Sessão Virtual Ordinária – SETEMBRO/2024

TERCEIRA CÂMARA
Conselho Federal da OAB - Brasília

Dia 17.09.2024, terça-feira
- 9h: Sessão Virtual Ordinária da Terceira Câmara

PAUTA

I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia;
V – expediente e comunicações dos presentes.


01	Recurso n. 07.0000.2014.019422-3/TCA. 
Recorrente: Levy & Salomão Advogados. 
Representantes legais: Jorge Eduardo Prada Levy OAB/SP 97387 e Eduardo Salomão Neto OAB/SP 84399. 
Advogados: Marcos Drummond Malvar OAB/DF 26942 e OAB/SP 353428; Bolívar Barbosa Moura Rocha OAB/SP 109344, OAB/DF 02086/A e OAB/RJ 173980; Jorge Eduardo Prada Levy OAB/SP 97387, OAB/DF 02012/A e OAB/RJ 228075; Eduardo Salomão Neto OAB/SP 84399, OAB/RJ 228379 e OAB/DF 02006/A, Angela Beatriz Paes de Barros Di Franco OAB/SP 88601, OAB/RJ 002597-A e OAB/DF 02001/A e Outros. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal. 
Relator: Conselheiro Federal Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Sousa (PI). 

02	Recurso n. 07.0000.2022.019298-5/TCA. 
Recorrente: Presidente da Subseção de Riacho Fundo I e II e Recanto das Emas. 
Representante legal: Gustavo Costa Bueno OAB/DF 39977. 
Advogados: Marcus Vinicius Barbosa Siqueira OAB/DF 70281 e Paulo Alexandre Silva OAB/DF 40999. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal, Subseção de Riacho Fundo I e II e Recanto das Emas/DF e Thainá Karina da Silva Pinheiro OAB/DF 55981. 
Relator: Conselheiro Federal Marcos Barros Méro Júnior (AL). 

03	Recurso n. 06.0000.2024.000002-7/TCA. 
Recorrente: Luiz Sávio Aguiar Lima OAB/CE 16911. 
Advogado: Luiz Sávio Aguiar Lima OAB/CE 16911. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Ceará. 
Representante legal: José Erinaldo Dantas Filho OAB/CE 11200. 
Advogados: José Erinaldo Dantas Filho OAB/CE 11200, Luiz Carlos de Queiroz Júnior OAB/CE 12739, Ana Paula Prado de Queiroz OAB/CE 12738, Francisco Allyson Fontenele Cristino OAB/CE 17605, Larisse Batista de Santana Assis OAB/CE 22717-B, Jefferson de Paula Viana Filho OAB/CE 18401 e Bievenido Sandro Andrade Fiuza OAB/CE 15372. 
Interessado1: Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará – CAACE. 
Representante legal: Waldir Xavier de Lima Filho OAB/CE 10400.
Interesados2: Lara Gurgel do Amaral Duarte Vieira OAB/CE 24606; Gleydson Ramon Rocha Chaves OAB/CE 15184-B; Mário David Meyer de Albuquerque OAB/CE 10118 e Deodato José Ramalho Neto OAB/CE 15895. 
Relatora: Conselheira Federal América Cardoso Barreto Lima Nejaim (SE). 
Redistribuído: Conselheiro Federal Thiago Pires de Melo (RR). 

04	Prestação de Contas n. 02.0000.2024.001747-9/TCA. 
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Alagoas. 
Exercício: 2023. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Alagoas. (Gestão 2022/2024. Presidente: Vagner Paes Cavalcanti Filho OAB/AL 7163; Vice-Presidente: Natália França Von Sohsten OAB/AL 10271; Secretário-Geral: Henrique Correia Vasconcellos OAB/AL 8004; Secretária-Geral Adjunta: Any Caroline Ayres da Costa Lopes OAB/AL 7305 e Diretor-Tesoureiro: Victor Pontes de Maya Gomes OAB/AL 7430). 
Relatora: Conselheira Federal Ana Laura Pinto Cordeiro de Miranda Coutinho (TO).

05	Recurso n. 25.0000.2024.026194-6/TCA. 
Recorrente: Chapa - Coragem e Trabalho. 
Representante legal: Thábata Fernanda Suzigan OAB/SP 245517. 
Advogadas: Michele de Oliveira Esparrinha OAB/SP 261740 e Thábata Fernanda Suzigan OAB/SP 245517. 
Recorrida: Chapa - Muda OAB. 
Representante legal: Gustavo Gonçalves Ungaro OAB/SP 154646. 
Advogados: Carla Sayuri Anzai OAB/SP 359178, Gustavo Gonçalves Ungaro OAB/SP 154646, Luiz Ricardo Madeira Moreira Salata OAB/SP 274341, Luiz Silvio Moreira Salata OAB/SP 46845 e Maria Silvia Madeira Moreira Salata OAB/SP 281440. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo, Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/São Paulo e Subseção de Jundiaí/SP. 
Relator: Conselheiro Federal José Augusto Araújo de Noronha (PR).

Obs.1: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, virtuais ou presenciais, sem nova publicação. 

Obs.2: Nos termos do art. 97-A, §§ 4º, 5º, 6º e 7º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94): 

- nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral, facultada à parte, ao interessado ou a seus procuradores, esta, com duração de, no máximo, 15 (quinze) minutos, será realizada na sessão virtual, após a leitura do relatório e do voto pelo(a) Relator(a); 

- a sustentação oral acima referida, bem como a participação telepresencial, deverá ser previamente solicitada pela parte, pelo interessado ou por seus procuradores, mediante requerimento contendo a identificação do processo, do órgão julgador, da data da sessão virtual de julgamento e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para inclui-lo na respectiva sessão; 

- o requerimento previsto no item anterior deverá ser recebido em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão virtual, por correio eletrônico (a ser encaminhado ao endereço eletrônico da secretaria da Terceira Câmara, a seguir identificado: tca@oab.org.br); 

- a sustentação oral ou a participação telepresencial será realizada por videoconferência, com a utilização da plataforma Zoom Meetings, sendo de inteira responsabilidade da parte, do interessado ou de seus advogados toda a infraestrutura tecnológica necessária para sua participação na sessão virtual. 

Obs.3: As instruções necessárias ao ingresso na sessão virtual ora convocada, visando à sustentação oral ou à participação telepresencial, serão encaminhadas à parte, ao interessado ou a seus procuradores em até uma hora antes do início da sessão.

V – expediente e comunicações dos presentes.