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Sessão Ordinária – AGOSTO/2026
SEGUNDA CÂMARA
Edifício OAB – Brasília
Plenário Alberto Simonetti Cabral Filho – Subsolo
Dia 18/08/2026, terça-feira.
- 10 horas: Sessão Ordinária da Segunda Câmara.
PAUTA
I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia:
01 Recurso n. 07.0000.2019.012787-3/SCA.
Recorrente: F.S.A.
Advogado: Flávio Sousa de Araújo OAB/DF 18.299 e OAB/TO 2.494-A.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relatora: Conselheira Federal Dione Almeida Santos (SP).
02 Recurso n. 16.0000.2022.000220-9/SCA-Embargos de Declaração.
Embargantes: E.S.S., F.S.S. e J.C.M.
Advogados: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670, Jorge Carlos Marcelino Júnior OAB/PR 39.267 e outros.
Embargados: E.S.S., F.S.S. e J.C.M.
Advogados: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670, Jorge Carlos Marcelino Júnior OAB/PR 39.267 e outros.
Recorrentes: E.S.S.B. e F.S.S.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrido: J.C.M.
Advogados: Fernanda Trevisan Melfi Vessoni OAB/PR 96.904, Jorge Carlos Marcelino Júnior OAB/PR 39.267 e outras.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Jonny Cleuter Simões Mendonça (AM).
03 Recurso n. 16.0000.2022.000259-0/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: F.S.S.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Recorrentes: E.S.S.B. e F.S.S.
Advogados: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670 e Maria Augusta Oliveira de Souza OAB/PR 74.827.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Castro Gomes da Costa (MS).
04 Recurso n. 25.0000.2022.000365-7/SCA.
Recorrente: L.G.A.C.M.
Advogado: Luis Gustavo Alves da Cunha Martins OAB/SP 187.248.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Lucas Nogueira do Rêgo Monteiro Villa Lages (PI).
05 Recurso n. 24.0000.2023.000018-9/SCA.
Recorrente: D.C.H.
Advogado: Diogo de Campos Heiderscheidt OAB/SC 29.621.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).
06 Recurso n. 09.0000.2023.000145-0/SCA.
Recorrente: J.C.C.
Advogado: Jorge Carneiro Correia OAB/GO 17.159.
Recorrido: A.B.P.
Representante legal: T.S.P.
Advogado: Francisco José de Morais OAB/GO 56.138.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relatora: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).
07 Recurso n. 25.0000.2023.000226-4/SCA.
Recorrente: C.D.F.
Advogado: Carlos Demétrio Francisco OAB/SP 58.701.
Recorrida: Patrícia Pereira da Silva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Nilton Lacerda da Silva Filho (SE).
08 Recurso n. 14.0000.2023.000318-5/SCA.
Recorrente: T.S.B.
Advogados: Lucas Augusto Sousa Farias OAB/PA 26.573 e outros.
Recorrido: P.M.C.
Advogado: Patrício Gregório de Queiroz Medeiros OAB/PA 31.514.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pará.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Vinícius Lopes Lamas (AC).
Vista: Conselheira Federal Christina Cordeiro dos Santos (ES).
09 Recurso n. 25.0000.2023.003203-1/SCA.
Recorrente: R.C.
Advogado: Ricardo Chitolina OAB/SP 168.770.
Recorrido: Paulo de Abreu Souza.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Natália França Von Sohsten (AL).
10 Recurso n. 25.0000.2023.068198-0/SCA.
Recorrente: A.P.E.
Advogado: Adriano Pereira Esteves OAB/SP 205.737.
Recorrida: E.C.I.Ltda.
Representante legal: V.M.S.
Advogado: Andrei Briganó Canales OAB/SP 221.812.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Mariana Matos de Oliveira (BA).
11 Recurso n. 25.0000.2023.071925-5/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: A.H.K.
Advogada: Elizandra Cristina Sandri Rodrigues OAB/PR 40.835.
Embargados: S.F.Ltda., N.H.H. e S.V.H.
Representante legal: N.H.H.
Advogados: Antonio Tavares de Oliveira OAB/SP 39.799, Stela Marlene Schwerz OAB/PR 18.802 e outros.
Recorrente: A.H.K.
Advogados: Arthur Henrique Kampmann OAB/PR 28.757 e Elizandra Cristina Sandri Rodrigues OAB/PR 40.835.
Recorridos: S.F.Ltda., N.H.H. e S.V.H.
Representante legal: N.H.H.
Advogados: Antonio Tavares de Oliveira OAB/SP 39.799, Stela Marlene Schwerz OAB/PR 18.802 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Rodrigues de Sá (RR).
12 Recurso n. 25.0000.2023.073301-4/SCA.
Recorrente: L.P.
Advogado: Donizete Aparecido Bianchi OAB/SP 413.627.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Jonny Cleuter Simões Mendonça (AM).
13 Recurso n. 25.0000.2023.075002-4/SCA.
Recorrente: G.S.A.
Advogada: Gislaine Santos Almeida OAB/SP 289.747.
Recorrido: N.A.P.
Advogados: Diego Nogueira Amaral Santos OAB/SP 338.596 e Matheus Renato Silva Matos OAB/SP 325.639.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão (CE).
14 Recurso n. 24.0000.2024.000107-0/SCA.
Recorrente: F.C.S.
Advogados: Erli Rose Fonseca OAB/SC 36.588 e outro.
Recorrida: G.B.T.S.
Advogada: Glória Beatriz Tavares Soares OAB/SC 33.534.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Hélia Nara Parente Santos Jacome (TO).
15 Recurso n. 24.0000.2024.000113-7/SCA.
Recorrente: L.C.
Advogada: Lidiane Cunha OAB/SC 17.627.
Recorrida: Vanessa Paulini Nazário.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Castro Gomes da Costa (MS).
16 Recurso n. 09.0000.2024.000118-5/SCA.
Recorrente: C.S.
Advogada: Celiana Silva OAB/GO 39.419.
Recorrido: G.M.A.
Advogada: Viviam Ladeia Rodrigues OAB/PA 33.547.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relatora: Conselheira Federal Amanda Lima Figueiredo (AP).
17 Recurso n. 16.0000.2024.000193-6/SCA.
Recorrente: M.O.F.
Advogado: Bibiana Caroline Fontella OAB/PR 64.544 e Giovani Cássio Piovezan OAB/PR 66.372.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Frederico Preuss Duarte (PE).
18 Recurso n. 24.0000.2024.000204-4/SCA.
Recorrente: J.F.B.
Advogado: Hugo Jordão Ulisses OAB/SC 42.985.
Recorrido: R.P.
Advogado: Rafael Petrelli OAB/SC 30.547.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Vera Lucia Paixão (RO).
Vista: Conselheira Federal Adriana Paula Tanssini Rodrigues Silva (MT).
19 Recurso n. 19.0000.2024.000263-0/SCA-TTU.
Assunto: Matéria afetada ao Pleno da Segunda Câmara.
Recorrente: L.C.F.S.
Advogado: Luiz Carlos Frota da Silva OAB/RJ 088.646.
Recorrido: Marcos Silva dos Santos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
Vista Coletiva.
20 Recurso n. 49.0000.2024.004165-0/SCA.
Recorrente: N.A.O.G.
Advogada: Nathalia de Almeida Oliveira Gonçalves OAB/MG 91.967 e OAB/RJ 169.676.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
21 Recurso n. 25.0886.2024.012920-8/SCA.
Recorrente: M.N.
Advogado: Mauricio Nunes OAB/SP 261.107.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão (CE).
22 Recurso n. 25.0000.2024.025293-0/SCA.
Recorrente: L.C.C.
Advogado: José Antônio Carvalho OAB/SP 53.981.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Nelson Sahyun Junior (PR).
23 Recurso n. 49.0000.2025.005645-0/SCA.
Recorrente: Joel dos Santos Ferreira.
Recorridos: A.C.N.V., C.R.O. e D.A.C.
Advogados: Camila Rodrigues Oliveira OAB/SE 8.364, Clara Cardoso Machado Jaborandy OAB/SE 7.277 e Danniel Alves Costa OAB/SE 4.416.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Vinicius Lopes Lamas (AC).
24 Pedido de Revisão n. 49.0000.2026.003747-7/SCA.
Requerente: R.A.M.
Advogada: Raquel Aparecida Martins OAB/SP 207.336.
Requerida: Primeira Turma da Segunda Câmara.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).
Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: sca@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.
Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.
V - expediente e comunicações dos presentes.
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Processo em Diligência
01 Recurso n. 25.0000.2024.041059-7/SCA.
Recorrente: D.M.F.
Advogado: Daniel Manduca Ferreira OAB/SP 154.152.
Recorrido: Antônio Monteiro.
Representante legal: Solange Aparecida de Souza Monteiro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Pedro Paulo Guerra de Medeiros (GO).
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