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Sessão Virtual Extraordinária – MAIO/2026
SEGUNDA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Dia 15/05/2026-, sexta-feira.
- 9 horas: Sessão Virtual Extraordinária da Segunda Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 26.0000.2021.007706-2/SCA-STU.
Recorrente: M.D.B.S.
Advogado: Monalisa Dijen Brito Santos OSB/SE 12.010.
Recorrido: G.O.S.
Advogada: Thatiane Dantas Santos OAB/SE 12.905.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Sergipe.
Relator: Conselheiro Federal Eduardo de Mello e Souza (SC).
02 Recurso n. 25.0000.2022.000255-5/SCA-STU.
Recorrente: M.J.F.
Advogado: Marcelo Jorge Ferreira OAB/SP 218.968.
Recorrida: Silvia de Lemos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Rita de Cássia Sant’Anna Cortez (RJ).
03 Recurso n. 16.0000.2023.000142-2/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: L.K.
Advogados: Juliana Lopes Cortez Kczam OAB/PR 28.982 e Linco Kczam OAB/PR 20.407.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Recorrente: L.K.
Advogado: Linco Kczam OAB/PR 20.407.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Lucas Nogueira do Rêgo Monteiro Villa Lages (PI).
04 Recurso n. 25.0000.2023.000599-1/SCA-STU.
Recorrentes: J.E.P.F.V.
Advogados: Helena Cristina Correa OAB/SP 431.041 e José Eduardo Parlato Fonseca Vaz OAB/SP 175.234.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Jonny Cleuter Simões Mendonça (AM).
05 Recurso n. 25.0886.2023.003762-0/SCA-STU.
Recorrente: M.J.S.
Advogado: Mario José Silva OAB/SP 153.903.
Recorridos: L.A.V., R.N.P., R.T., S.A.V.C. e S.O.S.
Advogados: Lucas Andreucci da Veiga OAB/SP 329.792, Paulo Rodrigues Faia OAB/SP 223.167, Ricardo Nogueira Paschoal OAB/SP 296.926, Rodrigo Trepiccio OAB/SP 228.188 e Solange Oliveira Silva OAB/SP 281.943.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Mariana Matos de Oliveira (BA).
06 Recurso n. 09.0000.2024.000107-0/SCA-STU.
Recorrente: R.G.S.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Interessado: E.X.A.
Advogado: Eduardo Xavier de Almeida OAB/GO 38.868.
Relatora: Conselheira Federal Mariana Matos de Oliveira (BA).
07 Recurso n. 25.0886.2024.004006-3/SCA-STU.
Recorrente: M.R.P.N.
Advogado: Marcio Ribeiro Porto Neto OAB/SP 191.153.
Recorrido: Arimarcio de Carvalho Vivas.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Lucas Nogueira do Rêgo Monteiro Villa Lages (PI).
08 Recurso n. 11.0000.2024.006961-0/SCA-STU.
Recorrentes: E.S.A.J. e R.W.M.
Advogado: Jairo Funke OAB/MT 9.645/O.
Recorridos: A.F.D.C. (Falecido) e R.L.C.
Advogado assistente: Paulo Ricardo Godoy Azevedo Ferreira OAB/MT 21.445/O.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Rodrigues de Sá (RR).
09 Recurso n. 25.0000.2024.007665-9/SCA-STU.
Recorrente: R.M.C.A.
Advogado: Ricardo Manoel Cruz de Araújo OAB/SP 242.680.
Recorrida: S.M.C.
Advogados: Emmanoela Myleide Máximo da Silva OAB/PE 25.494 e Leandro Rosário Arruda de Morais OAB/PE 29.178.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Jonny Cleuter Simões Mendonça (AM).
10 Recurso n. 25.0000.2024.031182-5/SCA-STU.
Recorrente: C.N.O.
Advogados: Cristina Naujalis de Oliveira OAB/SP 357.592 e outro.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Lucas Nogueira do Rêgo Monteiro Villa Lages (PI).
11 Recurso n. 25.0000.2024.065860-3/SCA-STU.
Recorrente: N.B.M.
Advogado: Vanessa de Lucena Santana OAB/SP 300.578.
Recorrido: Denis Moreira Costa.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Jonny Cleuter Simões Mendonça (AM).
12 Recurso n. 25.0000.2024.085336-0/SCA-STU.
Recorrente: F.V.C.
Advogados: Claudinor Roberto Barbiero OAB/SP 33.996 e Rodrigo Marques Barbiero OAB/SP 278.231.
Recorrida: M.F.N.M.
Advogada: Rosemeire Aparecida Moço Vilella OAB/SP 79.2900.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Lucas Nogueira do Rêgo Monteiro Villa Lages (PI).
13 Recurso n. 25.0000.2024.095360-5/SCA-STU.
Recorrente: H.A.F.J.
Advogado: Heriberto Avalos Franco Junior OAB/SP 309.646.
Recorridos: Arcedina de Souza Silva e Sebastião Moreira da Silva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Sérgio Murilo Diniz Braga (MG).
14 Recurso n. 24.0000.2025.000106-3/SCA-STU.
Recorrente: N.Q.G.
Advogado: Dêmick Luz Garcia OAB/SC 62.885.
Recorrida: Ângela Pereira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Mariana Matos de Oliveira (BA).
15 Recurso n. 16.0000.2025.000892-8/SCA-STU.
Recorrente: C.E.M.R.
Advogado: Carlos Eduardo de Melo Rosa OAB/PR 81.553.
Recorrida: Rosângela Miranda Staggemeier.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Nilton Lacerda da Silva Filho (SE).
16 Recurso n. 09.0000.2025.000727-0/SCA-STU.
Recorrente: A.L.S.L.
Advogado: Adriano Luiz da Silva Lima OAB/GO 32.603.
Recorrido: P.R.P. e M.J.M.P.
Advogado: Rogério Rodrigues Machado OAB/GO 18.178, Amanda Souza Nunes OAB/GO 63.789 e Viviane De Sousa Oliveira OAB/GO 52.586.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Jonny Cleuter Simões Mendonça (AM).
17 Recurso n. 09.0000.2025.000734-4/SCA-STU.
Recorrente: S.D.C.F.
Advogado: Sérgio Divino Carvalho Filho OAB/GO 35.070.
Recorrido: D.N.F.
Advogado: Renato Ghannam OAB/GO 20.212.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Rodrigues de Sá (RR).
18 Recurso n. 16.0000.2025.001012-3/SCA-STU.
Recorrente: L.K
Advogado: Juliana Lopes Cortez Kcazm OAB/PR 28.982.
Recorrido: L.S
Advogado: Milena Emilyn Raksa OAB/PR 55.487.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Pedro Paulo Guerra de Medeiros (GO).
19 Recurso n. 13.0000.2025.001089-9/SCA-STU.
Recorrente: R.G.Z.
Advogado: Renato Grossi Zunti OAB/MG 119.036.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Eduardo de Mello e Souza (SC).
20 Recurso n. 49.0000.2025.003264-8/SCA-STU.
Recorrente: M.H.S.A.
Advogado: Marcelo Henrique Silveira de Araujo OAB/MG 118.535.
Recorrida: Joyce Mariana Paula Lima de Oliveira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Eduardo de Mello e Souza (SC).
21 Recurso n. 25.0000.2025.003517-7/SCA-STU.
Recorrente: M.A.P.
Advogados: Marcio Alexandre Porto OAB/SP 204.715 e Ana Carolina Fontes Miron Barbosa OAB/SP 394.215.
Recorrida: L.M.O.
Advogado: Caio Abrão Dagher OAB/SP 380.430.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Rita de Cássia Sant’Anna Cortez (RJ).
22 Recurso n. 25.0000.2025.005650-4/SCA-STU.
Recorrente: J.B.A.C.
Advogado: João Batista Alves de Carvalho OAB/SP 87.027.
Recorrido: Ailton Pereira da Silva.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Eduardo de Mello e Souza (SC).
23 Recurso n. 25.0000.2025.005734-0/SCA-STU.
Recorrente: L.M.M.
Advogado: Lomanto Mauricio Moreira OAB/SP 126.443 e outro.
Recorrido: C.A.P.H.
Representante legal: A.J.MV.R. e C.P.T.S.
Advogado: Marco Antonio de Almeida Prado Gazzetti OAB/SP 113.573, Rejane Cristina Salvador OAB/SP 165.906 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Mariana Matos de Oliveira (BA).
24 Recurso n. 25.0000.2025.005810-8/SCA-STU.
Recorrente: E.R.C.
Advogados: Manoel de Souza Barros Neto OAB/MG 27.957 e outros.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Rita de Cássia Sant’Anna Cortez (RJ).
25 Recurso n. 25.0000.2025.006225-5/SCA-STU.
Recorrente: T.H.S.
Advogado: Tonyson Henrique Santos OAB/SP 366.258.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Nilton Lacerda da Silva Filho (SE).
26 Recurso n. 49.0000.2025.010586-0/SCA-STU.
Recorrente: A.F.B.S.C.
Advogados: Ariane Franchetto de Bem OAB/SP 405.754, Edson Luz Knippel OAB/SP 166.059 e outros.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/ Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Jonny Cleuter Simões Mendonça (AM).
Obs. 1: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, virtuais ou presenciais, sem nova publicação.
Obs. 2: Nos termos do art. 97-A, §§ 4º, 5º, 6º e 7º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94):
- nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral, facultada à parte, ao interessado ou a seus procuradores, esta, com duração de, no máximo, 15 (quinze) minutos, será realizada na sessão virtual, após a leitura do relatório e do voto pelo(a) Relator(a);
- a sustentação oral acima referida, bem como a participação telepresencial, deverá ser previamente solicitada pela parte, pelo interessado ou por seus procuradores, mediante requerimento contendo a identificação do processo, do órgão julgador, da data da sessão virtual de julgamento e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para inclui-lo na respectiva sessão;
- o requerimento previsto no item anterior deverá ser recebido em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão virtual, por correio eletrônico (a ser encaminhado ao endereço eletrônico da secretaria da Segunda Turma da Segunda Câmara, a seguir identificado: stu@oab.org.br);
- a sustentação oral ou a participação telepresencial será realizada por videoconferência, com a utilização da plataforma Zoom Meetings, sendo de inteira responsabilidade da parte, do interessado ou de seus advogados toda a infraestrutura tecnológica necessária para sua participação na sessão virtual.
Obs. 3: As instruções necessárias ao ingresso na sessão virtual ora convocada, visando à sustentação oral ou à participação telepresencial, serão encaminhadas à parte, ao interessado ou a seus procuradores em até uma hora antes do início da sessão.
V - expediente e comunicações dos presentes.
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