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Sessão Virtual Extraordinária – Maio/2026
TERCEIRA CÂMARA
VIRTUAL
Dia 14.05.2026, quinta-feira
- 9 horas: Sessão Virtual Extraordinária da Terceira Câmara
PAUTA
I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia;
01 Prestação de Contas n. 24.0000.2022.000035-8/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Exercício: 2012.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. (Gestão 2025/2027. Presidente: Juliano Mandelli Moreira OAB/SC 18930; Vice-Presidente: Gisele Lemos Kravchychyn OAB/SC 18200; Secretário-Geral: Óliver Jander Costa Pereira OAB/SC 17076; Secretária-Geral Adjunta: Caroline Terezinha Rasmussen da Silva OAB/SC 17393 e Diretor-Tesoureiro: Jean Leomar Pereira OAB/SC 23908. Exercício 2012: Paulo Roberto de Borba OAB/SC 4480; Márcio Luiz Fogaça Vicari OAB/SC 9199; Waltoir Menegotto OAB/SC 3058; Elidia Tridapalli OAB/SC 9666 e José Carlos Damo OAB/SC 4625).
Relator: Conselheiro Federal Cristiano Pinheiro Barreto (SE).
02 Recurso n. 06.0000.2024.000002-7/TCA.
Recorrente: Luiz Sávio Aguiar Lima OAB/CE 16911.
Advogados: Luiz Sávio Aguiar Lima OAB/CE 16911 e Marcelo Mota Gurgel do Amaral OAB/CE 12392.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Ceará.
Representante legal: Christiane do Vale Leitão OAB/CE 10569.
Advogados: Ana Paula Prado de Queiroz OAB/CE 12738, Bievenido Sandro Andrade Fiuza OAB/CE 15372, Carlos Eduardo Romanholi Brasil OAB/CE 19528, Francisco Allyson Fontenele Cristino OAB/CE 17605, Jefferson de Paula Viana Filho OAB/CE 18401, Larisse Batista de Santana Assis OAB/CE 22717-B e Luiz Carlos de Queiroz Júnior OAB/CE 12739.
Interessada1: Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará – CAACE.
Representante legal: Cássio Felipe Goes Pacheco OAB/CE 17410.
Interessados2: Waldir Xavier de Lima Filho OAB/CE 10400; Lara Gurgel do Amaral Duarte Vieira OAB/CE 24606; Gleydson Ramon Rocha Chaves OAB/CE 15184-B; Mário David Meyer de Albuquerque OAB/CE 10118 e Deodato José Ramalho Neto OAB/CE 15895.
Relator: Conselheiro Federal Francisco de Assis Guimarães Almeida (RR).
03 Recurso n. 14.0000.2024.015633-7/TCA.
Recorrente: Chapa - OAB para Todos.
Representante legal: Paula Andrade Góes Sodré OAB/PA 015745.
Advogados: Paula Andrade Góes Sodré OAB/PA 015745 e João Batista Vieira dos Anjos OAB/PA 7770.
Recorrida: Chapa - Compromisso com a Advocacia.
Representante legal: Flávio Palmeira Almeida OAB/PA 20865-A.
Advogado: Flávio Palmeira Almeida OAB/PA 20865-A.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Pará, Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Pará e Subseção de Redenção/PA.
Relatora: Conselheira Federal Clara Arlene Ferreira da Conceição (SE).
Pedido de Vista: Conselheiro Federal Felipe Sarmento Cordeiro (AL) e outros.
Vista coletiva.
04 Recurso n. 25.0000.2024.086839-6/TCA – Embargos de Declaração.
Embargante1: Chapa - Caio+Gandra+D`Urso #Pela Ordem.
Representante legal: Caio Augusto Silva dos Santos OAB/SP 147103.
Advogados: Caio Augusto Silva dos Santos OAB/SP 147103, Fabíola Duarte da Costa Aznar OAB/SP 184673, Mirelle Paula Godoy Santos OAB/SP 253395 e Paulo Hamilton Siqueira Junior OAB/SP 130623.
Embargante2: Uriel Carlos Aleixo OAB/SP 98776.
Advogados: Fabíola Duarte da Costa Aznar OAB/SP 184673, Hélio Vieira Malheiros Junior OAB/SP 197748, Mirelle Paula Godoy Santos OAB/SP 253395, Paulo Hamilton Siqueira Junior OAB/SP 130623 e Uriel Carlos Aleixo OAB/SP 98776.
Recorrente1: Chapa - Caio+Gandra+D`Urso #Pela Ordem.
Representante legal: Caio Augusto Silva dos Santos OAB/SP 147103.
Advogados: Caio Augusto Silva dos Santos OAB/SP 147103, Fabíola Duarte da Costa Aznar OAB/SP 184673, Mirelle Paula Godoy Santos OAB/SP 253395 e Paulo Hamilton Siqueira Junior OAB/SP 130623.
Recorrente2: Uriel Carlos Aleixo OAB/SP 98776.
Advogados: Fabíola Duarte da Costa Aznar OAB/SP 184673, Hélio Vieira Malheiros Junior OAB/SP 197748, Mirelle Paula Godoy Santos OAB/SP 253395, Paulo Hamilton Siqueira Junior OAB/SP 130623 e Uriel Carlos Aleixo OAB/SP 98776).
Recorrida: Chapa - OAB Sempre em Frente.
Representante legal: Leonardo Sica OAB/SP 146104.
Advogado: Guilherme Waitman Santinho OAB/SP 317327.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo e Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Eduardo Alves Marçal (MT).
05 Recurso n. 25.0000.2024.088652-1/TCA – Embargos de Declaração.
Embargante: Chapa - Caio+Gandra+D`Urso #Pela Ordem.
Representante legal: Caio Augusto Silva dos Santos OAB/SP 147103.
Advogados: Caio Augusto Silva dos Santos OAB/SP 147103, Fabíola Duarte da Costa Aznar OAB/SP 184673, Mirelle Paula Godoy Santos OAB/SP 253395 e Paulo Hamilton Siqueira Junior OAB/SP 130623.
Recorrente: Chapa - Caio+Gandra+D`Urso #Pela Ordem.
Representante legal: Caio Augusto Silva dos Santos OAB/SP 147103.
Advogados: Caio Augusto Silva dos Santos OAB/SP 147103, Fabíola Duarte da Costa Aznar OAB/SP 184673, Mirelle Paula Godoy Santos OAB/SP 253395 e Paulo Hamilton Siqueira Junior OAB/SP 130623.
Recorrida1: Chapa - OAB Sempre em Frente.
Representante legal: Leonardo Sica OAB/SP 146104.
Advogado: Guilherme Waitman Santinho OAB/SP 317327.
Recorrida2: Maria Patricia Vanzolini Figueiredo OAB/SP 199925.
Advogado: Guilherme Waitman Santinho OAB/SP 317327.
Recorrido3: Leonardo Sica OAB/SP 146104.
Advogado: Guilherme Waitman Santinho OAB/SP 317327.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo e Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal José Luis Wagner (AP).
06 Prestação de Contas n. 12.0000.2025.000134-4/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Exercício: 2024.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul. (Gestão 2025/2027. Presidente: Luís Cláudio Alves Pereira OAB/MS 7682; Vice-Presidente: Marta do Carmo Taques OAB/MS 3245; Secretário-Geral: Luiz Renê Gonçalves do Amaral OAB/MS 9632; Secretária-Geral Adjunta: Leticia Arrais Miranda Guimarães OAB/MS 23983 e Diretor-Tesoureiro: Fábio Nogueira Costa OAB/MS 8883. Exercício 2024: Luís Cláudio Alves Pereira OAB/MS 7682; Camila Cavalcante Bastos OAB/MS 16789; Luiz Renê Gonçalves do Amaral OAB/MS 9632; Janine Antunes Delgado OAB/MS 19703; Leticia Arrais Miranda Guimarães OAB/MS 23983 e Fábio Nogueira Costa OAB/MS 8883).
Relatora: Conselheira Federal Ana Laura Pinto Cordeiro de Miranda Coutinho (TO).
07 Prestação de Contas n. 06.0000.2025.000152-9/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Ceará.
Exercício: 2024.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Ceará. (Gestão 2025/2027. Presidente: Christiane do Vale Leitão OAB/CE 10569; Vice-Presidente: David Sombra Peixoto OAB/CE 16477; Secretário-Geral: Thiago Morais Almeida Vilar OAB/CE 16396; Secretário-Geral Adjunto: Francivaldo de Lemos Pereira OAB/CE 12463 e Diretora-Tesoureira: Camila Ferreira Fernandes Brasil OAB/CE 29828. Exercício 2024: José Erinaldo Dantas Filho OAB/CE 11200; Christiane do Vale Leitão OAB/CE 10569; David Sombra Peixoto OAB/CE 16477; Rafael Pereira Ponte OAB/CE 21510 e Camila Ferreira Fernandes Brasil OAB/CE 29828).
Relator: Conselheiro Federal Sérgio Rodrigues Leonardo (MG).
08 Prestação de Contas n. 16.0000.2025.000645-5/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Exercício: 2024.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Paraná. (Gestão 2025/2027. Presidente: Luiz Fernando Casagrande Pereira OAB/PR 22076; Vice-Presidente: Graciela Iurk Marins OAB/PR 20186; Secretária-Geral: Adriana D´Avila Oliveira OAB/PR 28200; Secretário-Geral Adjunto: Eder Fabrilo Rosa OAB/PR 26842 e Diretor-Tesoureiro: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos OAB/PR 24498. Exercício 2024: Marilena Indira Winter OAB/PR 16867; Fernando Estevão Deneka OAB/PR 31753; Henrique Gaede OAB/PR 16036; Roberta Abagge Santiago OAB/PR 37005 e Luiz Fernando Casagrande Pereira OAB/PR 22076).
Relatora: Conselheira Federal Maria Patricia Vanzolini Figueiredo (SP).
09 Recurso n. 49.0000.2025.011387-3/TCA.
Recorrente: Josiane Francisca da Silva OAB/MG 198911.
Advogada: Josiane Francisca da Silva OAB/MG 198911.
Recorrida: Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais - CAA/MG.
Advogados: Alexandre Christian Oliveira OAB/MG 101617, Igor Santiago e Barbosa OAB/MG 212731, Michelle Camila Lisboa OAB/MG 147709 e Silviano Azevedo Campos Guimarães OAB/MG 182115.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Pedro Zanette Alfonsin (RS).
10 Recurso n. 25.0000.2025.102914-6/TCA.
Recorrente: Sebastião Roberto da Rosa OAB/SP 342631.
Advogado: Sebastiao Roberto da Rosa OAB/MG 72421 e OAB/SP 342631.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Fabíola Marquetti Sanches Rahim (MS).
11 Recurso n. 25.0000.2025.104329-7/TCA.
Recorrentes: Braz Aristeu de Lima OAB/SP 24464, Jair Luiz do Nascimento OAB/SP 20279, Sérgio Bueno OAB/SP 21707, Manoel Batista de Lima OAB/SP 55999, Roseli Oliva OAB/SP 83811; Mauricio Hernandes OAB/SP 122789 e Miguel Francisco De Oliveira Flora OAB/SP 103410.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo e Subseção de Presidente Venceslau/SP.
Relator: Conselheiro Federal José Erinaldo Dantas Filho (CE).
Obs.1: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, virtuais ou presenciais, sem nova publicação.
Obs.2: Nos termos do art. 97-A, §§ 4º, 5º, 6º e 7º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94):
- nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral, facultada à parte, ao interessado ou a seus procuradores, esta, com duração de, no máximo, 15 (quinze) minutos, será realizada na sessão virtual, após a leitura do relatório e do voto pelo(a) Relator(a);
- a sustentação oral acima referida, bem como a participação telepresencial, deverá ser previamente solicitada pela parte, pelo interessado ou por seus procuradores, mediante requerimento contendo a identificação do processo, do órgão julgador, da data da sessão virtual de julgamento e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para inclui-lo na respectiva sessão;
- o requerimento previsto no item anterior deverá ser recebido em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão virtual, por correio eletrônico (a ser encaminhado ao endereço eletrônico da secretaria da Terceira Câmara, a seguir identificado:);
- a sustentação oral ou a participação telepresencial será realizada por videoconferência, com a utilização da plataforma Zoom Meetings, sendo de inteira responsabilidade da parte, do interessado ou de seus advogados toda a infraestrutura tecnológica necessária para sua participação na sessão virtual.
Obs.3: As instruções necessárias ao ingresso na sessão virtual ora convocada, visando à sustentação oral ou à participação telepresencial, serão encaminhadas à parte, ao interessado ou a seus procuradores em até uma hora antes do início da sessão.
V – expediente e comunicações dos presentes.
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