Sessão Ordinária – SETEMBRO/2022

SEGUNDA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Plenário da Segunda Turma da Segunda Câmara – 4º andar

Dia 20/09/2022, terça-feira.
- 10h30min: Sessão Ordinária da Segunda Turma da Segunda Câmara.

PAUTA
	
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:

01	Recurso n. 24.0000.2021.000065-7/SCA-STU. 
Recorrente: V.R. 
Advogado: Valmar Rebelatto OAB/SC 34.440. 
Recorrido: Célio Bau. 
Interessado: Conselo Seccional da OAB/Santa Catarina. 
Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).

02	Recurso n. 24.0000.2021.000070-3/SCA-STU.
Recorrente: Y.C.
Advogado: Leoberto Baggio Caon OAB/SC 3.300.
Recorrido: M.L.S.T.
Advogado: Alexandro Roberto Maba OAB/SC 35.458.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).

03	Recurso n. 25.0000.2021.000107-0/SCA-STU.
Recorrente: I.R.S.M.
Advogada: Ivangela Ribeira de Souza Moreira OAB/SP 159.308.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin. (PI).

04	Recurso n. 25.0000.2021.000108-8/SCA-STU. 
Recorrente: A.H.
Advogados: Veridiana Cristina Tornich OAB/SP 182.299 e outros.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).

05	Recurso n. 25.0000.2021.000117-7/SCA-STU.
Recorrente: E.S.
Advogado: Esdras Soares OAB/SP 75.390.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).

06	Recurso n. 25.0000.2021.000120-9/SCA-STU. 
Recorrente: M.F.M. 
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal América Cardoso Barreto Lima Nejaim (SE).
Redistribuído: Conselheira Federal Lilian Jordeline Ferreira de Melo (SE).

07	Recurso n. 25.0000.2021.000126-6/SCA-STU.
Recorrente: D.M.
Advogado: Daniel Mataragi OAB/SP 114.845.
Recorrido: M.G.
Advogado: Cristiane Mota OAB/SP 247.961.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).

08	Recurso n. 16.0000.2021.000145-3/SCA-STU.
Recorrente: J.B.A.
Advogado: João Batista dos Anjos OAB/PR 07.917.
Recorrido: G.D.
Advogados: Carlyle Popp OAB/PR 15.356, Jaíne Hellen Machnicki OAB/PR 85.692 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).

09	Recurso n. 16.0000.2021.000151-0/SCA-STU.
Recorrente: A.M.
Defensor dativo: Alexandre Taborda Ribas OAB/PR 70.253.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).

10	Recurso n. 16.0000.2021.000152-8/SCA-STU.
Recorrente C.M.H.
Advogado: Rogério dos Santos OAB/PR 60.706.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheira Federal Ezelaide Viegas da Costa Almeida (AM).

11	Recurso n. 16.0000.2021.000153-6/SCA-STU.
Recorrente: J.C.S.
Advogado: Marcel Dimitrow Grácia Pereira OAB/PR 27.001.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RO).

12	Recurso n. 49.0000.2021.004798-7/SCA-STU.
Recorrente: M.C.M.
Advogada: Marcia da Conceição Muniz OAB/MG 88.950.
Recorrida: Rosimare Borges & Cia Ltda - ME.
Representante legal: Rosimare Borges.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).

13	Recurso n. 49.0000.2021.004800-6/SCA-STU.
Recorrente: J.J.S.
Advogado: Jose Jamilson da Silva OAB/MG 65.493.
Recorrido: Antônio Arildo da Silva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).

14	Recurso n. 49.0000.2021.004988-0/SCA-STU.
Recorrente: M.J.C.W.
Advogado: Marcelo Jose de Camargo Wenzel OAB/SP 89.537.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal América Cardoso Barreto Lima Nejaim (SE).
Redistribuído: Conselheira Federal Ezelaide Viegas da Costa Almeida (AM).

15	Recurso n. 49.0000.2021.005014-6/SCA-STU.
Recorrente: L.A.
Advogado: Lauro Augustonelli OAB/SP 93.875.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).

V - expediente e comunicações dos presentes.

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