Sessão Ordinária – MAIO/2024

SEGUNDA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Plenário da Segunda Turma da Segunda Câmara – 4º andar

Dia 28/05/2024, terça-feira.
- 13 horas: Sessão Ordinária da Segunda Turma da Segunda Câmara.

PAUTA
	
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:

01	Recurso n. 17.0000.2019.014226-9/SCA-STU. 
Recorrente: J.D.R.M. 
Advogado: Marcos Antonio Alves da Silva OAB/PE 35.842
Recorrida: G.M.M. 
Advogada: Alessandra Alves da Silva Malta OAB/PE 36.380.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco. 
Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA). 

02	Recurso n. 19.0000.2022.000016-3/SCA-STU-Embargos de Declaração. 
Embargante: M.A.C.A. 
Advogado: Mário Américo Caliano de Alencar OAB/RJ 080.677. 
Embargado: George Marlan Freire Figueira. 
Recorrente: M.A.C.A. 
Advogado: Mário Américo Caliano de Alencar OAB/RJ 080.677. 
Recorrido: George Marlan Freire Figueira. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. 
Relator: Conselheiro Federal Cristiano Pinheiro Barreto (SE). 
Redistribuído: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO). 
Vista: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).

03	Recurso n. 25.0000.2022.000207-7/SCA-STU. 
Recorrente: E.A.S. 
Advogados: Edgard Antônio dos Santos OAB/SP 45.142 e Leila Cristina Barão OAB/SP 152.136. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).

04	Recurso n. 49.0000.2022.013961-4/SCA-STU. 
Recorrente: J.A.T.
Advogado: Lincoln Marx Teixeira de Albuquerque OAB/RN 3.532, Paulo Lopo Saraiva OAB/RN 642 e Pedro Ostiano Quithé de Vasconcelos OAB/RN 5.478.
Recorrida: Lucileny Lafayette Moreira Barros. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte. 
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ). 
Vista: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).

05	Recurso n. 19.0000.2023.000027-0/SCA-STU. 
Recorrente: G.P. 
Advogados: Gilberto Paulozzi OAB/RJ 132.453 e Rafael Kruel de Paranaguá OAB/RJ 121.463.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. 
Relatora: Conselheira Federal Daniela Marques Batista Santos de Almeida (MG).

06	Recurso n. 24.0000.2023.000038-3/SCA-STU. 
Recorrente: C.M.R. 
Advogada: Cinara Maria Reis OAB/SC 18.749. 
Recorrido: L.T. 
Advogada: Carolina Bandeira Rohloff OAB/SC 55.912. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. 
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).

07	Recurso n. 24.0000.2023.000043-0/SCA-STU. 
Recorrente: W.S.C.F. 
Advogado: Waner Sandro César França OAB/SC 53.877. 
Recorrido: Nelson Teles de Abreu. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. 
Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).

08	Recurso n. 16.0000.2023.000052-3/SCA-STU. 
Recorrentes: J.M.F.H.M. e R.Z. 
Advogada: Maria Gabrielli Hemckemaier OAB/PR 67.081 e OAB/SC 32.720.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relator: Conselheiro Federal Jonny Cleuter Simões Mendonça (AM).

09	Recurso n. 19.0000.2023.000068-5/SCA-STU. 
Recorrente: Presidente do Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro (Gestão 2022/2024), Luciano Bandeira Arantes. 
Recorrido: B.V.M. 
Defensor dativo: Diego Honorato de Almeida OAB/RJ 167.079. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. 
Relator: Conselheiro Federal Jonny Cleuter Simões Mendonça (AM).

10	Recurso n. 25.0000.2023.000331-7/SCA-STU. 
Recorrente: E.L.F. 
Advogados: Edivaldo Luiz Fagundes OAB/SP 221.958, Jean Gabriel Perboyre Guimarães Starling OAB/MG 90.627 e outros. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).

11	Recurso n. 25.0000.2023.000550-2/SCA-STU. 
Recorrente: J.A.M. 
Advogado: José Arimatéia Marciano OAB/SP 192.118. 
Recorrido: Anderson de Sá Reis. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).

12	Recurso n. 25.0000.2023.000578-9/SCA-STU. 
Recorrente: F.M.W.A. 
Advogada: Fádia Maria Wilson Abe OAB/SP 149. 
Recorrida: Miriam Rosa Amirat Bettinelli. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Daniela Marques Batista Santos de Almeida (MG).

13	Recurso n. 25.0000.2023.000612-8/SCA-STU. 
Recorrente: E.B.J. 
Advogado: Edésio Barreto Júnior OAB/SP 165.136. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Jonny Cleuter Simões Mendonça (AM).

14	Recurso n. 49.0000.2023.002913-7/SCA-STU. 
Recorrente: H.R.S. 
Advogado: Manoel de Souza Barros Neto OAB/MG 27.957. 
Recorrido: José do Carmo Nunes Gomes. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. 
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).

15	Recurso n. 49.0000.2023.005174-4/SCA-STU. 
Recorrente: C.D.G.D. 
Advogada: Cristiane Dias Gaião Dorneles OAB/MG 94.590. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. 
Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).

16	Recurso n. 49.0000.2023.005647-5/SCA-STU. 
Recorrentes: C.M.R. e G.B.T. 
Advogados: Catiane Meireles da Rosa OAB/RS 59.794 e Ferdinand Georges de Borba D’Orleans e D’Alençon OAB/RS 100.800. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul. 
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).

17	Recurso n. 49.0000.2023.005961-0/SCA-STU. 
Recorrente: M.D.A.
Advogados: Márcio Isfer Marcondes de Albuquerque OAB/PR 42.293 e OAB/RS 102.887 e outro.
Recorrido: E.J.M.
Advogado: Eduardo Jefferson Menon OAB/RS 74.035.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul. 
Relator: Conselheiro Federal Fábio Brito Fraga (SE).

18	Recurso n. 49.0000.2023.006116-2/SCA-STU. 
Recorrente: J.P.M.R.C. 
Advogados: Manoel de Souza Barros Neto OAB/MG 27.957 e outros. 
Recorrida: M.L.M.B. 
Advogada: Kátia Magalhães Pimentel OAB/MG 154.831. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).

19	Recurso n. 11.0000.2023.007209-7/SCA-STU. 
Recorrente: J.S.M. 
Advogados: Roger Fernandes OAB/MT 8343/O e outros. 
Recorrido: E.M.G.D.E.S/A. 
Representantes legais: A.A.D. e R.J.B. 
Advogados: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa OAB/MT 13.245/A e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso. 
Relator: Conselheiro Federal Fábio Brito Fraga (SE).

20	Recurso n. 25.0000.2023.051532-9/SCA-STU. 
Recorrente: J.C.C.
Advogado: José Antônio Carvalho OAB/SP 53.981. 
Recorridos: João Carlos Lúcia e Vera Lúcia Lopes. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).

Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: stu@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.

Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.

V - expediente e comunicações dos presentes.

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