Segunda Turma (Segunda Câmara)
Sessão Ordinária – MAIO/2024 SEGUNDA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília Plenário da Segunda Turma da Segunda Câmara – 4º andar Dia 28/05/2024, terça-feira. - 13 horas: Sessão Ordinária da Segunda Turma da Segunda Câmara. PAUTA I - verificação do quorum e abertura; II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior; III - comunicações do Presidente; IV - ordem do dia: 01 Recurso n. 17.0000.2019.014226-9/SCA-STU. Recorrente: J.D.R.M. Advogado: Marcos Antonio Alves da Silva OAB/PE 35.842 Recorrida: G.M.M. Advogada: Alessandra Alves da Silva Malta OAB/PE 36.380. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco. Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA). 02 Recurso n. 19.0000.2022.000016-3/SCA-STU-Embargos de Declaração. Embargante: M.A.C.A. Advogado: Mário Américo Caliano de Alencar OAB/RJ 080.677. Embargado: George Marlan Freire Figueira. Recorrente: M.A.C.A. Advogado: Mário Américo Caliano de Alencar OAB/RJ 080.677. Recorrido: George Marlan Freire Figueira. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. Relator: Conselheiro Federal Cristiano Pinheiro Barreto (SE). Redistribuído: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO). Vista: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA). 03 Recurso n. 25.0000.2022.000207-7/SCA-STU. Recorrente: E.A.S. Advogados: Edgard Antônio dos Santos OAB/SP 45.142 e Leila Cristina Barão OAB/SP 152.136. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR). 04 Recurso n. 49.0000.2022.013961-4/SCA-STU. Recorrente: J.A.T. Advogado: Lincoln Marx Teixeira de Albuquerque OAB/RN 3.532, Paulo Lopo Saraiva OAB/RN 642 e Pedro Ostiano Quithé de Vasconcelos OAB/RN 5.478. Recorrida: Lucileny Lafayette Moreira Barros. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte. Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ). Vista: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA). 05 Recurso n. 19.0000.2023.000027-0/SCA-STU. Recorrente: G.P. Advogados: Gilberto Paulozzi OAB/RJ 132.453 e Rafael Kruel de Paranaguá OAB/RJ 121.463. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. Relatora: Conselheira Federal Daniela Marques Batista Santos de Almeida (MG). 06 Recurso n. 24.0000.2023.000038-3/SCA-STU. Recorrente: C.M.R. Advogada: Cinara Maria Reis OAB/SC 18.749. Recorrido: L.T. Advogada: Carolina Bandeira Rohloff OAB/SC 55.912. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI). 07 Recurso n. 24.0000.2023.000043-0/SCA-STU. Recorrente: W.S.C.F. Advogado: Waner Sandro César França OAB/SC 53.877. Recorrido: Nelson Teles de Abreu. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA). 08 Recurso n. 16.0000.2023.000052-3/SCA-STU. Recorrentes: J.M.F.H.M. e R.Z. Advogada: Maria Gabrielli Hemckemaier OAB/PR 67.081 e OAB/SC 32.720. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná. Relator: Conselheiro Federal Jonny Cleuter Simões Mendonça (AM). 09 Recurso n. 19.0000.2023.000068-5/SCA-STU. Recorrente: Presidente do Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro (Gestão 2022/2024), Luciano Bandeira Arantes. Recorrido: B.V.M. Defensor dativo: Diego Honorato de Almeida OAB/RJ 167.079. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. Relator: Conselheiro Federal Jonny Cleuter Simões Mendonça (AM). 10 Recurso n. 25.0000.2023.000331-7/SCA-STU. Recorrente: E.L.F. Advogados: Edivaldo Luiz Fagundes OAB/SP 221.958, Jean Gabriel Perboyre Guimarães Starling OAB/MG 90.627 e outros. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA). 11 Recurso n. 25.0000.2023.000550-2/SCA-STU. Recorrente: J.A.M. Advogado: José Arimatéia Marciano OAB/SP 192.118. Recorrido: Anderson de Sá Reis. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR). 12 Recurso n. 25.0000.2023.000578-9/SCA-STU. Recorrente: F.M.W.A. Advogada: Fádia Maria Wilson Abe OAB/SP 149. Recorrida: Miriam Rosa Amirat Bettinelli. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relatora: Conselheira Federal Daniela Marques Batista Santos de Almeida (MG). 13 Recurso n. 25.0000.2023.000612-8/SCA-STU. Recorrente: E.B.J. Advogado: Edésio Barreto Júnior OAB/SP 165.136. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal Jonny Cleuter Simões Mendonça (AM). 14 Recurso n. 49.0000.2023.002913-7/SCA-STU. Recorrente: H.R.S. Advogado: Manoel de Souza Barros Neto OAB/MG 27.957. Recorrido: José do Carmo Nunes Gomes. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR). 15 Recurso n. 49.0000.2023.005174-4/SCA-STU. Recorrente: C.D.G.D. Advogada: Cristiane Dias Gaião Dorneles OAB/MG 94.590. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO). 16 Recurso n. 49.0000.2023.005647-5/SCA-STU. Recorrentes: C.M.R. e G.B.T. Advogados: Catiane Meireles da Rosa OAB/RS 59.794 e Ferdinand Georges de Borba D’Orleans e D’Alençon OAB/RS 100.800. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul. Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI). 17 Recurso n. 49.0000.2023.005961-0/SCA-STU. Recorrente: M.D.A. Advogados: Márcio Isfer Marcondes de Albuquerque OAB/PR 42.293 e OAB/RS 102.887 e outro. Recorrido: E.J.M. Advogado: Eduardo Jefferson Menon OAB/RS 74.035. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul. Relator: Conselheiro Federal Fábio Brito Fraga (SE). 18 Recurso n. 49.0000.2023.006116-2/SCA-STU. Recorrente: J.P.M.R.C. Advogados: Manoel de Souza Barros Neto OAB/MG 27.957 e outros. Recorrida: M.L.M.B. Advogada: Kátia Magalhães Pimentel OAB/MG 154.831. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO). 19 Recurso n. 11.0000.2023.007209-7/SCA-STU. Recorrente: J.S.M. Advogados: Roger Fernandes OAB/MT 8343/O e outros. Recorrido: E.M.G.D.E.S/A. Representantes legais: A.A.D. e R.J.B. Advogados: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa OAB/MT 13.245/A e outros. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso. Relator: Conselheiro Federal Fábio Brito Fraga (SE). 20 Recurso n. 25.0000.2023.051532-9/SCA-STU. Recorrente: J.C.C. Advogado: José Antônio Carvalho OAB/SP 53.981. Recorridos: João Carlos Lúcia e Vera Lúcia Lopes. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA). Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: stu@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão. Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação. V - expediente e comunicações dos presentes. * * * |