Sessão Ordinária – OUTUBRO/2022

PRIMEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Plenário da Primeira Turma da Segunda Câmara – 4º andar

Dia 18/10/2022, terça-feira.
- 10h30min: Sessão Ordinária da Primeira Turma da Segunda Câmara.

PAUTA
	
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:

01	Recurso n. 49.0000.2018.013049-9/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: F.S.A.
Advogado: Flávio Sousa de Araújo OAB/DF 18.299.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/Tocantins.
Recorrente: F.S.A.
Advogado: Flávio Sousa de Araújo OAB/DF 18.299 e OAB/TO 2.494-A e Thatyana Rêgo Negreiros de Araújo OAB/TO 9.054.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Tocantins.
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).

02	Recurso n. 49.0000.2019.011317-1/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: R.P.P.
Advogado: Paulo Sérgio Marquarte OAB/RJ 080.652.
Embargada: Mônica Cristina dos Santos Barros.
Recorrente: R.P.P.
Advogado: Paulo Sérgio Marquarte OAB/RJ 080.652.
Recorrida: Mônica Cristina dos Santos Barros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).

03	Recurso n. 24.0000.2020.000040-0/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: J.F.S.
Advogados: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Embargada: Maria Gegitz.
Recorrente: J.F.S.
Advogados: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411 e outra.
Recorrida: Maria Gegitz. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).

04	Recurso n. 49.0000.2020.005633-4/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: R.M.B.
Advogado: Rubem Marcelo Bertolucci OAB/SP 89.118.
Embargado: G.G.
Advogada: Marileia Brito Ivo OAB/SP 109.184.
Recorrente: R.M.B.
Advogado: Rubem Marcelo Bertolucci OAB/SP 89.118.
Recorrido: G.G.
Advogada: Marileia Brito Ivo OAB/SP 109.184.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cláudia Lopes Medeiros (AL).

05	Recurso n. 16.0000.2021.000023-0/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: E.C.D.
Advogado: Luciano João Teixeira Xavier OAB/PR 03.319.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Recorrente: E.C.D.
Advogados: Ercílio César Dutra OAB/PR 11.381 e Luciano João Teixeira Xavier OAB/PR 03.319.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Márcio Brotto de Barros (ES).

06	Recurso n. 16.0000.2021.000108-0/SCA-PTU. 
Recorrente: A.V.S. 
Advogados: Alexandre Taborda Ribas OAB/PR 70.253 e outro. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relator: Conselheiro Federal Stalyn Paniago Pereira (MT). 
Redistribuído: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).

07	Recurso n. 25.0000.2021.000109-6/SCA-PTU.
Recorrente: D.M.M.A.
Advogada: Diana Maria Mello de Almeida OAB/SP 198.405.
Recorrido: Waldomiro Sérgio Leite de Camargo.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Ulisses Rabaneda dos Santos (MT).

08	Recurso n. 25.0000.2021.000111-0/SCA-PTU.
Recorrente: E.M.
Advogados: Moyses Melmam OAB/SP 48.712 e outra.
Recorrido: J.G.S.
Advogada: Elenir Aparecida Nunes OAB/SP 92.348.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Flávio Pansieri (PR).
Redistribuído: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).

09	Recurso n. 25.0000.2021.000119-3/SCA-PTU.
Recorrente: C.L.N.
Advogados: Cristiane Leandro de Novais OAB/SP 181.384, Ronaldo Agenor Ribeiro OAB/SP 215.076 e outra.
Recorrida: M.R.M.
Advogado: Luiz Fernando Abud OAB/SP 90.481.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Ricardo Souza Pereira (MS).

10	Recurso n. 25.0000.2021.000125-8/SCA-PTU.
Recorrente: L.A.S.
Advogada: Leurice Albuquerque da Silva OAB/SP 166.174.
Recorrida: Julinelma Guimarães.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).

11	Recurso n. 16.0000.2021.000140-4/SCA-PTU.
Recorrente: J.B.A.
Advogado: André Vitorassi OAB/PR 53.672, Wilson André Neres OAB/PR 36.067 e outros.
Recorrida: SEMEAR-S.F.M.
Representante legal: D.C.N.
Advogado: Óliver Vedana OAB/PR 73.582.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).

12	Recurso n. 25.0000.2021.000257-0/SCA-PTU.
Recorrente: C.T.M.
Advogado: Cláudio Tadeu Muniz OAB/SP 78.619.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).

13	Recurso n. 25.0000.2021.000332-3/SCA-PTU.
Recorrente: L.P.O.V.
Advogados: Manoel de Souza Barros Neto OAB/MG 27.957 e outra.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Caio César Vieira Rocha (CE).

14	Recurso n. 49.0000.2021.004007-6/SCA-PTU.
Recorrente: A.B.D.S.
Advogado: Manoel de Souza Barros Neto OAB/MG 27.957.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Marina Motta Benevides Gadelha (PB).

15	Recurso n. 49.0000.2021.004408-8/SCA-PTU.
Recorrente: D.D.T.
Advogado: Daniel Deslandes de Toledo OAB/MG 143.560.
Recorrida: Lilian Janine Nogueira Fajardo.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).

16	Recurso n. 49.0000.2021.004630-7/SCA-PTU.
Recorrente: A.E.V.
Advogado: Antônio Edmundo Vitória OAB/MG 53.479.
Recorrido: Carla Patrícia Alves Guimarães Martins da Silva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).

V - expediente e comunicações dos presentes.

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