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Sessão Ordinária – OUTUBRO/2024
PRIMEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício OAB – Brasília
Plenário Ophir Filgueiras Cavalcante – Subsolo
Dia 22/10/2024, terça-feira.
- 13 horas: Sessão Ordinária da Primeira Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 24.0000.2022.000050-1/SCA-PTU.
Recorrente: I.N.
Advogado: Alex Sandro de Jesus OAB/SC 23.637, Ivan Naatz OAB/SC 9.145 e Luiz Fernando Curcio OAB/SC 44.174.
Recorrido: R.C.R.L.
Representante legal: A.S.
Advogado: Francisco Yukio Hayashi OAB/SC 38.522, Gustavo Costa Ferreira OAB/SC 38.481, Juliano Gallotti Ferraresi OAB/SC 67.349 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).
02 Recurso n. 24.0000.2022.000080-1/SCA-PTU.
Recorrente: C.A.A.C.
Advogado: Sergio Luiz Chaves OAB/PR 19.328.
Recorrida: J.L.P.
Advogada: Juliana Galtieri OAB/SC 65.180 e OAB/RS 107.861.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).
03 Recurso n. 25.0000.2022.000279-0/SCA-PTU.
Recorrente: D.P.R.
Advogada: Maria Teresa Baptista OAB/SP 140.625.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS).
04 Recurso n. 25.0000.2022.000492-0/SCA-PTU.
Recorrente: F.S.S.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).
05 Recurso n. 25.0000.2022.000906-8/SCA-PTU.
Recorrentes: R.C.S.J. e J.E.F.P.
Advogados: Rodrigo Carlos Biscola OAB/SP 202.476.
Recorrido: IRMEV - I.R.M.R.
Representantes legais: P.C.F.F. e V.K.
Advogado: José Carlos Fortes Guimarães Junior OAB/SP 103.712.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS).
06 Recurso n. 16.0000.2023.000066-1/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: D.S.M.P.
Advogados: Alexandre Nascimento Hendges OAB/PR 56.377, Daniel Spitale Machado de Paula OAB/PR 66.704 e outro.
Embargada: Marlene Nunes Pereira Ferrari.
Recorrente: D.S.M.P.
Advogados: Alexandre Nascimento Hendges OAB/PR 56.377, Daniel Spitale Machado de Paula OAB/PR 66.704 e outro.
Recorrida: Marlene Nunes Pereira Ferrari.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Ricardo Souza Pereira (MS).
07 Recurso n. 24.0000.2023.000077-0/SCA-PTU.
Recorrente: C.M.
Advogado: Cleunir Matteucci OAB/SC 26.074.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).
08 Recurso n. 09.0000.2023.000145-0/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: J.C.C.
Advogado: Jorge Carneiro Correia OAB/GO 17.159.
Embargado: A.B.P.
Representante legal: T.S.P.
Advogado: Francisco Jose de Morais OAB/GO 56.138.
Recorrente: J.C.C.
Advogados: Jorge Carneiro Correia OAB/GO 17.159 e outros.
Recorrido: A.B.P.
Representante legal: T.S.P.
Advogado: Francisco Jose de Morais OAB/GO 56.138.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relatora: Conselheira Federal Luciana Mattar Vilela Nemer (ES).
Redistribuído: Conselheira Federal Cláudia Lopes Medeiros (AL).
09 Recurso n. 25.0000.2023.000204-5/SCA-PTU.
Recorrente: A.S.M.J.
Advogado: Antonio dos Santos Matheus Junior OAB/SP 112.512.
Recorrido: M.A.M.
Advogado: Marco Antonio Matheus OAB/SP 49.227.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).
10 Recurso n. 19.0000.2023.000282-3/SCA-PTU.
Recorrente: F.V.A.
Advogados: Rodolfo Santos Correia da Silva OAB/RJ 169.997 e outro.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Márcio Brotto de Barros (ES).
11 Recurso n. 19.0000.2023.000302-3/SCA-PTU.
Recorrente: F.V.A.
Advogadas: Fernanda Rocha Barbosa Lemos OAB/RJ 226.875 e outra.
Recorridos: B.H.F.S.O e C.E.A.A.P.
Advogados: Bruno Henrique França Souza de Oliveira OAB/RJ 139.025 e Carlos Eduardo Ali Amed Pereira OAB/RJ 172.039.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).
12 Recurso n. 19.0000.2023.000308-0/SCA-PTU.
Recorrente: C.A.A.M.S.
Advogado: Marcus Vinicius Gomes Amorim OAB/RJ 115.865.
Recorrida: Luciana Cristina Rangel.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).
13 Recurso n. 19.0000.2023.000438-9/SCA-PTU.
Recorrente: C.A.C.
Advogada: Suellen Arruda Costa OAB/RJ 203.301.
Recorrida: Sueli Pinto do Couto.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relatora: Conselheira Federal Cláudia Lopes Medeiros (AL).
14 Recurso n. 25.0000.2023.010731-5/SCA-PTU.
Recorrente: M.A.S.
Advogada: Mônica Araujo Schwarz OAB/SP 336.113.
Recorrida: I.C.M.
Advogado: Luis Fernando Violi OAB/SP 71.606.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).
15 Recurso n. 25.0000.2023.013051-1/SCA-PTU.
Recorrente: Benedita Tereza da Silva (Falecida).
Representante legal: Clemente Sissino Anézio da Silva.
Recorridos: D.A.S., J.S.F. e M.N.D.S.
Advogados: Daniel Alves dos Santos OAB/SP 183.655, Janaína da Silva Foresti OAB/SP 205.083, Marlene Roicci Lasak OAB/SP 196.875 e Rosimeire Cristina dos Santos Carvalho OAB/SP 232.852.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).
16 Recurso n. 25.0000.2023.015319-4/SCA-PTU.
Recorrente: V.J.G.S.
Advogados: João Vestim Grande OAB/SP 207.972, João Teixeira Grande OAB/SP 23.357, Vicente Jackson Geraldino dos Santos OAB/SP 168.590 e outro.
Recorrido: I.T.
Advogado: Roberson Thomaz OAB/SP 167.902.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cláudia Lopes Medeiros (AL).
17 Recurso n. 25.0000.2023.017590-7/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: P.A.N.R.
Advogado: Paulo Afonso Nogueira Ramalho OAB/SP 89.878.
Embargado: Plinio da Cruz Rodrigues.
Recorrente: P.A.N.R.
Advogados: Dyuri Tyfani Miranda Iria OAB/SP 467.109, Paulo Afonso Nogueira Ramalho OAB/SP 89.878 e outros.
Recorrido: Plinio da Cruz Rodrigues.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Ricardo Souza Pereira (MS).
18 Recurso n. 25.0000.2023.072361-0/SCA-PTU.
Recorrente: M.G.S.
Advogados: Ariane Cristina da Silva Turati OAB/SP 143.799 e José Fernando Fullin Canôas OAB/SP 105.655.
Recorrida: Maria Aparecida Caran Barbetta.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).
19 Recurso n. 25.0000.2023.073318-7/SCA-PTU.
Recorrente: A.F.S.
Advogado: Clóvis Voese OAB/SP 284.530.
Recorrido: S.M.
Advogados: Simone Sinopoli OAB/SP 166.622.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Stalyn Paniago Pereira (MT).
20 Recurso n. 25.0000.2023.073503-1/SCA-PTU.
Recorrente: O.S.
Advogados: Antônio Carlos Peres Arjona OAB/SP 87.271, Bruno Antônio Floriano Peres OAB/SP 406.314 e outros.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
21 Recurso n. 16.0000.2024.000318-1/SCA-PTU.
Recorrente: S.F.A.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Stalyn Paniago Pereira (MT).
22 Recurso n. 49.0000.2024.004984-2/SCA-PTU.
Recorrente: G.P.M.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).
23 Recurso n. 25.0000.2024.022907-4/SCA-PTU.
Recorrentes: A.R.C.J. e S.O.S.
Advogados: Ayrton Rogner Coelho Junior OAB/SP 226.893, Dave Lima Prada OAB/SP 174.235 e outros.
Recorridos: A.R.C.J. e S.O.S.
Advogados: Ayrton Rogner Coelho Junior OAB/SP 226.893, Dave Lima Prada OAB/SP 174.235 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Marina Motta Benevides Gadelha (PB).
24 Recurso n. 25.0000.2024.023247-8/SCA-PTU.
Recorrente: J.L.F.
Advogados: João Paulo Gonçalves Dias OAB/SP 377.324 e José Luiz Fungache OAB/SP 188.498.
Recorrido: José Ivanildo Pereira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
Redistribuído: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).
Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: ptu@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.
Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.
V - expediente e comunicações dos presentes.
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