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Sessão Virtual Ordinária – SETEMBRO/2024
PRIMEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício OAB – Brasília
Dia 17/09/2024, terça-feira.
- 13 horas: Sessão Virtual Ordinária da Primeira Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 26.0000.2018.001514-3/SCA-PTU.
Recorrente: V.C.S.A.
Advogada: Verônica Christhiane de Santana Andrade OAB/SE 3.375.
Recorrido: R.C.J.
Advogado: Roque Corrado Junior OAB/SE 5.541.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Sergipe.
Relatora: Conselheira Federal Marina Motta Benevides Gadelha (PB).
02 Recurso n. 26.0000.2018.003984-3/SCA-PTU.
Recorrente: R.A.M.R.
Advogados: Saulo Henrique Silva Caldas OAB/SE 5.413 e outro.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Sergipe.
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).
03 Recurso n. 24.0000.2022.000080-1/SCA-PTU.
Recorrente: C.A.A.C.
Advogado: Sergio Luiz Chaves OAB/PR 19.328.
Recorrida: J.L.P.
Advogada: Juliana Galtieri OAB/SC 65.180 e OAB/RS 107.861.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).
04 Recurso n. 25.0000.2022.000279-0/SCA-PTU.
Recorrente: D.P.R.
Advogada: Maria Teresa Baptista OAB/SP 140.625.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS).
05 Recurso n. 25.0000.2022.000492-0/SCA-PTU.
Recorrente: F.S.S.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).
06 Recurso n. 25.0000.2022.000906-8/SCA-PTU.
Recorrentes: R.C.S.J. e J.E.F.P.
Advogados: Rodrigo Carlos Biscola OAB/SP 202.476.
Recorrido: IRMEV - I.R.M.R.
Representantes legais: P.C.F.F. e V.K.
Advogado: José Carlos Fortes Guimarães Junior OAB/SP 103.712.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS).
07 Recurso n. 06.0000.2023.000020-4/SCA-PTU.
Recorrente: D.O.L.
Advogado: Dayvis de Oliveira Lopes OAB/CE 14.119.
Recorrida: Danielle Lima Silva Vieira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Ceará.
Relator: Conselheiro Federal Ricardo Souza Pereira (MS).
08 Recurso n. 09.0000.2023.000170-0/SCA-PTU.
Recorrente: C.M.G.A.
Advogado: Clayton Machado Gomes Arantes OAB/GO 10.461.
Recorrido: M.E.S.Ltda.
Representante legal: F.F.S.F.
Advogados: Eroídes Fideles da Silva OAB/BA 56.194 e OAB/GO 19.165 e Lourival Cavalcante da Silva OAB/GO 17.826.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Ricardo Souza Pereira (MS).
09 Recurso n. 19.0000.2023.000438-9/SCA-PTU.
Recorrente: C.A.C.
Advogada: Suellen Arruda Costa OAB/RJ 203.301.
Recorrida: Sueli Pinto do Couto.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relatora: Conselheira Federal Cláudia Lopes Medeiros (AL).
10 Recurso n. 49.0000.2023.011547-5/SCA-PTU.
Recorrente: W.J.M.
Advogado: Wladimir José Marques OAB/MG 51.095.
Recorrido: Márcio Antonio Dineles Carvalho.
Advogadas: Laís Cristina Oliveira Costa OAB/MG 176.757 e Fábia Braga de Melo OAB/MG 180.112.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Stalyn Paniago Pereira (MT).
11 Recurso n. 25.0000.2023.014718-4/SCA-PTU.
Recorrente: F.C.C.R.
Advogados: Alexandre Marques Frias OAB/SP 272.552 e outros.
Recorrido: M.B.C.E.I.Ltda.
Representante legal: M.B.
Advogado: Alexandre Gomes Castro OAB/SP 121.083.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Márcio Brotto de Barros (ES).
12 Recurso n. 25.0000.2023.015319-4/SCA-PTU.
Recorrente: V.J.G.S.
Advogados: João Teixeira Grande OAB/SP 23.357 e Vicente Jackson Geraldino dos Santos OAB/SP 168.590.
Recorrido: I.T.
Advogado: Roberson Thomaz OAB/SP 167.902.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cláudia Lopes Medeiros (AL).
13 Recurso n. 25.0000.2023.016204-7/SCA-PTU.
Recorrente: C.L.N.
Advogado: Cristiane Leandro de Novais OAB/SP 181.384.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Marina Motta Benevides Gadelha (PB).
14 Recurso n. 25.0000.2023.017021-0/SCA-PTU.
Recorrente: A.D.C.A.Ltda.
Representante legal: P.S.C.
Advogados: Caio Ribeiro Bueno Brandão OAB/SP 305.552, Carolina de Araújo Butignon OAB/SP 476.699, Rodrigo Augusto Oliveira Rocci OAB/SP 287.685 e outros.
Recorrido: F.S.O.C.N.
Advogadas: Maria Teresa Assumpção Ferreira Leite OAB/SP 93.533 e outra.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Márcio Brotto de Barros (ES).
15 Recurso n. 25.0000.2023.017081-0/SCA-PTU.
Recorrente: E.F.L.
Advogado: Kleber Augusto Miras Melenchon Lamas OAB/SP 341.846.
Recorrido: J.C.P.
Advogado: Rodrigo Gaioto Rios OAB/SP 185.367.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).
16 Recurso n. 25.0000.2023.017217-2/SCA-PTU.
Recorrente: W.P.C.F.
Advogados: João de Oliveira OAB/SP 157.430 e Wagner Paulo da Costa Francisco OAB/SP 161.735.
Recorrida: D.S.
Advogado: Sebastião Lucas OAB/SP 88.805.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).
17 Recurso n. 25.0000.2023.072361-0/SCA-PTU.
Recorrente: M.G.S.
Advogados: Ariane Cristina da Silva Turati OAB/SP 143.799 e José Fernando Fullin Canôas OAB/SP 105.655.
Recorrida: Maria Aparecida Caran Barbetta.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).
18 Recurso n. 25.0000.2023.073318-7/SCA-PTU.
Recorrente: A.F.S.
Advogado: Clóvis Voese OAB/SP 284.530.
Recorrido: S.M.
Advogados: Simone Sinopoli OAB/SP 166.622.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Stalyn Paniago Pereira (MT).
Obs. 1: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, virtuais ou presenciais, sem nova publicação.
Obs. 2: Nos termos do art. 97-A, §§ 4º, 5º, 6º e 7º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94):
- nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral, facultada à parte, ao interessado ou a seus procuradores, esta, com duração de, no máximo, 15 (quinze) minutos, será realizada na sessão virtual, após a leitura do relatório e do voto pelo(a) Relator(a);
- a sustentação oral acima referida, bem como a participação telepresencial, deverá ser previamente solicitada pela parte, pelo interessado ou por seus procuradores, mediante requerimento contendo a identificação do processo, do órgão julgador, da data da sessão virtual de julgamento e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para inclui-lo na respectiva sessão;
- o requerimento previsto no item anterior deverá ser recebido em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão virtual, por correio eletrônico (a ser encaminhado ao endereço eletrônico da secretaria da Primeira Turma da Segunda Câmara, a seguir identificado: ptu@oab.org.br);
- a sustentação oral ou a participação telepresencial será realizada por videoconferência, com a utilização da plataforma Zoom Meetings, sendo de inteira responsabilidade da parte, do interessado ou de seus advogados toda a infraestrutura tecnológica necessária para sua participação na sessão virtual.
Obs. 3: As instruções necessárias ao ingresso na sessão virtual ora convocada, visando à sustentação oral ou à participação telepresencial, serão encaminhadas à parte, ao interessado ou a seus procuradores em até uma hora antes do início da sessão.
V - expediente e comunicações dos presentes.
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