: As instruções necessárias ao ingresso na sessão virtual ora convocada, visando à sustentação oral ou à participação telepresencial, serão encaminhadas à parte, ao interessado ou a seus procuradores em até uma hora antes do início da sessão.
V - expediente e comunicações dos presentes.
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