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Terceira Câmara

                        Sessão Ordinária – JUNHO/2023

TERCEIRA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB - Brasília
Plenário da Terceira Câmara– 4º andar

Dia 20.06.2023, terça-feira
- 9 horas: Sessão Ordinária da Terceira Câmara

PAUTA

I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia;
V – expediente e comunicações dos presentes.

01	Prestação de Contas n. 10.0000.2021.003575-3/TCA. 
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Maranhão. 
Exercício: 2020. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Maranhão. (Gestão 2022/2024. Presidente: Kaio Vyctor Saraiva Cruz OAB/MA 12011; Vice-Presidente: Tatiana Maria Pereira Costa OAB/MA 9094; Secretário-Geral: Gustavo Mamede Lopes de Souza OAB/MA 6359; Secretário-Geral Adjunto: Vandir Bernardino Bezerra Fialho Junior OAB/MA 5177 e Diretora-Tesoureira: Mariana Gomes Berredo OAB/MA 15876. Exercício 2020: Thiago Roberto Morais Diaz OAB/MA 7614; Heleno Mota e Silva OAB/MA 5692; Ananda Teresa Farias de Sousa OAB/MA 7370; Valeria Cristina Regino Ferreira OAB/MA 7512 e Kaio Vyctor Saraiva Cruz OAB/MA 12011). 
Relator: Conselheiro Federal Alessandro Callil de Castro (AC). 

02	Recurso n. 10.0000.2021.004356-1/TCA. 
Recorrentes: Diego Carlos Sá dos Santos OAB/MA 9219 e Erivaldo Lima da Silva OAB/MA 11527. 
Advogados: Diego Carlos Sá dos Santos OAB/MA 9219 e Erivaldo Lima da Silva OAB/MA 11527. 
Recorridos: Conselho Seccional da OAB/Maranhão e Presidente do Conselho Seccional da OAB/Maranhão – Kaio Vyctor Saraiva Cruz (Gestão 2022/2024).
Interessados: Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão – CAAMA, Cristiane Rose Soares Ribeiro OAB/MA 8043, João de Araujo Braga Neto OAB/MA 11546 e Janete Matos Chagas Rocha OAB/MA 9762. 
Relator: Conselheiro Federal Alessandro Callil de Castro (AC). 

03	Prestação de Contas n. 49.0000.2021.005212-2/TCA. 
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Ceará. 
Exercício: 2020.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Ceará. (Gestão 2022/2024. Presidente: José Erinaldo Dantas Filho OAB/CE 11200; Vice-Presidente: Christiane do Vale Leitão OAB/CE 10569; Secretário-Geral: David Sombra Peixoto OAB/CE 16477; Secretário-Geral Adjunto: Rafael Pereira Ponte OAB/CE 21510 e Diretora-Tesoureira: Camila Ferreira Fernandes OAB/CE 29828. Exercício 2020:  José Erinaldo Dantas Filho OAB/CE 11200; Ana Vládia Martins Feitosa OAB/CE 17551; Pedro Bruno Amorim e Vasconcelos OAB/CE 17813; David Sombra Peixoto OAB/CE 16477 e Carlos Rodrigo Mota da Costa OAB/CE 14751). 
Relatora: Conselheira Federal Ariana Garcia do Nascimento Teles (GO). 

04	Prestação de Contas n. 02.0000.2022.000007-3/TCA. 
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Alagoas. 
Exercício: 2021. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Alagoas. (Gestão 2022/2024. Presidente: Vagner Paes Cavalcanti Filho OAB/AL 7163; Vice-Presidente: Natália França Von Sohsten OAB/AL 10271; Secretário-Geral: Henrique Correia Vasconcellos OAB/AL 8004; Secretária-Geral Adjunta: Any Caroline Ayres da Costa Lopes OAB/AL 7305 e Diretor-Tesoureiro: Victor Pontes de Maya Gomes OAB/AL 7430. Exercício 2021:  Nivaldo Barbosa da Silva Júnior OAB/AL 6411; Vagner Paes Cavalcanti Filho OAB/AL 7163; Leonardo de Moraes Araújo Lima OAB/AL 7154; Cláudia Lopes Medeiros OAB/AL 5754 e Marié Lima Alves de Miranda OAB/AL 2204). 
Relatora: Conselheira Federal Ana Laura Pinto Cordeiro de Miranda Coutinho (TO). 

05	Recurso n. 19.0000.2023.000026-1/TCA. 
Recorrente: Presidente do Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro - Luciano Bandeira Arantes (Gestão 2022/2024). 
Recorrido: Kleber da Silva OAB/RJ 102502. 
Advogado: Kleber da Silva OAB/RJ 102502. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. 
Relator: Conselheiro Federal Fábio Brito Fraga (SE). 

06	Recurso n. 25.0000.2023.000263-9/TCA. 
Recorrente: Chapa - Pela Ordem. 
Representante legal: Luiz Fernando Corveta Volpe OAB/SP 247218. 
Advogado: Luiz Fernando Corveta Volpe OAB/SP 247218. 
Recorrida: Chapa - OAB Fortalecida. Representante legal: Henry Atique OAB/SP 216907. 
Advogado: Henry Atique OAB/SP 216907 e OAB/MG 200571.
Interessados: Conselho eccional da OAB/São Paulo, Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/São Paulo e Subseção São José do Rio Preto/SP. 
Relator: Conselheiro Federal Thiago Pires de Melo (RR).

Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: tca@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão. 

Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.

V – expediente e comunicações dos presentes.
                        

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