Primeira Turma (Segunda Câmara)
Sessão Ordinária – OUTUBRO/2022 PRIMEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília Plenário da Primeira Turma da Segunda Câmara – 4º andar Dia 18/10/2022, terça-feira. - 10h30min: Sessão Ordinária da Primeira Turma da Segunda Câmara. PAUTA I - verificação do quorum e abertura; II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior; III - comunicações do Presidente; IV - ordem do dia: 01 Recurso n. 49.0000.2018.013049-9/SCA-PTU-Embargos de Declaração. Embargante: F.S.A. Advogado: Flávio Sousa de Araújo OAB/DF 18.299. Embargado: Conselho Seccional da OAB/Tocantins. Recorrente: F.S.A. Advogado: Flávio Sousa de Araújo OAB/DF 18.299 e OAB/TO 2.494-A e Thatyana Rêgo Negreiros de Araújo OAB/TO 9.054. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Tocantins. Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE). 02 Recurso n. 49.0000.2019.011317-1/SCA-PTU-Embargos de Declaração. Embargante: R.P.P. Advogado: Paulo Sérgio Marquarte OAB/RJ 080.652. Embargada: Mônica Cristina dos Santos Barros. Recorrente: R.P.P. Advogado: Paulo Sérgio Marquarte OAB/RJ 080.652. Recorrida: Mônica Cristina dos Santos Barros. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO). 03 Recurso n. 24.0000.2020.000040-0/SCA-PTU-Embargos de Declaração. Embargante: J.F.S. Advogados: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411. Embargada: Maria Gegitz. Recorrente: J.F.S. Advogados: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411 e outra. Recorrida: Maria Gegitz. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE). 04 Recurso n. 49.0000.2020.005633-4/SCA-PTU-Embargos de Declaração. Embargante: R.M.B. Advogado: Rubem Marcelo Bertolucci OAB/SP 89.118. Embargado: G.G. Advogada: Marileia Brito Ivo OAB/SP 109.184. Recorrente: R.M.B. Advogado: Rubem Marcelo Bertolucci OAB/SP 89.118. Recorrido: G.G. Advogada: Marileia Brito Ivo OAB/SP 109.184. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relatora: Conselheira Federal Cláudia Lopes Medeiros (AL). 05 Recurso n. 16.0000.2021.000023-0/SCA-PTU-Embargos de Declaração. Embargante: E.C.D. Advogado: Luciano João Teixeira Xavier OAB/PR 03.319. Embargado: Conselho Seccional da OAB/Paraná. Recorrente: E.C.D. Advogados: Ercílio César Dutra OAB/PR 11.381 e Luciano João Teixeira Xavier OAB/PR 03.319. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná. Relator: Conselheiro Federal Márcio Brotto de Barros (ES). 06 Recurso n. 16.0000.2021.000108-0/SCA-PTU. Recorrente: A.V.S. Advogados: Alexandre Taborda Ribas OAB/PR 70.253 e outro. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná. Relator: Conselheiro Federal Stalyn Paniago Pereira (MT). Redistribuído: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS). 07 Recurso n. 25.0000.2021.000109-6/SCA-PTU. Recorrente: D.M.M.A. Advogada: Diana Maria Mello de Almeida OAB/SP 198.405. Recorrido: Waldomiro Sérgio Leite de Camargo. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal Ulisses Rabaneda dos Santos (MT). 08 Recurso n. 25.0000.2021.000111-0/SCA-PTU. Recorrente: E.M. Advogados: Moyses Melmam OAB/SP 48.712 e outra. Recorrido: J.G.S. Advogada: Elenir Aparecida Nunes OAB/SP 92.348. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal Flávio Pansieri (PR). Redistribuído: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO). 09 Recurso n. 25.0000.2021.000119-3/SCA-PTU. Recorrente: C.L.N. Advogados: Cristiane Leandro de Novais OAB/SP 181.384, Ronaldo Agenor Ribeiro OAB/SP 215.076 e outra. Recorrida: M.R.M. Advogado: Luiz Fernando Abud OAB/SP 90.481. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal Ricardo Souza Pereira (MS). 10 Recurso n. 25.0000.2021.000125-8/SCA-PTU. Recorrente: L.A.S. Advogada: Leurice Albuquerque da Silva OAB/SP 166.174. Recorrida: Julinelma Guimarães. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO). 11 Recurso n. 16.0000.2021.000140-4/SCA-PTU. Recorrente: J.B.A. Advogado: André Vitorassi OAB/PR 53.672, Wilson André Neres OAB/PR 36.067 e outros. Recorrida: SEMEAR-S.F.M. Representante legal: D.C.N. Advogado: Óliver Vedana OAB/PR 73.582. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná. Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE). 12 Recurso n. 25.0000.2021.000257-0/SCA-PTU. Recorrente: C.T.M. Advogado: Cláudio Tadeu Muniz OAB/SP 78.619. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO). 13 Recurso n. 25.0000.2021.000332-3/SCA-PTU. Recorrente: L.P.O.V. Advogados: Manoel de Souza Barros Neto OAB/MG 27.957 e outra. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal Caio César Vieira Rocha (CE). 14 Recurso n. 49.0000.2021.004007-6/SCA-PTU. Recorrente: A.B.D.S. Advogado: Manoel de Souza Barros Neto OAB/MG 27.957. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. Relatora: Conselheira Federal Marina Motta Benevides Gadelha (PB). 15 Recurso n. 49.0000.2021.004408-8/SCA-PTU. Recorrente: D.D.T. Advogado: Daniel Deslandes de Toledo OAB/MG 143.560. Recorrida: Lilian Janine Nogueira Fajardo. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC). 16 Recurso n. 49.0000.2021.004630-7/SCA-PTU. Recorrente: A.E.V. Advogado: Antônio Edmundo Vitória OAB/MG 53.479. Recorrido: Carla Patrícia Alves Guimarães Martins da Silva. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS). V - expediente e comunicações dos presentes. * * * |