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Orgão Especial

                        SESSÃO ORDINÁRIA – NOVEMBRO/2022

ORGÃO ESPECIAL
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Salão Nobre – 7º andar


Dia 25.11.2022, sexta-feira
- 15 horas: Sessão Ordinária do Órgão Especial.
_____________________________________________________________________ 

PAUTA

               I - verificação do quórum e abertura;
               II - leitura, discussão e aprovação das atas das sessões anteriores;
               III - comunicações do Presidente;
               IV - ordem do dia;

               
01       Recurso n. 49.0000.2018.007007-9/OEP.
Recorrente: Leandro Bottazzo Guimarães OAB/SP 213238.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator(a): Conselheira Federal Maria Eugenia de Oliveira (RO)

02       Recurso n. 49.0000.2021.004910-0/OEP
Recorrente: Chapa 1 - Juntos nós Somos a OAB
Representante legal: Francisco de Souza Quirino Filho Oab/sp 294238 
Advogado: Francisco de Souza Quirino Filho OAB/SP 294238 e OAB/AM A1410.
Recorrido: Chapa 3- Avante com Coragem e Inovação
Representante legal: Lídia Martins Porfirio OAB/SP 115247 
Advogado: Lidia Martins Porfirio OAB/SP 115247.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo
Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/São Paulo
Subseção de São Bernardo do Campo/SP.
Relator(a): Conselheiro Federal Adwardys de Barros Vinhal (TO)

03       Recurso n. 49.0000.2021.004945-9/OEP
Recorrente: Chapa 1 - Juntos nós Somos a OAB
Representante legal: Francisco de Souza Quirino Filho Oab/sp 294238 
Advogado: Francisco de Souza Quirino Filho OAB/SP 294238 e OAB/AM A1410.
Recorrido: Chapa 2- Juntos pela Advocacia
Representante legal:  Luiz Ribeiro Oliveira Nascimento Costa Junior Oab/sp 154862 
Advogado: Luiz Ribeiro Oliveira Nascimento Costa Junior OAB/SP 154862.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/São Paulo
Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/São Paulo
Subseção de São Bernardo do Campo/SP.
Relator(a): Conselheiro Federal Francisco Queiroz Caputo Neto (DF)

04       Consulta n. 49.0000.2016.012082-3/OEP.
Assunto: Consulta. Contrato de prestação de serviços advocatícios com instituição sindical ou associações profissionais de servidores públicos. Honorários. 
Consulente: Rogério Leal e Advogados Associados S/S (Advs: Rogério P. Leal OAB/GO 15285 e Edimeire S. R. P. Leal OAB/GO 34871).
Relator(a): Conselheiro Federal Sérgio Ludmer (AL). 
Pedido de vista: Conselheiro Federal José Augusto Araujo de Noronha (PR).
Vista Coletiva

05       Consulta N. 49.0000.2022.008864-0/OEP
Assunto: Consulta. Interpretação A Ser Feita Da Leitura Sistemática Dos Artigos 11 Do Regulamento Geral E 44, Inciso II, Do EAOAB, No Que Tange Aos Limites De Atuação De Entidades Sindicais Que Congregam Advogados.
Consulente(S): Jose Nelson Vilela Barbosa Filho OAB/PE 16302 E Gustavo Henrique De Brito Alves Freire OAB/PE 17244.
Relator(a): Conselheiro Federal Mansour Elias Karmouche (MS)

06      Recurso n. 49.0000.2019.013473-6/OEP
Origem: Conselho Seccional - Mato Grosso do Sul. Primeira Câmara
Recorrente: A.S.O.
Advogado(s): Rodrigo Correa do Couto OAB/MS 13468.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relator(a): Conselheiro Federal Francisco Queiroz Caputo Neto (DF)

07       Recurso n. 49.0000.2016.005093-9/OEP
Origem: Conselho Seccional - São Paulo
Recorrente: F.A.C.S.
Advogado: Glauco Drumond OAB/SP 161228.
Recorrido: L.A.R.de A, R.A.de A., C.P.G, F.G da S.R, R.N.R.F, C.de L. e M.C.B.
Advogado(s): Claudia de Lucca OAB/SP 266821, Claudia Pena Gomes OAB/SP 122230, Felipe Godinho da Silva Ragusa OAB/SP 214723, Lais Amaral Rezende de Andrade OAB/SP 63703 e OAB/RJ 213129, Marcelo Crist Barbosa OAB/SP 288013, Reinaldo Amaral de Andrade OAB/SP 95263, Rodolfo Novelli Ratto Filho OAB/MS 16221-B.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheira Federal Graciela Iurk Marins (PR)

08       Recurso n. 49.0000.2017.007723-2/OEP
Origem: Conselho Seccional - Paraná
Recorrente: G.P. de M. 
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54411.
Recorrido: Éder Carlos Inácio Da Silva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheiro Federal Ulisses Rabaneda dos Santos (MT)

09      Recurso n. 49.0000.2017.007879-7/OEP – Embargos de declaração. 
Origem: Conselho Seccional - São Paulo. Segunda Turma da Segunda Câmara.
Embargante/Recorrente: M.I.G.
Advogado(s): Wilson Manfrinato Junior OAB/SP 143756 Andre Bergamin de Moura OAB/SP 348790 e Cristiane Lourenço Galassi OAB/SP 180129. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal Hélio das Chagas Leitão Neto (CE).
Pedido de vista: Conselheiro Federal Felipe Sarmento Cordeiro (AP).
Vista Coletiva

10       Recurso n. 49.0000.2018.002560-0/OEP – Embargos de declaração
Origem: Conselho Seccional - São Paulo
Embargante/Recorrente: J. B. da S. J.
Advogado: João Benedito da Silva Júnior OAB/SP 175292).  
Embargado/Recorrido: M.A.B. dos S. (Marco Aurélio Barbosa dos Santos).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal Felipe Sarmento Cordeiro (AP)

11       Recurso n. 49.0000.2018.003625-3/OEP – Embargos de declaração
Origem: Conselho Seccional - Mato Grosso do Sul
Embargante/Recorrente: M.M.P. 
Advogado: Erick Gustavo Rocha Terán OAB/MS 12828.
Embargado/Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relator(a): Conselheiro Federal Thiago Pires de Melo (RR)

12       Recurso n. 49.0000.2018.008564-0/OEP
Origem: Conselho Seccional - Rio Grande do Sul
Recorrente: J.A.A.A.A., N.M.K.A. e G.D.C.
Advogados: Jamil Abdelrazzak Abdala Abo Abdo OAB/RS 22830, Nadia Maria Koch Abdo OAB/RS 25983, Gabriel Diniz da Costa OAB/RS 63407, OAB/PR 43908, OAB/SP 247941, OAB/SC 23515, OAB/RJ 164845, OAB/MG 200747, OAB/DF 68275 e OAB/PE 59433.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator(a): Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC)

13	Recurso n. 49.0000.2018.009698-2/OEP. 
Origem: Conselho Seccional da OAB/Paraná. Primeira Turma da Segunda Câmara – CFOAB.
Recorrente: G.K.P.
Advogados: Marcel Dimitrow Gracia Pereira OAB/PR 27001 e outra.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheiro Federal Francisco Queiroz Caputo Neto (DF).
Pedido de Vista: Conselheiro Federal Mansour Elias Karmouche (MS).
Vista Coletiva
              
14       Recurso n. 49.0000.2018.010320-7/OEP
Origem: Conselho Seccional - Goiás
Recorrente: J.O.G.S. 
Advogado(s): João Paulo Ungarelli OAB/GO 19768, José Orlando Gomes Sousa OAB/GO 18099, Karinne Fernanda Nunes Moura Wernik OAB/DF 52520 e Rodrigo Studart Wernik OAB/DF 55584 e OAB/GO 59970.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator(a): Conselheiro Federal Mansour Elias Karmouche (MS)

15       Recurso n. 49.0000.2018.011878-7/OEP – Embargos de declaração 
Origem: Conselho Seccional - Rio de Janeiro. Segunda Turma da Segunda Câmara – CFAOB.
Embargante/Recorrente: E.O.S. 
Advogado: Evaristo Orlando Soldaini OAB/RJ 051077, OAB/SP 334422 e OAB/DF 50001, Joao Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203670.
Embargado/Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio De Janeiro.
Relator(a): Conselheiro Federal Mansour Elias Karmouche (MS)         

16       Recurso n. 49.0000.2018.012330-3/OEP.
Origem: Conselho Seccional – Paraná. Segunda Turma da Segunda Câmara – CFOAB.
Recorrente: C.H.F.S.
Advogado(s): Carlos Humberto Fernandes Silva OAB/SC 12560, OAB/PR 69819, OAB/MS 17992-A e OAB/AM 17992.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheiro Federal Sergio Ludmer (AL)

17       Recurso n. 17.0000.2019.018373-1/OEP 
Origem: Conselho Seccional - Pernambuco
Recorrente: H. de A. G. F. 
Advogado(s): Augusto Cezar Tenorio Moura OAB/PE 31572, OAB/PR 100650 e OAB/SC 59810.
Recorrido: Presidente do Conselho Seccional da OAB/Pernambuco (GESTÃO 2019/2021) - Bruno de Albuquerque Baptista 
Advogado(s): Isabela Lins de Carvalho OAB/PE 22213, Marcele Taynar Neves de Sousa OAB/PE 30982, Renata Furtado de Mendonça OAB/PE 25402, Simone Siqueira Melo Cavalcanti OAB/PE 19122 e OAB/DF 23149
Recorrido: Vice-Presidente da OAB/Pernambuco (GESTÃO 2019/2021) - Ingrid Zanella Andrade Campos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Relator(a): Conselheiro Federal Sergio Ludmer (AL)

18       Recurso n. 49.0000.2019.002506-6/OEP
Origem: Conselho Seccional - Rio de Janeiro. Terceira Turma da Segunda Câmara/CFOAB
Recorrente: A.B. de A. 
Advogado(s): Aleir Baptista de Amorim OAB/RJ 071416.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator(a): Conselheiro Federal Felipe Sarmento Cordeiro (AP)
            
19       Recurso n. 49.0000.2019.002520-3/OEP. 
Origem: Conselho Seccional – Paraíba. Segunda Câmara/CFOAB.
Recorrente: Brasquímica Produtos Asfálticos LTDA.
Representante legal: Débora Garrido Piñón e José Alberto Piñón Gonzalez 
Advogado(s): Eduardo Barretto Chaves OAB/BA 46815, Flávio Costa de Almeida OAB/BA 24391.
Recorrido: W.S.B.
Advogado(s): Layla Milena Chaves de Souza Porto OAB/PB 15217, Romulo Pinto de Lacerda Santana OAB/PB 18584, Wilson Sales Belchior OAB/CE 17314, OAB/GO 31084, OAB/SC 29708, OAB/PB 17314-A, OAB/RN 768-A, OAB/PE 01259, OAB/DF 33615, OAB/PI 9016, OAB/MA 11099-A, OAB/AL 11490A, OAB/BA 39401, OAB/SE 788A, OAB/PR 70356, OAB/RJ 187262, OAB/PA 20601-A, OAB/TO 6279-A, OAB/RO 6484, OAB/AC 4215, OAB/AP 2694-A, OAB/RR 468-A, OAB/AM A1037, OAB/ES 24450, OAB/SP 373659, OAB/MS 20233-A, OAB/MT 21150/A, OAB/MG 166299 e OAB/RS 101798A.
Relator(a): Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
Pedido de vista: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP)
Vista Coletiva


20      Recurso n. 49.0000.2019.003478-0/OEP. 
Origem: Conselho Seccional - Rio Grande do Sul. Segunda Turma da Segunda Câmara.
Recorrente: J.C.F. e F.L. 
Advogado: Jose Carlos Fernandes e Fernandes Lorenzini OAB/SP 61202, OAB/RS 80861A e OAB/RJ 1491-A.
Recorrido: A.C.F.V. 
Advogado: Vilmar Nunes Fontes OAB/RS 7400.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator(a): Conselheiro Federal Alberto Antonio de Albuquerque Campos (PA)
Pedido de vista: Conselheiro Federal Ulisses Rabaneda dos Santos (MT).
Revisor: Conselheiro Federal Felipe Sarmento Cordeiro (AP).
Vista Coletiva
             
21       Recurso n. 49.0000.2019.008039-1/OEP– Embargos de Declaração 
Origem: Conselho Seccional - Paraná
Embargante/Recorrente: M.G.T.
Advogado: Pedro de Perdigão Lana OAB/PR 90600.
Embargado/Recorrido: Marcos Antonio De Poli	 
Advogado: Camilin Marcie de Poli OAB/PR 58562.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheiro Federal Felipe Sarmento Cordeiro (AP)

22       Recurso n. 49.0000.2019.009390-2/OEP – Embargos de Declaração 
Origem: Conselho Seccional - Minas Gerais. Terceira Turma da Segunda Câmara/CFOAB
Embargante/Recorrente: M.C. de A.  
Advogado(s): Marcelo Chaves de Andrade OAB/MG 64643, Marcos Agnelo Osorio Franco OAB/MG 25346.
Embargado/Recorrido: E.P.C. e D.P.C. 
Advogado: Leonardo Resende Alvim Machado OAB/MG 70252 e OAB/DF 02089/A
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator(a): Conselheiro Federal Elton Jose Assis (RO)

23       Recurso n. 49.0000.2019.010828-0/OEP
Origem: Conselho Seccional - Pará
Recorrente: R.P. da S. 
Advogado(s): Carlos Felipe Alves Guimaraes OAB/PA 018307, Rosiléa Pacheco da Silva OAB/PA 11888 e OAB/RO 2323.
Recorrido: A.D. das N. 
Advogado: Augusto Domingues das Neves OAB/PA 005124.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pará.
Relator(a): Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP)

24      Recurso n. 49.0000.2019.011196-7/OEP 
Origem: Conselho Seccional - São Paulo. Terceira Turma da Segunda Câmara/CFOAB
Recorrente: R.R.C. 
Advogado: Renne Ribeiro Correia OAB/SP 148000.
Recorrido: C.B.de O. (Celso Barrientos de Oliveira).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal Hélio das Chagas Leitão Neto (CE)
      
25       Recurso n. 49.0000.2019.011208-8/OEP
Origem: Conselho Seccional - São Paulo
Recorrente: E.B.J. 
Advogado: Edésio Barreto Júnior OAB/SP 165136 
Recorrido: M. do C.M. dos S. M.	 
Advogado: Fernanda Cristina de Oliveira Nunes OAB/SP 340047.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal Jedson Marchesi Maioli (ES)

26      Recurso n. 49.0000.2019.012377-5/OEP.
Origem: Conselho Seccional - São Paulo. Primeira Turma da Segunda Câmara/CFOAB.
Recorrente: W.M.G.
Advogado(s): Marcos Antonio Tavares de Souza OAB/SP 215859.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal Jose Augusto Araujo de Noronha (PR).

27     Recurso n. 49.0000.2019.012772-0/OEP. 
Origem: Conselho Seccional - Paraná. Segunda Turma da Segunda Câmara/CFOAB.
Recorrente: M.A.de O.
Advogado(s): Marcos Antonio Tavares de Souza OAB/SP 215859.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheiro Federal Ulisses Rabaneda dos Santos (MT).

28      Recurso n. 49.0000.2019.013173-9/OEP
Origem: Conselho Seccional – Goiás. Terceira Turma da Segunda Câmara.
Recorrente: J.C.P. 
Advogado: Ane Daniele da Silva OAB/PR 106209, Fernanda de Oliveira Montes OAB/GO 37835, Flávia Perez Peixoto OAB/GO 32203.
Recorrido: A.C.C. 
Advogado(s): Maria do Socorro Galvao de Oliviera Coelho OAB/GO 43840, Nilce Rodrigues Barbosa OAB/GO 5788.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator(a): Conselheiro Federal Elton Jose Assis (RO)

29       Recurso n. 49.0000.2019.013678-6/OEP 
Origem: Conselho Seccional - Mato Grosso. Segunda Turma da Segunda Câmara/CFOAB.
Assunto: Recurso
Recorrente: A. G. A. de M. N.
Advogado: Antonio Gonçalves de Miranda Neto OAB/MT 14576/O, Joao Vitor Sena Nogueira Luna OAB/MT 21762/O, Manoel Dióz Silva Neto OAB/MT 19337/O.
Recorrido: M.G. de A. 
Advogado: Ariosvaldez Rodrigues de Lima OAB/MT 17088/O.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Relator(a): Conselheiro Federal Luiz Viana Queiroz (BA)

30       Recurso n. 16.0000.2020.000038-3/OEP
Origem: Conselho Seccional - Paraná
Recorrente: F.A.F. 
Recorrido: Rosimar Aparecida Bittencourt.
Interessado: Giovani Pires de Macedo OAB/PR 22675 
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54411
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ)

31       Recurso n. 49.0000.2020.001434-3/OEP. 
Origem: Conselho Seccional - São Paulo. Primeira Turma da Segunda Câmara/CFOAB.
Recorrente: E. da S.M.
Advogado(s): Evandro da Silva Marques OAB/SP 167188.
Recorrido: M.A. de M.	 
Advogado(s): Simone de Moraes Martins Gazda OAB/SP 168776.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).
Pedido de vista: Conselheiro Federal Jose Augusto Araujo de Noronha (PR).
Vista Coletiva

32       Recurso n. 49.0000.2020.002964-5/OEP 
Origem: Conselho Seccional – Goiás. Terceira Turma da Segunda Câmara/CFOAB.
Recorrente: R.G.P. 
Advogado: Camilla Leite Duarte OAB/GO 45646, Raphael Godinho Pereira OAB/GO 23557 e OAB/SP 323962.
Recorrido: M. de A.V.
Advogado: Caroline Ávila Marques Sandre OAB/GO 24484, Pedro Sergio dos Santos OAB/GO 11441.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator(a): Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI)
Pedido de vista: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP)
Vista Coletiva

33       Recurso n. 49.0000.2020.005184-7/OEP
Origem: Conselho Seccional - Rio de Janeiro
Recorrente: Beatriz Da Silva Costa De Souza OAB/RJ 116555 
Advogado(s): Marly Mary Goncalves da Silva OAB/RJ 83061, Walmir dos Santos OAB/RJ 95933.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator(a): Conselheira Federal Michelle Ramalho Cardoso (PB)

34       Recurso n. 49.0000.2020.005187-0/OEP
Origem: Conselho Seccional - Rio de Janeiro
Recorrente: A.E.G.
Advogado: Artur Elias Guimarães OAB/RJ 81603.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro
Interessado(a/s): Rafaela Ramos da Cunha OAB/RJ 122009 e Paulo Alves de Oliveira OAB/RJ 120287.
Relator(a): Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS)

35       Recurso n. 49.0000.2020.006169-7/OEP 
Origem: Conselho Seccional - Minas Gerais. Segunda Turma da Segunda Câmara/CFOAB.
Recorrente: W.G. de A.  
Advogado: Wismar Guimaraes de Araujo OAB/MG 61594 e OAB/SP 311806.
Recorrido: A.S.F. de A.
Advogado: Jean Alves OAB/SP 167362.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator(a): Conselheiro Federal Thiago Roberto Morais Diaz (MA)

36       Recurso n. 49.0000.2020.008859-8/OEP
Origem: Conselho Seccional - São Paulo
Recorrente: E.M. dos R.
Advogado: Ercilia Monteiro dos Reis OAB/SP 117268.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal Fernando da Silva Maia (RO)

37     Pedido de revisão n. 49.0000.2021.001875-0/OEP 
Origem: Conselho Seccional - São Paulo
Recorrente: D.C. da S.J. 
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54411.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal Alberto Antonio de Albuquerque Campos (PA)
           	
               
              V - expediente e comunicações dos presentes. 


                        

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