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Terceira Câmara

                        Sessão Ordinária – FEVEREIRO/2023

TERCEIRA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB - Brasília
Plenário da Terceira Câmara– 4º andar

Dia 07.02.2023, terça-feira
- 9 horas: Sessão Ordinária da Terceira Câmara

PAUTA

I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia;
V – expediente e comunicações dos presentes.

01	Prestação de Contas n. 49.0000.2020.004205-0/TCA. 
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Pernambuco. 
Exercício: 2019. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco. (Gestão 2022/2024. Presidente: Fernando Jardim Ribeiro Lins OAB/PE 16788; Vice-Presidente: Ingrid Zanella Andrade Campos OAB/PE 26254; Secretário-Geral: Ivo Tinô do Amaral Júnior OAB/PE 16151; Secretária-Geral Adjunta: Manoela Alves dos Santos OAB/PE 25836 e Diretor-Tesoureiro: Carlos Eduardo Ramos Barros OAB/PE 24468. Exercício 2019: Bruno de Albuquerque Baptista OAB/PE 19805; Ingrid Zanella Andrade Campos OAB/PE 26254; Ana Luiza Mousinho da Motta e Silva OAB/PE 26090; Ivo Tinô do Amaral Júnior OAB/PE 16151 e Frederico Preuss Duarte OAB/PE 20700). 
Relator: Conselheiro Federal Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade (RN).

02	Prestação de Contas n. 49.0000.2020.006534-0/TCA. 
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Goiás. 
Exercício: 2019. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Goiás. (Gestão 2022/2024. Presidente: Rafael Lara Martins OAB/GO 22331; Vice-Presidente: Thales José Jayme OAB/GO 9364; Secretária-Geral: Talita Silvério Hayasaki OAB/GO 19704; Secretária-Geral Adjunta: Fernanda Terra de Castro Collicchio OAB/GO 18044 e Diretor-Tesoureiro: Eduardo Alves Cardoso Júnior OAB/GO 27584. Exercício 2019: Lúcio Flávio Siqueira de Paiva OAB/GO 20517; Thales José Jayme OAB/GO 9364; Jacó Carlos Silva Coelho OAB/GO 13721; Delzira Santos Menezes OAB/GO 18579 e Roberto Serra da Silva Maia OAB/GO 16660). 
Relator: Conselheiro Federal Adwardys de Barros Vinhal (TO).

03	Prestação de Contas n. 01.0000.2021.001450-9/TCA. 
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Acre. 
Exercício: 2020. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Acre. (Gestão 2022/2024. Presidente: Rodrigo Aiache Cordeiro OAB/AC 2780; Vice-Presidente: Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues de Souza OAB/AC 746; Secretário-Geral: Thalles Vinícius de Souza Sales OAB/AC 3625; Secretária-Geral Adjunta: Ana Caroliny Silva Afonso Cabral OAB/AC 2613 e Diretor-Tesoureiro: Carlos Vinícius Lopes Lamas OAB/AC 1658. Exercício 2020: Erick Venâncio Lima do Nascimento OAB/AC 3055; Marina Belandi Scheffer OAB/AC 3232; André Ferreira Marques OAB/AC 3319; Gilliard Nobre Rocha OAB/AC 2833 e Isabela Aparecida Fernandes da Silva OAB/AC 3054). 
Relator: Conselheiro Federal Marcelo Fontes Cesar de Oliveira (RJ).

04	Prestação de Contas n. 49.0000.2021.005021-9/TCA. 
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Ceará. 
Exercício: 2019. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Ceará. (Gestão 2022/2024. Presidente: José Erinaldo Dantas Filho OAB/CE 11200; Vice-Presidente: Christiane do Vale Leitão OAB/CE 10569; Secretário-Geral: David Sombra Peixoto OAB/CE 16477; Secretário-Geral Adjunto: Rafael Pereira Ponte OAB/CE 21510 e Diretora-Tesoureira: Camila Ferreira Fernandes OAB/CE 29828. Exercício 2019: José Erinaldo Dantas Filho OAB/CE 11200; Ana Vládia Martins Feitosa OAB/CE 17551; Pedro Bruno Amorim e Vasconcelos OAB/CE 17813; David Sombra Peixoto OAB/CE 16477 e Carlos Rodrigo Mota da Costa OAB/CE 14751). 
Relator: Conselheiro Federal Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Sousa (PI).

05	Prestação de Contas n. 07.0000.2021.007396-9/TCA. 
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal. 
Exercício: 2020. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal. (Gestão 2022/2024. Presidente: Délio Fortes Lins e Silva Júnior OAB/DF 16649; Vice-Presidente: Lenda Tariana Dib Faria Neves OAB/DF 48424; Secretário-Geral: Paulo Maurício Braz Siqueira OAB/DF 18114; Secretária-Geral Adjunta: Roberta Batista de Queiroz OAB/DF 22827 e Diretor-Tesoureiro: Rafael Teixeira Martins OAB/DF 19274. Exercício 2020: Délio Fortes Lins e Silva Júnior OAB/DF 16649; Cristiane Damasceno Leite OAB/DF 22807; Márcio de Souza Oliveira OAB/DF 15292; Andrea Saboia de Arruda OAB/DF 23214 e Paulo Maurício Braz Siqueira OAB/DF 18114). 
Relator: Conselheiro Federal Alberto Antonio de Albuquerque Campos (PA).

06	Recurso n. 49.0000.2022.000359-7/TCA – Embargos de Declaração. 
Embargante: Chapa - Identidade OAB. 
Representante legal: Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara OAB/RN 1727. 
Advogado: Pablo de Medeiros Pinto OAB/RN 6330. 
Embargado: Chapa - OAB no Rumo Certo. 
Representante legal: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662. 
Advogados: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662 e OAB/PE 1389-A e Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes OAB/RN 5786 e OAB/SP 448099. 
Recorrente: Chapa - Identidade OAB. 
Representante legal: Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara OAB/RN 1727. 
Advogados: Caio Vitor Ribeiro Barbosa OAB/RN 7719 e OAB/DF 62166, Nicácio Anunciato de Carvalho Netto OAB/RN 13319 e Pablo de Medeiros Pinto OAB/RN 6330. 
Recorrida: Chapa - OAB no Rumo Certo. 
Representante legal: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662. 
Advogados: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662 e OAB/PE 1389-A e Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes OAB/RN 5786 e OAB/SP 448099. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte e Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte. 
Relatora: Conselheira Federal Silvia Virginia Silva de Souza (SP). 

07	Recurso n. 49.0000.2022.000380-5/TCA – Embargos de Declaração. 
Embargante: Chapa - Identidade OAB. 
Representante legal: Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara OAB/RN 1727. 
Advogado: Pablo de Medeiros Pinto OAB/RN 6330. 
Embargado: Chapa - OAB no Rumo Certo e Manoel Dagonia Fernandes Braga OAB/RN 8674.
Representante legal: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662. 
Advogados: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662 e OAB/PE 1389-A, Emanuell Cavalcanti do Nascimento Barbosa OAB/RN 11641 e OAB/PB 27239-A, Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes OAB/RN 5786 e OAB/SP 448099, Sanderson Lienio da Silva Mafra OAB/RN 9249 e OAB/DF 58872 e Manoel Dagonia Fernandes Braga OAB/RN 8674. 
Recorrente: Chapa - Identidade OAB. 
Representante legal: Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara OAB/RN 1727. 
Advogados: Caio Vitor Ribeiro Barbosa OAB/RN 7719 e OAB/DF 62166, Herik Hernand Medeiros de Queiroz OAB/RN 10037, Marcelo Maranhão Alves Cardoso OAB/RN 6306, Nicácio Anunciato de Carvalho Netto OAB/RN 13319 e Pablo de Medeiros Pinto OAB/RN 6330. 
Recorridos: Chapa - OAB no Rumo Certo e Manoel Dagonia Fernandes Braga OAB/RN 8674.
Representante legal: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662. 
Advogados: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662 e OAB/PE 1389-A, Emanuell Cavalcanti do Nascimento Barbosa OAB/RN 11641 e OAB/PB 27239-A, Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes OAB/RN 5786 e OAB/SP 448099, Sanderson Lienio da Silva Mafra OAB/RN 9249 e OAB/DF 58872 e Manoel Dagonia Fernandes Braga OAB/RN 8674. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte, Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte e Pablo de Medeiros Pinto OAB/RN 6330. 
Advogado: Pablo de Medeiros Pinto OAB/RN 6330. 
Relatora: Conselheira Federal Silvia Virginia Silva de Souza (SP). 

08	Recurso n. 49.0000.2022.004751-5/TCA. 
Recorrente: Loíde Barbosa Pacheco OAB/RJ 097434. 
Advogada: Loíde Barbosa Pacheco OAB/RJ 097434. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. 
Relator: Conselheiro Federal Thiago Roberto Morais Diaz (MA).
Redistribuído: Conselheiro Federal Ricardo Ferreira Breier (RS).

09	Prestação de Contas n. 49.0000.2022.006287-3/TCA. 
Assunto: Prestação de Contas do FIDA. 
Exercício: 2021. 
Interessados: Leonardo Pio da Silva Campos OAB/MT 7202/O; Felipe Sarmento Cordeiro OAB/AP 4148-A; Alberto Antônio de Albuquerque Campos OAB/PA 005541; Ezelaide Viegas da Costa Almeida OAB/AM 1339; Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin OAB/PI 4331; Danniel Alves Costa OAB/SE 4416; Cláudia da Silva Prudêncio OAB/SC 19054; José Erinaldo Dantas Filho OAB/CE 11200; Eduardo Uchôa Athayde OAB/DF 21234; Laura Cristina Lopes de Sousa OAB/AC 3279; Anne Cristine Silva Cabral OAB/PE 39061; Fabiano Augusto Piazza Baracat OAB/PR 25673 e Gustavo Oliveira Chalfun OAB/MG 81424. 
Relator: Conselheiro Federal Marco Aurélio de Lima Choy (AM).

V – expediente e comunicações dos presentes.
                        

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