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Sessão Ordinária – OUTUBRO/2026
SEGUNDA CÂMARA
Edifício OAB – Brasília
Plenário Alberto Simonetti Cabral Filho – Subsolo
Dia 20/10/2026, terça-feira.
- 9 horas: Sessão Ordinária da Segunda Câmara.
PAUTA
I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia:
01 Recurso n. 25.0000.2021.000064-2/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: W.A.M.M.
Advogado: Luiz Fernando Comegno OAB/SP 75.295.
Embargada: Silvia Fossa Monteiro da Silva.
Recorrente: W.A.M.M.
Advogados: Luiz Fernando Comegno OAB/SP 75.295 e Wilis Antonio Martins de Menezes OAB/SP 83.745.
Recorrida: Silvia Fossa Monteiro da Silva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Lucas Nogueira do Rêgo Monteiro Villa Lages (PI).
02 Recurso n. 16.0000.2021.000236-2/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: F.A.M.F.
Advogado: Fiori Augusto Mincachi Faustino OAB/PR 21.811.
Embargadas: Cleoza Rodrigues Ferraz de Medeiros e Vera Lucia Perego Michelan.
Recorrente: F.A.M.F.
Advogado: Fiori Augusto Mincachi Faustino OAB/PR 21.811.
Recorridas: Cleoza Rodrigues Ferraz de Medeiros e Vera Lucia Perego Michelan.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Pedro Paulo Guerra de Medeiros (GO).
Redistribuído: Conselheiro Federal Massaru Coracini Okada (TO).
03 Recurso n. 16.0000.2022.000275-0/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: Presidente do Conselho Seccional da OAB/Paraná (Gestão 2025/2027), Luiz Fernando Casagrande Pereira.
Advogados: Joel Junior Chorri Santana OAB/PR 118.901, Paulo Manuel de Sousa Baptista Valério OAB/PR 31.447 e Ricardo Miner Navarro OAB/PR 32.642.
Embargado: L.K.
Advogada: Juliana Lopes Cortez Kczam OAB/PR 28.982.
Recorrente: L.K.
Advogados: Juliana Lopes Cortez Kczam OAB/PR 28.982 e Linco Kczam OAB/PR 20.407.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Advogados: Juliana Cristine Ventzki OAB/PR 110.166, Ricardo Miner Navarro OAB/PR 32.642 e outros.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
Vista: Conselheira Federal Christina Cordeiro dos Santos (ES).
04 Recurso n. 49.0000.2022.007546-9/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: A.R.S.
Advogado: Agnaldo Reis dos Santos OAB/MG 99.404.
Embargado: A.F.D.
Advogado: Luiz Carlos Guimarães OAB/MG 46.621.
Recorrente: A.R.S.
Advogado: Agnaldo Reis dos Santos OAB/MG 99.404.
Recorrido: A.F.D.
Advogado: Luiz Carlos Guimarães OAB/MG 46.621.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Massaru Coracini Okada (TO).
05 Recurso n. 24.0000.2023.000028-6/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: J.H.
Advogado: Edson Antonio Valgoi OAB/SC 21.916.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Recorrente: J.H.
Advogado: Edson Antonio Valgoi OAB/SC 21.916.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Lucas Nogueira do Rêgo Monteiro Villa Lages (PI).
06 Recurso n. 19.0000.2023.000031-0/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: F.A.O.
Advogados: Ana Caroline dos Santos Accioli OAB/RJ 211.030 e Marcelo Beltrão da Fonseca OAB/RJ 62.974.
Embargado: N.G.L.
Advogado: Ney Gonçalves de Lima OAB/RJ 071.357.
Recorrente: F.A.O.
Advogados: Ana Caroline dos Santos Accioli OAB/RJ 211.030, Armando Miceli Filho OAB/RJ 048.237, Marcelo Beltrão da Fonseca OAB/RJ 62.974, Marina Zanetti Bernardo Stocco OAB/RJ 238.268 e outros.
Recorrido: N.G.L.
Advogado: Ney Gonçalves de Lima OAB/RJ 071.357.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relatora: Conselheira Federal Natália França Von Sohsten (AL).
Redistribuído: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).
07 Recurso n. 16.0000.2023.000257-5/SCA.
Recorrente: L.R.F.
Advogados: Luiz Roberto Falcão OAB/PR 52.387 e outra.
Recorrido: S.T.L.K.
Advogado: Marinaldo José Rattes OAB/PR 74.022.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Vinícius Lopes Lamas (AC).
08 Recurso n. 25.0000.2023.010432-6/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: C.L.N.
Advogada: Cristiane Leandro de Novais OAB/SP 181.384.
Embargada: R.A.A.
Advogado: Marcos Antônio do Nascimento OAB/SP 223.810.
Recorrente: C.L.N.
Advogado: Ronaldo Agenor Ribeiro OAB/SP 215.076.
Recorrida: R.A.A.
Advogado: Marcos Antônio do Nascimento OAB/SP 223.810.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Eduardo de Mello e Souza (SC).
09 Recurso n. 25.0000.2023.076152-9/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: H.B.O.
Advogado: Henrique Borlina de Oliveira OAB/SP 148.535.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Recorrente: H.B.O.
Advogado: Henrique Borlina de Oliveira OAB/SP 148.535.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Renata Torres da Costa Mangueira (PB).
10 Recurso n. 24.0000.2024.000067-6/SCA.
Recorrente: B.B.S.
Advogados: Luise Petry OAB/SC 50.681 e outro.
Recorrido: M.A.A.
Advogado: Álisson Kleyton Auersvaldt OAB/SC 63.194.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Renata Torres da Costa Mangueira (PB).
11 Recurso n. 16.0000.2024.000105-9/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: E.J.C.
Advogados: Eduardo José Camargo OAB/PR 69.231, Muriel Gustavo de Andrade OAB/MG 108.338 e Murillo Evandro de Andrade OAB/MG 108.337.
Embargados: A.P.A.C.(APRACRIM/PR), Aline Ferreira Queto Nogueira de Almeida, Júlia Corrêa, I.P.M.N., Nathanna Tessari Jenzura e Simone Anciut Pires.
Representantes legais: T.M.A. e M.L.
Advogados: Iran Porã Moreira Necho OAB/SP 172.348, Sandra Regina Rangel Silveira OAB/PR 13.161 e outros.
Recorrente: E.J.C.
Advogados: Eduardo José Camargo OAB/PR 69.231, Murillo Evandro de Andrade OAB/MG 108.337 e outro.
Recorridos: A.P.A.C.(APRACRIM/PR), Aline Ferreira Queto Nogueira de Almeida, Júlia Corrêa, I.P.M.N., Nathanna Tessari Jenzura e Simone Anciut Pires.
Representantes legais: T.M.A. e M.L.
Advogados: Iran Porã Moreira Necho OAB/SP 172.348, Sandra Regina Rangel Silveira OAB/PR 13.161 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Nilton Lacerda da Silva Filho (SE).
12 Recurso n. 24.0000.2024.000107-0/SCA.
Recorrente: F.C.S.
Advogados: Erli Rose Fonseca OAB/SC 36.588 e outro.
Recorrida: G.B.T.S.
Advogada: Glória Beatriz Tavares Soares OAB/SC 33.534.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Hélia Nara Parente Santos Jacome (TO).
Vista: Conselheiro Federal Massaru Coracini Okada (TO).
13 Recurso n. 19.0000.2024.000124-4/SCA.
Recorrente: S.J.L.T.
Advogado: Sérgio Jorge de Lima Torres OAB/RJ 047.171.
Recorrido: João Paulo Friaça Silva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relatora: Conselheira Federal Gina Carla Sarkis Romeiro (AM).
Redistribuído: Conselheira Federal Bruna Koury de Figueiredo Pina Mangas (PA).
14 Recurso n. 19.0000.2024.000824-3/SCA.
Recorrente: P.C.R.C.
Advogada: Patrícia Cristina Rogonsky da Costa OAB/RJ 115.649.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Canindé Maia (RN).
15 Recurso n. 25.0886.2024.001286-8/SCA.
Recorrentes: J.O.N. e R.L.T.
Advogados: José de Oliveira Neto OAB/SP 230.361 e Rodrigo Donizete Lúcio OAB/SP 229.202.
Recorrida: Gisele Felício Farhat.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Manuela Gatto Santa Rita de Souza (AL).
16 Recurso n. 49.0000.2024.009142-7/SCA.
Recorrente: L.P.N.
Advogado: Leandro Pereira Narciso OAB/MG 109.109.
Recorrido: Sinval Nunes Rabelo de Aguiar.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Lucas Nogueira do Rêgo Monteiro Villa Lages (PI).
17 Recurso n. 11.0000.2024.017021-0/SCA-Embargas de Declaração.
Embargantes: K.F.F.C.R. e K.C.F.C.
Advogadas: Karla Fainina Freitas Campos Ribeiro OAB/MT 16.495/B e Kelly Cristhine Freitas Campos OAB/MT 22.797/O.
Embargada: M.C.S.
Advogada assistente: Cristian Carla de Campos Simões OAB/MT 30.182/O.
Recorrentes: K.F.F.C.R. e K.C.F.C.
Advogadas: Karla Fainina Freitas Campos Ribeiro OAB/MT 16.495/B e Kelly Cristhine Freitas Campos OAB/MT 22.797/O.
Recorrida: M.C.S.
Advogada assistente: Cristian Carla de Campos Simões OAB/MT 30.182/O.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Vinícius Lopes Lamas (AC).
18 Recurso n. 25.0000.2024.020612-6/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: S.R.A.
Advogado: Jean Carlos de Assis Fonseca OAB/SP 392.279.
Embargada: Hilda Santos Alves.
Recorrente: S.R.A.
Advogado: Jean Carlos de Assis Fonseca OAB/SP 392.279.
Recorrida: Hilda Santos Alves.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Mara Regina Goulart (MS).
Redistribuído: Conselheiro Federal Eduardo de Mello e Souza (SC).
19 Recurso n. 25.0886.2024.021759-8/SCA.
Recorrentes: B.A.G.P., F.G.P. e M.P.S.M.
Advogados: Bruno Augusto Gradim Pimenta OAB/SP 226.496, Felipe Gradim Pimenta OAB/SP 308.606, Fernando Calza de Salles Freire OAB/SP 115.479, Mayara Paola Salton Mayer OAB/SP 467.664 e outro.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Ariana Garcia do Nascimento Teles (GO).
20 Recurso n. 25.0000.2024.031176-9/SCA.
Recorrente: M.P.B.
Advogado: Márcio Peres Biazotti OAB/SP 85.217.
Recorrido: R.D.C.
Advogada: Monica Rossi Savastano OAB/SP 81.767.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Sérgio Murilo Diniz Braga (MG).
21 Recurso n. 25.0000.2024.060421-9/SCA.
Recorrentes: C.C.B. e R.R.F.
Advogado: Rubens Rodrigues Francisco OAB/SP 347.767.
Recorrido: Luiz Carlos Batista Camilo.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Luísa do Nascimento Bueno Lima (MA).
22 Recurso n. 25.0000.2025.004703-5/SCA.
Recorrente: M.S.V.
Advogado: Matheus Silvestre Veríssimo OAB/SP 231.981.
Recorrido: Adriano Marinzeck.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Frederico Preuss Duarte (PE).
Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: sca@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.
Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.
V - expediente e comunicações dos presentes.
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Processo em Diligência
01 Recurso n. 25.0000.2024.041059-7/SCA.
Recorrente: D.M.F.
Advogado: Daniel Manduca Ferreira OAB/SP 154.152.
Recorrido: Antônio Monteiro.
Representante legal: Solange Aparecida de Souza Monteiro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Pedro Paulo Guerra de Medeiros (GO).
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