Sessão Ordinária – AGOSTO/2022

 TERCEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Plenário da Terceira Turma da Segunda Câmara – 4º andar

Dia 09/08/2022, terça-feira.
- 10h30min: Sessão Ordinária da Terceira Turma da Segunda Câmara.

PAUTA

I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:

01	Recurso n. 15.0000.2015.004582-8/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: C.L.S.
Advogados: Cícero de Lima e Souza OAB/PB 3.149 e Jocélio Jairo Vieira OAB/PB 5.672.
Embargado: José Heronilde dos Santos.
Recorrente: C.L.S.
Advogados: Cícero de Lima e Souza OAB/PB 3.149 e Jocélio Jairo Vieira OAB/PB 5.672.
Recorrido: José Heronilde dos Santos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraíba.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE).

02	Recurso n. 49.0000.2019.009097-0/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: B.M.A.V.C.
Advogados: Andressa de Fátima Pinheiro Marques OAB/PA 27.458, Luiz Alberto Gurjão Sampaio de C. Rocha OAB/PA 11.404 e Roberto Teixeira de Oliveira Junior OAB/PA 017.817.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/Pará.
Recorrente: B.M.A.V.C.
Advogados: Andressa de Fátima Pinheiro Marques OAB/PA 27.458, Luiz Alberto Gurjão Sampaio de C. Rocha OAB/PA 11.404 e Roberto Teixeira de Oliveira Junior OAB/PA 017.817.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Pará.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).

03	Recurso n. 49.0000.2019.010391-3/SCA-TTU.
Recorrente: M.A.G.O.
Advogados: Marco Antonio Garcia Ozzioli OAB/SP 185.801, Marcos Paulo Rosário OAB/SP 275.000 e Raphael Soares Gullino OAB/SP 351.298.
Recorrido: M.B.
Advogados: Ronaldo Nilander OAB/SP 166.256 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Leonardo Accioly da Silva (PE).
Redistribuído: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).

04	Recurso n. 49.0000.2019.011410-2/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: P.H.A.
Advogada: Regina Lopes de Faria OAB/MG 94.354.
Embargados: Espólio de N.G.C. e Ana Gabriel de Campos Machado.
Representante legal: J.L.G.C.
Advogada: Priscila Vaz Ferreira Adami OAB/MG 129.495.
Recorrente: P.H.A.
Advogados: Paulo Henrique de Abreu OAB/MG 73.610 e Regina Lopes de Faria OAB/MG 94.354.
Recorridos: Espólio de N.G.C. e Ana Gabriel de Campos Machado.
Representante legal: J.L.G.C.
Advogada: Priscila Vaz Ferreira Adami OAB/MG 129.495.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).

05	Recurso n. 49.0000.2019.011900-3/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: O.F.F.
Advogado: Osmar Ferreira Fontes OAB/SP 143.078.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Recorrente: O.F.F.
Advogado: Osmar Ferreira Fontes OAB/SP 143.078.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE).

06	Recurso n. 24.0000.2020.000016-8/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: A.C.
Advogado: Angleoberto Colla OAB/SC 14.828.
Embargado: Antonio Fabiani.
Recorrente: A.C.
Advogado: Angleoberto Colla OAB/SC 14.828.
Recorrido: Antonio Fabiani.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Ana Claudia Pirajá Bandeira (PR).

07	Recurso n. 24.0000.2021.000009-8/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: V.L.P.
Advogado: Vilson Laudelino Pedrosa OAB/SC 16.092.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Recorrente: V.L.P.
Advogado: Vilson Laudelino Pedrosa OAB/SC 16.092.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP).

08	Recurso n. 09.0000.2021.000052-6/SCA-TTU.
Recorrente: P.A.S.
Advogado: Paulielio Ataídes da Silva OAB/GO 38.240.
Recorrido: Carlos Alberto de Oliveira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).

09	Recurso n. 25.0000.2021.000074-8/SCA-TTU.
Recorrente: G.C. 
Advogados: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670 e outros. 
Recorrido: Sebastião Neves Junior. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Ana Claudia Piraja Bandeira (PR).
Vista: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).

10	Recurso n. 24.0000.2021.000075-2/SCA-TTU.
Recorrente: N.N.B.
Advogado: Vilmar Antunes Oliveira OAB/PR 69.120.
Recorrido: E.I.N.
Advogado: Eduardo Inácio Neundorf OAB/SC 22.480.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).

11	Recurso n. 24.0000.2021.000078-7/SCA-TTU. 
Recorrente: Michele Pieckocz Rohde. 
Recorrido: J.Z. 
Advogados: Acelmo Kurowsky OAB/SC 30.450, Jonny Zulauf OAB/SC 3.799 e outras. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina e Móveis Seiva Ltda. 
Representante legal: João Pieckocz. 
Relator: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP)
Vista: Conselheira Federal Milena da Gama Fernandes Canto (RN).

12	Recurso n. 25.0000.2021.000121-7/SCA-TTU. 
Recorrente: F.M.C.B. 
Advogados: Márcia Akemi Yamamoto OAB/SP 244.343 e Paulo Sergio Leite Fernandes OAB/SP 13439.
Recorrido: Paulo de Assis Costa. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).

13	Recurso n. 25.0000.2021.000133-0/SCA-TTU.
Recorrente: V.M. 
Advogado: Valdir Martins OAB/SP 124815. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE).
Vista: Conselheira Federal Milena da Gama Fernandes Canto (RN).

14	Recurso n. 16.0000.2021.000156-9/SCA-TTU.
Recorrente: M.S.E.K.T.
Advogado: Miguel Salih El Kadri Teixeira OAB/PR 44.248.
Recorridos: Licínio de Melo Rocha, Manoel de Deus Rocha e Salete Roca Franco.
Advogado: Emmanuel Casagrande OAB/PR 39.797.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).

15	Recurso n. 16.0000.2021.000160-9/SCA-TTU.
Recorrente: G.O.S.
Defensor dativo: Ernani Kavalkievicz Junior OAB/PR 31.082.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE).

16	Recurso n. 25.0000.2021.000230-2/SCA-TTU.
Recorrente: E.M.
Advogados: Moyses Melmam OAB/SP 48.712 e Rosimeire Aparecida Fantin OAB/GO 298.732.
Recorrido: Marcos Gomes Mendes.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Daniela Rodrigues Teixeira (DF).
Redistribuído: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).

17	Recurso n. 25.0000.2021.000300-5/SCA-TTU.
Recorrente: J.L.P.C.
Advogado: José Luiz Pires de Camargo OAB/SP 83.548.
Recorrido: Alfredo Vicente Gomes Filho.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).

18	Recurso n. 49.0000.2021.003027-7/SCA-TTU. 
Recorrente: D.A.V.M. 
Advogado: Leandro Cesar Correa Martins OAB/MG 185.266. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. 
Relatora: Conselheira Federal Ana Claudia Piraja Bandeira (PR).
Vista: Conselheira Federal Milena da Gama Fernandes Canto (RN).

19	Recurso n. 49.0000.2021.005013-8/SCA-TTU. 
Recorrente: J.A.A. 
Advogado: Jose Aparecido Alves OAB/SP 238473. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).
Vista: Conselheira Federal Milena da Gama Fernandes Canto (RN).

20	Recurso n. 49.0000.2021.005061-6/SCA-TTU.
Recorrente: V.C.L.
Advogados: Rodrigo Donizete Lúcio OAB/SP 229.202 e Vicente Carlos Lúcio OAB/SP 51.916.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).

21	Recurso n. 49.0000.2021.005127-2/SCA-TTU.
Recorrente: G.V.F.
Advogados: Carlos Francisco de Freitas Zwirtes OAB/RS 66.682 e Gerson de Vlieger Ferreira OAB/RS 12.694.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relatora: Conselheira Federal Ana Cláudia Pirajá Bandeira (PR).

V - expediente e comunicações dos presentes.

* * *