Sessão Virtual Extraordinária – MAIO/2026

SEGUNDA CÂMARA
Edifício OAB – Brasília

Dia 14/05/2026, quinta-feira.
- 9 horas: Sessão Virtual Extraordinária da Segunda Câmara.	

PAUTA

I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia:

01	Recurso n. 24.0000.2022.000030-9/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: S.A.C.N.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Embargado: Joel de Lima e Godoy.
Recorrente: S.A.C.N.
Advogados: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670 e Silvana Aparecida Crusaro Nunes OAB/SC 28.457.
Recorrido: Joel de Lima e Godoy.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Hélia Nara Parente Santos Jacome (TO).
Vista Coletiva.

02	Recurso n. 19.0000.2022.000044-9/SCA.
Recorrente: C.F.
Advogado: Celso Ferreira OAB/RJ 241.
Recorrido: Espólio de M.A.A.
Representante legal: A.L.A.
Advogados: João Augusto Miranda OAB/MG 25.714, Sofia Miranda Rabelo OAB/MG 76.668 e outra.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Paula Tanssini Rodrigues Silva (MT).

03	Recurso n. 16.0000.2022.000132-6/SCA.
Recorrente: A.C.O.J.
Advogado: Aguinaldo de Castro Oliveira Junior OAB/PR 60.265.
Recorrida: C.S.P.
Advogados: Elizah Andrade de Almeida Barbosa OAB/PR 54.917 e Hugo de Almeida Barbosa OAB/PR 11.047.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Massaru Coracini Okada (TO).

04	Recurso n. 16.0000.2022.000220-9/SCA-Embargos de Declaração.
Embargantes: E.S.S., F.S.S. e J.C.M.
Advogados: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670, Jorge Carlos Marcelino Júnior OAB/PR 39.267 e outros.
Embargados: E.S.S., F.S.S. e J.C.M.
Advogados: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670, Jorge Carlos Marcelino Júnior OAB/PR 39.267 e outros.
Recorrentes: E.S.S.B. e F.S.S.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrido: J.C.M.
Advogados: Fernanda Trevisan Melfi Vessoni OAB/PR 96.904, Jorge Carlos Marcelino Júnior OAB/PR 39.267 e outras.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Jonny Cleuter Simões Mendonça (AM).

05	Recurso n. 25.0000.2022.000894-9/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: R.N.C.
Advogado: Roberto Nunes Curatolo OAB/SP 160.718.
Embargadas: A.P.C.M. e E.C.E.
Advogado: Augusto Coutinho Martins OAB/SP 155.631. 
Recorrente: R.N.C.
Advogado: Roberto Nunes Curatolo OAB/SP 160.718.
Recorridas: A.P.C.M. e E.C.E.
Advogado: Augusto Coutinho Martins OAB/SP 155.631. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima (PB).

06	Recurso n. 25.0000.2022.000906-8/SCA.
Recorrente: J.E.F.P.
Advogado: Rodrigo Carlos Biscola OAB/SP 202.476.
Recorrido: IRMEV – I.R.M.R.
Representantes legais: P.C.F.F. e V.K.
Advogado: José Carlos Fortes Guimarães Junior OAB/SP 103.712.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo e R.C.S.J.
Advogado: Rodrigo Carlos Biscola OAB/SP 202.476.
Relatora: Conselheira Federal Rita de Cássia Sant Anna Cortez (RJ).

07	Recurso n. 24.0000.2023.000016-2/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: H.B.S.F.
Advogado: Hélio Barreto dos Santos Filho OAB/SC 7.487. 
Embargado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Recorrente: H.B.S.F.
Advogado: Hélio Barreto dos Santos Filho OAB/SC 7.487. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).

08	Recurso n. 25.0000.2023.000060-1/SCA.
Recorrente: M.H.M.C.
Advogado: Marcelo Henrique Morato Castilho OAB/SP 278.518.
Recorrida: S.V.
Advogada: Taciana Marcondes Alencar OAB/SP 376.274.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).

09	Recurso n. 19.0000.2023.000135-7/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: V.R.P.C.
Advogada: Vanessa Rung de Paula Chaves OAB/RJ 108.567.
Embargada: Kelli Cristina Kapps.
Recorrente: V.R.P.C.
Advogada: Vanessa Rung de Paula Chaves OAB/RJ 108.567.
Recorrida: Kelli Cristina Kapps.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Canindé Maia (RN).

10	Recurso n. 16.0000.2023.000215-1/SCA.
Recorrente: E.S.D.
Advogado: Elmo Said Dias OAB/PR 37.300.
Recorrido: Glauco Reinrt.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Amanda Lima Figueiredo (AP).

11	Recurso n. 19.0000.2023.000345-3/SCA.
Recorrente: L.C.H.P.
Advogado: Luiz Claudio Herman Polderman OAB/RJ 083.979.
Recorrido: F.R.O.
Advogado: Fábio Ribeiro de Oliveira OAB/RJ 099.280.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Harlem Moreira de Sousa (AC).

12	Recurso n. 22.0000.2023.002423-4/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: U.M.P.S.J.
Advogado: Ferdinand Georges de Borba D’Orleans e D’Alençon OAB/RS 100.800.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/Rondônia.
Recorrente: U.M.P.S.J.
Advogado: Ferdinand Georges de Borba D’Orleans e D’Alençon OAB/RS 100.800.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rondônia.
Relator: Conselheiro Federal Pedro Paulo Guerra de Medeiros (GO).
Vista Coletiva.

13	Recurso n. 25.0000.2023.003203-1/SCA.
Recorrente: R.C.
Advogado: Ricardo Chitolina OAB/SP 168.770.
Recorrido: Paulo de Abreu Souza.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Natália França Von Sohsten (AL).

14	Recurso n. 25.0000.2023.073301-4/SCA.
Recorrente: L.P.
Advogado: Donizete Aparecido Bianchi OAB/SP 413.627.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Jonny Cleuter Simões Mendonça (AM).

15	Recurso n. 25.0000.2023.073408-6/SCA.
Recorrente: L.P.
Advogado: Donizete Aparecido Bianchi OAB/SP 413.627.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Mauricio Rabelo de Albuquerque Silva (PE).

16	Recurso n. 25.0000.2023.075002-4/SCA.
Recorrente: G.S.A.
Advogada: Gislaine Santos Almeida OAB/SP 289.747.
Recorrido: N.A.P.
Advogados: Diego Nogueira Amaral Santos OAB/SP 338.596 e Matheus Renato Silva Matos OAB/SP 325.639.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão (CE).

17	Recurso n. 25.0000.2023.075408-5/SCA.
Recorrente: F.F.A.
Advogado: Fernando Francisco André OAB/SP 297.196.
Recorrido: José Cruz Santos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Mara Regina Goulart (MS).

18	Recurso n. 25.0000.2023.075495-2/SCA.
Recorrente: D.P.A.
Advogado: Dário Prates de Almeida OAB/SP 216.156.
Recorrido: R.C.A.
Advogados: Ana Paula Gonçalves Copriva OAB/SP 135.540 e Paulo Cesar Valle de Castro Camargo OAB/SP 94.236.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).

19	Recurso n. 16.0000.2024.000009-5/SCA.
Recorrente: L.K.
Advogada: Juliana Lopes Cortez Kczam OAB/PR 28.982.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Advogados: Juliana Cristine Ventzki OAB/PR 110.166, Ricardo Miner Navarro OAB/PR 32.642 e outros.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
Vista: Conselheiro Federal Eduardo de Mello e Souza (SC).

20	Recurso n. 24.0000.2024.000214-1/SCA.
Recorrente: C.H.K.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Recorrido: Nery João Speggiorin.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Jonny Cleuter Simões Mendonça (AM).

21	Recurso n. 19.0000.2024.000263-0/SCA-TTU.
Assunto: Matéria afetada ao Pleno da Segunda Câmara.
Recorrente: L.C.F.S.
Advogado: Luiz Carlos Frota da Silva OAB/RJ 088.646.
Recorrido: Marcos Silva dos Santos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).

22	Recurso n. 14.0000.2024.003599-4/SCA.
Recorrente: Antônio Adelmo Freire Beserra.
Recorrido: M.S.A.
Advogado: Márcio de Siqueira Arrais OAB/PA 012.325.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pará.
Relatora: Conselheira Federal Mariana Matos de Oliveira (BA).

23	Recurso n. 25.0886.2024.012920-8/SCA.
Recorrente: M.N.
Advogado: Mauricio Nunes OAB/SP 261.107.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão (CE).

24	Recurso n. 25.0000.2024.030341-5/SCA.
Recorrente: V.S.R.
Advogado: Valdemir Santos Rodrigues OAB/SP 70.079.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Mariana Matos de Oliveira (BA).
Vista Coletiva.

25	Recurso n. 25.0000.2024.042873-1/SCA.
Recorrente: L.O.S.
Advogado: Luciano de Oliveira e Silva OAB/SP 238.676.
Recorrida: Hebe de Las Mercedes Villullas.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Luísa do Nascimento Bueno Lima (MA).

26	Recurso n. 25.0000.2024.060986-6/SCA.
Recorrente: P.R.
Advogados: José Hermínio Luppe Campanini OAB/SP 306.495 e Péricles Rosa OAB/SP 104.240.
Recorrida: Maria Aparecida Boaventura de Oliveira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Vera Lucia Paixão (RO).

27	Pedido de Revisão n. 49.0000.2025.012478-4/SCA.
Requerente: J.A.F.A.
Advogado: Antonio Alberto do Vale Cerqueira OAB/DF 15.106. 
Requerida: Primeira Turma da Segunda Câmara do CFOAB.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Eulina Maia Rodrigues (PA).
Redistribuído: Conselheiro Federal Sérgio Murilo Diniz Braga (MG).

28	Pedido de Revisão n. 49.0000.2025.012662-2/SCA.
Requerente: J.C.S.F.
Advogado: Jonas Camelo de Souza Filho OAB/PB 14.682.
Requerida: Terceira Turma da Segunda Câmara do CFOAB.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraíba.
Relator: Conselheiro Federal Nelson Sahyun Junior (PR).
Redistribuído: Conselheiro Federal Lucas Nogueira do Rêgo Monteiro Villa Lages (PI).
Vista: Conselheiro Federal Pedro Paulo Guerra de Medeiros (GO).

Obs. 1: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, virtuais ou presenciais, sem nova publicação.

Obs. 2: Nos termos do art. 97-A, §§ 4º, 5º, 6º e 7º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94):
- nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral, facultada à parte, ao interessado ou a seus procuradores, esta, com duração de, no máximo, 15 (quinze) minutos, será realizada na sessão virtual, após a leitura do relatório e do voto pelo(a) Relator(a); 

- a sustentação oral acima referida, bem como a participação telepresencial, deverá ser previamente solicitada pela parte, pelo interessado ou por seus procuradores, mediante requerimento contendo a identificação do processo, do órgão julgador, da data da sessão virtual de julgamento e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para inclui-lo na respectiva sessão; 

- o requerimento previsto no item anterior deverá ser recebido em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão virtual, por correio eletrônico (a ser encaminhado ao endereço eletrônico da secretaria da Segunda Câmara, a seguir identificado: sca@oab.org.br); 

- a sustentação oral ou a participação telepresencial será realizada por videoconferência, com a utilização da plataforma Zoom Meetings, sendo de inteira responsabilidade da parte, do interessado ou de seus advogados toda a infraestrutura tecnológica necessária para sua participação na sessão virtual. 

Obs. 3: As instruções necessárias ao ingresso na sessão virtual ora convocada, visando à sustentação oral ou à participação telepresencial, serão encaminhadas à parte, ao interessado ou a seus procuradores em até uma hora antes do início da sessão.

V - expediente e comunicações dos presentes.

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Processos em Diligência
 
01	Recurso n. 07.0000.2019.012787-3/SCA.
Recorrente: F.S.A.
Advogado: Flávio Sousa de Araújo OAB/DF 18.299 e OAB/TO 2.494-A.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relatora: Conselheira Federal Dione Almeida Santos (SP).

02	Recurso n. 24.0000.2023.000018-9/SCA.
Recorrente: D.C.H.
Advogado: Diogo de Campos Heiderscheidt OAB/SC 29.621.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Nilton Lacerda da Silva Filho (SE).

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