Sessão Ordinária – AGOSTO/2022

SEGUNDA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Plenário da Segunda Turma da Segunda Câmara – 4º andar

Dia 09/08/2022, terça-feira.
- 10h30min: Sessão Ordinária da Segunda Turma da Segunda Câmara.

PAUTA
	
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:

01	Recurso n. 49.0000.2018.012947-9/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: G.A.S.J. 
Advogado: Geraldo Augusto de Souza Junior OAB/SP 126.870. 
Embargados: Maria de Fátima da Silva e Marcia Regina Marciano Florêncio
Recorrente: G.A.S.J.
Advogado: Geraldo Augusto de Souza Junior OAB/SP 126.870.
Recorridos: Maria de Fátima da Silva e Marcia Regina Marciano Florêncio.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Junior (GO).

02	Recurso n. 24.0000.2020.000054-0/SCA-STU.
Recorrente: F.E.L. 
Advogado: Fabricio Esperandio Loz OAB/SC 56.461.
Recorridos: A.B.J. e C.T.R.S.
Advogados: Alexandre Barcelos João OAB/SC 15.418 e Caroline Terezinha Rasmussen da Silva OAB/SC 17.393.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. 
Relator: Conselheiro Federal Carlos Roberto Siqueira Castro (RJ). 
Redistribuído: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).

03	Recurso n. 49.0000.2020.007681-0/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: A.M.B. 
Advogados: Adailton Geraldo dos Santos OAB/MG 165.627, André Mansur Brandão OAB/MG 87.242, Jean Gabriel Perboyre Guimarães Starling OAB/MG 90.627 e Maria Helena Bordini OAB/MG 62.742.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Recorrente: A.M.B.
Advogados: Adailton Geraldo dos Santos OAB/MG 165.627, André Mansur Brandão OAB/MG 87.242 e Jean Gabriel Perboyre Guimarães Starling OAB/MG 90.627.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).

04	Recurso n. 24.0000.2021.000016-0/SCA-STU.
Recorrente: O.S. 
Advogado: : Otávio Slonczewski OAB/SC 25.238
Recorrida: Eliane Manieski
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: : Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).

05	Recurso n. 24.0000.2021.000052-7/SCA-STU. 
Recorrente: M.S.M. 
Advogada: Márcia Santos Maes OAB/SC 23.669.
Recorrida: M.C.M.J.
Advogada:  Silvia Terezinha Carollo Bortoluzzi OAB/RS 36.139 e OAB/SC 32.402.
Relatora: Conselheira Federal Ezelaide Viegas da Costa Almeida (AM).

06	Recurso n. 24.0000.2021.000053-5/SCA-STU.
Recorrente: M.A.L.M.
Advogado: Ronaldo Ferreira Gonçalves OAB/SC 27.28.
Recorrido: C.S.
Advogada: Ana Lídia de Lima Araújo OAB/SC 46.124
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. 
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).

07	Recurso n. 24.0000.2021.000056-8/SCA-STU.
Recorrente: J.F.S. 
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. 
Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).

08	Recurso n. 25.0000.2021.000062-6/SCA-STU.
Recorrente: E.S.A. 
Advogado: Éder Serafim de Araújo OAB/SP 274.591. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Ezelaide Viegas da Costa Almeida (AM).
Vista: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).

09	Recurso n. 25.0000.2021.000092-6/SCA-STU.
Recorrente: M.H.A.S.
Advogado: Benedito Aparecido Santana OAB/SP 101.735. 
Recorrido: Olivina Ramos Sampaio.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal América Cardoso Barreto Lima Nejaim (SE).

10	Recurso n. 25.0000.2021.000104-7/SCA-STU.
Recorrente: D.M.M.A.
Advogada: Diana Maria Mello de Almeida OAB/SP 198.405
Recorrido: Jerônimo José de Lemos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).

11	Recurso n. 16.0000.2021.000139-0/SCA-STU.
Recorrente: I.M.S.
Advogado: Piero de Sousa Pinto OAB/PR 57.332
Recorrida: Mariângela de Fátima Ravanelo dos Santos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).

12	Recurso n. 25.0000.2021.000161-4/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: S.C.C. 
Advogada: Sinara Cristina da Costa OAB/SP 233.399. 
Embargado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Recorrente: S.C.C. 
Advogada: Sinara Cristina da Costa OAB/SP 233.399. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Carlos Roberto Siqueira Castro (RJ). 
Redistribuído: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).
Vista: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).

13	Recurso n. 25.0000.2021.000184-1/SCA-STU.
Recorrentes: D.M.M.A.
Advogada: Diana Maria Mello de Almeida OAB/SP 198.405. 
Recorrida: Carmem Saab Fleischmann. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal América Cardoso Barreto Lima Nejaim (SE).

14	Recurso n. 25.0000.2021.000191-4/SCA-STU.
Recorrente: C.A.T. 
Advogado: Claudinei Aparecido Turci OAB/SP 124.261. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Glicia Thais Salmeron de Miranda (SE).
Redistribuído: Conselheiro Federal David Soares da Costa Junior (GO).

15	Recurso n. 25.0000.2021.000204-3/SCA-STU.
Recorrente: A.M.D.R.
Advogados: Amanda Maria dela Roza OAB/SP 145.852 e Ivano Vignardi OAB/SP 56.320. 
Recorrida: M.C.A.P.
Advogados: Gustavo Vinicius de Oliveira Carvalho OAB/PR 75.554 e Monica Akemi Igarashi Thomaz de Aquino OAB/PR 18.60.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Lara Martins (GO).
Redistribuído: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).

16	Recurso n. 25.0000.2021.000268-6/SCA-STU.
Recorrente: J.S.T. 
Advogado: José Silvio Trovão OAB/SP 125.290. 
Recorrido: A.T.L.B. 
Representante legal: M.C.P. 
Advogados: Fábio Godoy Teixeira da Silva OAB/SP 154.592 e outros. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).
Vista: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).

17	Recurso n. 49.0000.2021.003540-2/SCA-STU.
Recorrente: I.G.R. 
Advogado: Ferdinand Georges de Borba e D’Orleans e D’Alençon OAB/RS 100.800. 
Recorrido: Vitélio Agostini. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul. 
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).

18	Recurso n. 49.0000.2021.004407-0/SCA-STU.
Recorrente: J.P.M.S. 
Advogado: Manoel de Souza Barros Neto OAB/MG 27.957. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. 
Relatora: Conselheira Federal Ezelaide Viegas da Costa Almeida (AM).

19	Recurso n. 49.0000.2021.008749-9/SCA-STU.
Recorrente: M.C.J.
Advogados: Ferdinand Georges de Borba e D’Orleans e D’Alençon OAB/RS 100.800.
Recorrido: T.B.S.A.(Vivo).
Representante legal: F.C.G.
Advogados: Carlos Augusto Teixeira da Silva OAB/RJ 126.953, Flávia da Conceição Gomes OAB/RJ 131.229 e Hugo Filardi Pereira OAB/RJ 120.550.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Relatora: Conselheira Federal Ezelaide Viegas da Costa Almeida (AM).

V - expediente e comunicações dos presentes.

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