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Sessão Ordinária – MAIO/2024
TERCEIRA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB - Brasília
Plenário da Terceira Câmara– 4º andar
Dia 28.05.2024, terça-feira
- 9 horas: Sessão Ordinária da Terceira Câmara
PAUTA
I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia;
V – expediente e comunicações dos presentes.
01 Recurso n. 07.0000.2022.019298-5/TCA.
Recorrente: Presidente da Subseção de Riacho Fundo I e II e Recanto das Emas.
Representante legal: Gustavo Costa Bueno OAB/DF 39977.
Advogados: Marcus Vinicius Barbosa Siqueira OAB/DF 70281 e Paulo Alexandre Silva OAB/DF 40999.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal, Subseção de Riacho Fundo I e II e Recanto das Emas/DF e Thainá Karina da Silva Pinheiro OAB/DF 55981.
Relator: Conselheiro Federal Marcos Barros Méro Júnior (AL).
02 Prestação de Contas n. 26.0000.2023.003249-0/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Sergipe.
Exercício: 2022.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Sergipe. (Gestão 2022/2024. Presidente: Danniel Alves Costa OAB/SE 4416; Vice-Presidente: Leticia Esteves da Costa Mothe Barreto OAB/SE 9748; Secretário-Geral: Nilton Lacerda da Silva Filho OAB/SE 4214; Secretária-Geral Adjunta: Clara Arlene Ferreira da Conceição OAB/SE 10525 e Diretor-Tesoureiro: Ismar Francisco Ramos Filho OAB/SE 2242).
Relator: Conselheiro Federal Gustavo Pacher (SC).
03 Prestação de Contas n. 10.0000.2023.003918-3/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Maranhão.
Exercício: 2022.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Maranhão. (Gestão 2022/2024. Presidente: Kaio Vyctor Saraiva Cruz OAB/MA 12011; Vice-Presidente: Tatiana Maria Pereira Costa OAB/MA 9094; Secretário-Geral: Gustavo Mamede Lopes de Souza OAB/MA 6359; Secretário-Geral Adjunto: Vandir Bernardino Bezerra Fialho Junior OAB/MA 5177 e Diretora-Tesoureira: Mariana Gomes Berredo OAB/MA 15876).
Relator: Conselheiro Federal Francisco Queiroz Caputo Neto (DF).
04 Recurso n. 10.0000.2023.003918-3/TCA.
Recorrentes: Gustavo Henrique Brito de Carvalho OAB/MA 8628, Aldenor Cunha Rebouças Junior OAB/MA 6755, Misael Mendes da Rocha Júnior OAB/MA 14929 e Diego Carlos Sá dos Santos OAB/MA 9219.
Advogados: Gustavo Henrique Brito de Carvalho OAB/MA 8628, Aldenor Cunha Rebouças Junior OAB/MA 6755, Misael Mendes da Rocha Júnior OAB/MA 14929 e Diego Carlos Sá dos Santos OAB/MA 9219.
Recorridos: Conselho Seccional da OAB/Maranhão; Presidente: Kaio Vyctor Saraiva Cruz OAB/MA 12011; Vice-Presidente: Tatiana Maria Pereira Costa OAB/MA 9094; Secretário-Geral: Gustavo Mamede Lopes de Souza OAB/MA 6359; Secretário-Geral Adjunto: Vandir Bernardino Bezerra Fialho Junior OAB/MA 5177 e Diretora-Tesoureira: Mariana Gomes Berredo OAB/MA 15876.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Queiroz Caputo Neto (DF).
05 Recurso n. 22.0000.2023.006498-9/TCA.
Recorrente: Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia – CAARO. (Gestão 2022/2024. Presidente: Elton Sadi Fulber OAB/RO 216-B; Vice-Presidente: Glória Chris Gordon OAB/RO 3399; Secretário-Geral: Vinícius Martins Noé OAB/RO 6667; Secretária-Geral Adjunta: Lucimar Sombra de Oliveira OAB/RO 573-A e Diretor-Tesoureiro: Everthon Barbosa Padilha de Melo OAB/RO 3531.
Recorrido: Presidente do Conselho Seccional da OAB/Rondônia – Márcio Melo Nogueira (Gestão 2022/2024).
Advogados: Valter Carneiro OAB/RO 2466, Cássio Esteves Jaques Vidal OAB/RO 5649 e Saiera Silva de Oliveira OAB/RO 2458.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rondônia.
Relator: Conselheiro Federal Fabrício de Castro Oliveira (BA).
06 Prestação de Contas n. 49.0000.2023.007006-4/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Espírito Santo.
Exercício: 2022.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Espírito Santo. (Gestão 2022/2024. Presidente: José Carlos Rizk Filho OAB/ES 10995; Vice-Presidente: Anabela Galvão OAB/ES 5670; Secretário-Geral: Alberto Nemer Neto OAB/ES 12511; Secretária-Geral Adjunta: Silvia Maria Lameira Hansen OAB/ES 20317 e Diretor-Tesoureiro: Anderson Ferreira Félis OAB/ES 11586).
Relator: Conselheiro Federal Ricardo Ferreira Breier (RS).
07 Prestação de Contas n. 49.0000.2023.008161-7/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Pará.
Exercício: 2022.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Pará. (Gestão 2022/2024. Presidente: Eduardo Imbiriba de Castro OAB/PA 011816; Vice-Presidente: Luciana Neves Gluck Paul OAB/PA 011870; Secretário-Geral: Afonso Marcius Vaz Lobato OAB/PA 8265; Secretária-Geral Adjunta: Claudiovany Ramiro Gonçalves Teixeira OAB/PA 8604 e Diretor-Tesoureiro: André Luiz Serrão Pinheiro OAB/PA 11960).
Relator: Conselheiro Federal Marcelo Fontes César de Oliveira (RJ).
08 Prestação de Contas n. 17.0000.2023.010872-8/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Exercício: 2022.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco. (Gestão 2022/2024. Presidente: Fernando Jardim Ribeiro Lins OAB/PE 16788; Vice-Presidente: Ingrid Zanella Andrade Campos OAB/PE 26254; Secretário-Geral: Ivo Tinô do Amaral Júnior OAB/PE 16151; Secretária-Geral Adjunta: Manoela Alves dos Santos OAB/PE 25836 e Diretor-Tesoureiro: Carlos Eduardo Ramos Barros OAB/PE 24468).
Relatora: Conselheira Federal Silvia Virginia Silva de Souza (SP).
09 Prestação de Contas n. 25.0000.2023.011082-0/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Exercício: 2022.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. (Gestão 2022/2024. Presidente: Maria Patricia Vanzolini Figueiredo OAB/SP 199925; Vice-Presidente: Leonardo Sica OAB/SP 146104; Secretária-Geral: Daniela Marchi Magalhães OAB/SP 178571; Secretária-Geral Adjunta: Dione Almeida Santos OAB/SP 200419 e Diretor-Tesoureiro: Alexandre de Sá Domingues OAB/SP 164098).
Relator: Conselheiro Federal Thiago Roberto Morais Diaz (MA).
10 Recurso n. 06.0000.2024.000002-7/TCA.
Recorrente: Luiz Sávio Aguiar Lima OAB/CE 16911.
Advogado: Luiz Sávio Aguiar Lima OAB/CE 16911.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Ceará.
Representante legal: José Erinaldo Dantas Filho OAB/CE 11200.
Advogados: Luiz Carlos de Queiroz Júnior OAB/CE 12739, Ana Paula Prado de Queiroz OAB/CE 12738, Francisco Allyson Fontenele Cristino OAB/CE 17605 e Larisse Batista de Santana Assis OAB/CE 22717-B.
Interessado1: Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará – CAACE.
Representante legal: Waldir Xavier de Lima Filho OAB/CE 10400.
Interessados2: Lara Gurgel do Amaral Duarte Vieira OAB/CE 24606; Gleydson Ramon Rocha Chaves OAB/CE 15184-B; Mário David Meyer de Albuquerque OAB/CE 10118 e Deodato José Ramalho Neto OAB/CE 15895.
Relatora: Conselheira Federal América Cardoso Barreto Lima Nejaim (SE).
11 Recurso n. 16.0000.2024.000027-3/TCA.
Recorrente: Natividade Sociedade de Advogados.
Representante legal: Genésio Felipe de Natividade OAB/PR 10747.
Advogado: Luiz Knob OAB/PR 31578.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Paraná e Renata Dangelo OAB/PR 50304.
Relatora: Conselheira Federal Ariana Garcia do Nascimento Teles (GO).
12 Recurso n. 16.0000.2024.000029-0/TCA.
Recorrente: Natividade Sociedade de Advogados.
Representante legal: Genésio Felipe de Natividade OAB/PR 10747.
Advogado: Luiz Knob OAB/PR 31578.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Paraná e Halissom Dias do Nascimento OAB/PR 79153.
Relator: Conselheiro Federal Alberto Antônio de Albuquerque Campos (PA).
13 Prestação de Contas n. 49.0000.2024.003302-3/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - CFOAB.
Exercício: 2023.
Interessados: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. (Gestão 2022/2025. Presidente: José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral OAB/AM 3725; Vice-Presidente: Rafael de Assis Horn OAB/SC 12003; Secretária-Geral: Sayury Silva de Otoni OAB/ES 6712; Secretária-Geral Adjunta: Milena da Gama Fernandes Canto OAB/RN 4172 e Diretor-Tesoureiro: Leonardo Pio da Silva Campos OAB/MT 7202/O).
Relator: Conselheiro Federal Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Sousa (PI).
14 Recurso n. 25.0000.2024.026194-6/TCA.
Recorrente: Chapa - Coragem e Trabalho.
Representante legal: Thábata Fernanda Suzigan OAB/SP 245517.
Advogadas: Michele de Oliveira Esparrinha OAB/SP 261740 e Thábata Fernanda Suzigan OAB/SP 245517.
Recorrida: Chapa - Muda OAB.
Representante legal: Gustavo Gonçalves Ungaro OAB/SP 154646.
Advogados: Carla Sayuri Anzai OAB/SP 359178, Gustavo Gonçalves Ungaro OAB/SP 154646, Luiz Ricardo Madeira Moreira Salata OAB/SP 274341, Luiz Silvio Moreira Salata OAB/SP 46845 e Maria Silvia Madeira Moreira Salata OAB/SP 281440.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo, Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/São Paulo e Subseção de Jundiaí/SP.
Relator: Conselheiro Federal Ricardo Ferreira Breier (RS).
Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: tca@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.
Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.
V – expediente e comunicações dos presentes.
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