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Sessão Ordinária – Outubro/2026
TERCEIRA CÂMARA
Edifício OAB - Brasília
Plenário Ophir Filgueiras Cavalcante - Subsolo
Dia 20.10.2026, terça-feira
- 9 horas: Sessão Ordinária da Terceira Câmara
PAUTA
I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia;
01 Prestação de Contas n. 24.0000.2022.000035-8/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Exercício: 2012.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. (Gestão 2025/2027. Presidente: Juliano Mandelli Moreira OAB/SC 18930; Vice-Presidente: Gisele Lemos Kravchychyn OAB/SC 18200; Secretário-Geral: Óliver Jander Costa Pereira OAB/SC 17076; Secretária-Geral Adjunta: Caroline Terezinha Rasmussen da Silva OAB/SC 17393 e Diretor-Tesoureiro: Jean Leomar Pereira OAB/SC 23908. Exercício 2012: Paulo Roberto de Borba OAB/SC 4480; Márcio Luiz Fogaça Vicari OAB/SC 9199; Waltoir Menegotto OAB/SC 3058; Elidia Tridapalli OAB/SC 9666 e José Carlos Damo OAB/SC 4625).
Relator: Conselheiro Federal Cristiano Pinheiro Barreto (SE).
02 Recurso n. 06.0000.2024.000002-7/TCA.
Assunto: Recurso contra decisão que julgou pela rejeição da Prestação de Contas da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará – CAACE, exercício de 2021.
Recorrente: Luiz Sávio Aguiar Lima OAB/CE 16911.
Advogados: Luiz Sávio Aguiar Lima OAB/CE 16911 e Marcelo Mota Gurgel do Amaral OAB/CE 12392.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Ceará.
Representante legal: Christiane do Vale Leitão OAB/CE 10569.
Advogados: Ana Paula Prado de Queiroz OAB/CE 12738, Bievenido Sandro Andrade Fiuza OAB/CE 15372, Carlos Eduardo Romanholi Brasil OAB/CE 19528, Francisco Allyson Fontenele Cristino OAB/CE 17605, Jefferson de Paula Viana Filho OAB/CE 18401, Larisse Batista de Santana Assis OAB/CE 22717-B e Luiz Carlos de Queiroz Júnior OAB/CE 12739.
Interessada1: Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará – CAACE.
Representante legal: Cássio Felipe Goes Pacheco OAB/CE 17410.
Interessados2: Waldir Xavier de Lima Filho OAB/CE 10400; Lara Gurgel do Amaral Duarte Vieira OAB/CE 24606; Gleydson Ramon Rocha Chaves OAB/CE 15184-B; Mário David Meyer de Albuquerque OAB/CE 10118 e Deodato José Ramalho Neto OAB/CE 15895.
Relator: Conselheiro Federal Francisco de Assis Guimarães Almeida (RR).
03 Prestação de Contas n. 49.0000.2024.011413-0/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Amapá.
Exercício: 2023.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Amapá. (Gestão 2025/2027. Presidente: Israel Gonçalves da Graça OAB/AP 1856; Vice-Presidente: Sandra Christina Rocha de Souza OAB/AP 1526; Secretária-Geral: Ana Diandra Fontoura Moreira OAB/AP 4406-A; Secretário-Geral Adjunto: Gabriel Alan Pinto de Oliveira OAB/AP 4571 e Diretor-Tesoureiro: Davi Ivã Martins da Silva OAB/AP 1648-A. Exercício 2023: Auriney Uchôa de Brito OAB/AP 1348-A; Patrícia de Almeida Barbosa OAB/AP 782; Edivan Silva dos Santos OAB/AP 1791; Camila Rodrigues Ilário OAB/AP 1675; Roâne de Sousa Goés OAB/AP 1400 e Mariana de Assis Abreu Silva OAB/AP 3494).
Relator: Conselheiro Federal José Erinaldo Dantas Filho (CE).
04 Recurso n. 14.0000.2024.015633-7/TCA.
(VOTO DIVERGENTE – DR. JOSÉ LUIS WAGNER – Ainda não foi lido)
Assunto: Recurso Eleitoral. Subseção de Redenção/PA.
Recorrente: Chapa - OAB para Todos.
Representante legal: Paula Andrade Góes Sodré OAB/PA 015745.
Advogados: Paula Andrade Góes Sodré OAB/PA 015745 e João Batista Vieira dos Anjos OAB/PA 7770.
Recorrida: Chapa - Compromisso com a Advocacia.
Representante legal: Flávio Palmeira Almeida OAB/PA 20865-A.
Advogado: Flávio Palmeira Almeida OAB/PA 20865-A.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Pará, Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Pará e Subseção de Redenção/PA.
Relatora: Conselheira Federal Clara Arlene Ferreira da Conceição (SE).
Pedido de Vista: Conselheiro Federal Felipe Sarmento Cordeiro (AL) e outros.
Vista coletiva.
05 Recurso n. 25.0000.2024.094334-2/TCA.
Assunto: Recurso Eleitoral. Subseção de Santo Amaro/SP.
Recorrente: Chapa - Alexandre Fanti.
Representante legal: Alexandre Fanti Correia OAB/SP 198913.
Recorrida: Chapa - Renovação é Democracia.
Representante legal: Angela Souza da Silva Alves OAB/SP 420096.
Advogado: José Miguel da Silva Júnior OAB/SP 237240.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo, Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/São Paulo e Subseção de Santo Amaro/SP.
Relator: Conselheiro Federal Marcos Vinicius Jardim Rodrigues (AC).
Pedido de vista: Conselheiro Federal Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (PB)
Vista coletiva.
06 Prestação de Contas n. 15.0000.2025.000810-3/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Paraíba.
Exercício: 2024.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Paraíba. (Gestão 2025/2027. Presidente: Harrison Alexandre Targino OAB/PB 5410; Vice-Presidente: Jannyleyde da Silva Milanês OAB/PB 19613; Secretário-Geral: Diego Cabral Miranda OAB/PB 17069; Secretária-Geral Adjunta: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa OAB/PB 12265 e Diretora-Tesoureira: Jullyanna Karlla Viégas Albino Apolinário OAB/PB 14577. Exercício 2024: Harrison Alexandre Targino OAB/PB 5410; Rafaella Brandão dos Santos Oliveira Michaeler OAB/PB 13071; Rodrigo Nóbrega Farias OAB/PB 10220; Larissa de Azevedo Bonates Souto OAB/PB 17285 e Leilane Soares de Lima OAB/PB 15968).
Relatora: Conselheira Federal Clara Arlene Ferreira da Conceição (SE).
Pedido de Vista: Conselheiro Federal Francisco de Assis Guimarães Almeida (RR).
Vista coletiva.
07 Prestação de Contas n. 06.0000.2026.000186-2/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Ceará.
Exercício: 2025.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Ceará. (Gestão 2025/2027. Presidente: Christiane do Vale Leitão OAB/CE 10569; Vice-Presidente: David Sombra Peixoto OAB/CE 16477; Secretário-Geral: Thiago Morais Almeida Vilar OAB/CE 16396; Secretário-Geral Adjunto: Francivaldo de Lemos Pereira OAB/CE 12463 e Diretora-Tesoureira: Camila Ferreira Fernandes Brasil OAB/CE 29828).
Relatora: Conselheira Federal Ana Laura Pinto Cordeiro de Miranda Coutinho (TO).
08 Recurso n. 13.0000.2026.000830-7/TCA.
Assunto: Recurso. Isenção de anuidade.
Recorrente: Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais - CAA/MG.
Advogados: Alexandre Christian Oliveira OAB/MG 101617, Igor Santiago e Barbosa OAB/MG 212731, Leandro Luiz Rodrigues de Souza OAB/MG 121956, Marcu Antônio Gonçalves da Silva Filho OAB/MG 83062 e Silviano Azevedo Campos Guimarães OAB/MG 182115.
Recorrido: Alysson Moura Germano OAB/MG 194476.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Anna Vitória Gomes Caiado (GO).
09 Prestação de Contas n. 01.0000.2026.001787-8/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Acre.
Exercício: 2025.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Acre. (Gestão 2025/2027. Presidente: Rodrigo Aiache Cordeiro OAB/AC 2780; Vice-Presidente: Thais Silva de Moura Barros OAB/AC 4356; Secretário-Geral: Renato Augusto Fernandes Cabral Ferreira OAB/AC 3753; Secretária-Geral Adjunta: Tania Maria Fernandes de Carvalho OAB/AC 2371 e Diretor-Tesoureiro: Renato Roque Tavares OAB/AC 3343).
Relator: Conselheiro Federal Geovanne Soares Amorim de Sousa (MA).
10 Prestação de Contas n. 15.0000.2026.002479-5/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Paraíba.
Exercício: 2025.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Paraíba. (Gestão 2025/2027. Presidente: Harrison Alexandre Targino OAB/PB 5410; Vice-Presidente: Jannyleyde da Silva Milanes OAB/PB 19613; Secretário-Geral: Diego Cabral Miranda OAB/PB 17069; Secretária-Geral Adjunta: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa OAB/PB 12265; Diretora-Tesoureira: Jullyanna Karlla Viégas Albino Apolinário OAB/PB 14577 e Diretora-Tesoureira Adjunta: Joelma Vieira de Queiroz Carneiro OAB/PB 8621).
Relator: Conselheiro Federal Alberto Simonetti Cabral Neto (AM).
11 Prestação de Contas n. 49.0000.2026.005492-4/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – CFOAB.
Exercício: 2025.
Interessados: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. (Gestão 2025/2028. Presidente: José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral OAB/AM 3725; Vice-Presidente: Felipe Sarmento Cordeiro OAB/AL 5779; Secretária-Geral: Roseline Rabelo de Jesus Morais OAB/SE 500B; Secretária-Geral Adjunta: Christina Cordeiro dos Santos OAB/ES 12142; Diretor-Tesoureiro: Délio Fortes Lins e Silva Júnior OAB/DF 16649).
Relator: Conselheiro Federal Pedro Zanette Alfonsin (RS).
12 Prestação de Contas n. 04.0000.2026.008009-7/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Amazonas.
Exercício: 2025.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Amazonas. (Gestão 2025/2027. Presidente: Jean Cleuter Simões Mendonça OAB/AM 3808; Vice-Presidente: Aldenize Magalhães Aufiero OAB/AM 1874; Secretária-Geral: Omara Oliveira de Gusmão OAB/AM 1919; Secretária-Geral Adjunta: Alice de Aquino Siqueira e Silva OAB/AM 4564 e Diretor-Tesoureiro: Sérgio Ricardo Mota Cruz OAB/AM 3495).
Relator: Conselheiro Federal José Luis Wagner (AP).
13 Prestação de Contas n. 49.0000.2026.008412-2/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Exercício: 2025.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul. (Gestão 2025/2027. Presidente: Luís Claudio Alves Pereira OAB/MS 7682; Vice-Presidente: Marta do Carmo Taques OAB/MS 3245; Secretário-Geral: Luiz Renê Gonçalves do Amaral OAB/MS 9632; Secretária-Geral Adjunta: Leticia Arrais Miranda Guimarães OAB/MS 23983 e Diretor-Tesoureiro: Fábio Nogueira Costa OAB/MS 8883).
Relator: Conselheiro Federal Fabrício de Castro Oliveira (BA).
14 Prestação de Contas n. 17.0000.2026.013478-2/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Exercício: 2025.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco. (Gestão 2025/2027. Presidente: Ingrid Zanella Andrade Campos OAB/PE 26254; Vice-Presidente: Schamkypou Bernardo Bezerra OAB/PE 20875; Secretário-Geral: Maximiano José Correia Maciel Neto OAB/PE 29555; Secretário-Geral Adjunto: Cláudio Soares de Oliveira Ferreira OAB/PE 15020 e Diretora-Tesoureira: Manoela Alves dos Santos OAB/PE 25836).
Relatora: Conselheira Federal Cláudia da Silva Prudêncio (SC).
15 Recurso n. 25.0000.2026.035951-4/TCA.
Assunto: Recurso. Pedido de prorrogação de auxílio mensal e de auxílio medicamentos.
Recorrente: Vinícius Turibio Dias OAB/SP 341368.
Advogado: Vinícius Turibio Dias OAB/SP 341368.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).
Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: tca@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.
Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.
V – expediente e comunicações dos presentes.
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