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Sessão Ordinária – MARÇO/2026
SEGUNDA CÂMARA
Edifício OAB – Brasília
Plenário Alberto Simonetti Cabral Filho – Subsolo
Dia 10/03/2026, terça-feira.
- 9 horas: Sessão Ordinária da Segunda Câmara.
PAUTA
I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia:
01 Homologação de Regimento Interno n. 49.0000.2018.008528-3/SCA.
Assunto: Homologação de Regimento Interno do Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho Seccional da OAB/Amazonas.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Amazonas.
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).
Redistribuído: Conselheiro Federal Francisco Canindé Maia (RN).
02 Recurso n. 25.0000.2021.000009-0/SCA.
Recorrentes: A.C.S. e F.F.F.
Advogados: Danilo Calhado Rodrigues OAB/SP 246.664 e outros.
Recorrido: Ramon Marin Gomez Carreno.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Esmeralda Maria de Oliveira (BA).
03 Recurso n. 16.0000.2021.000236-2/SCA.
Recorrente: F.A.M.F.
Advogado: Fiori Augusto Mincachi Faustino OAB/PR 21.811.
Recorridas: Cleoza Rodrigues Ferraz de Medeiros e Vera Lucia Perego Michelan.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Pedro Paulo Guerra de Medeiros (GO).
04 Recurso n. 24.0000.2022.000030-9/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: S.A.C.N.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Embargado: Joel de Lima e Godoy.
Recorrente: S.A.C.N.
Advogados: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670 e Silvana Aparecida Crusaro Nunes OAB/SC 28.457.
Recorrido: Joel de Lima e Godoy.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Hélia Nara Parente Santos Jacome (TO).
05 Recurso n. 25.0000.2022.000730-1/SCA.
Recorrente: L.P.
Advogados: Donizete Aparecido Bianchi OAB/SP 413.627 e Laércio Paladini OAB/SP 268.965.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Paula Tanssini Rodrigues Silva (MT).
06 Recurso n. 49.0000.2022.007546-9/SCA.
Recorrente: A.R.S.
Advogado: Agnaldo Reis dos Santos OAB/MG 99.404.
Recorrido: A.F.D.
Advogado: Luiz Carlos Guimarães OAB/MG 46.621.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Massaru Coracini Okada (TO).
Vista: Conselheira Federal Christina Cordeiro dos Santos (ES).
07 Recurso n. 19.0000.2023.000031-0/SCA.
Recorrente: F.A.O.
Advogados: Ana Caroline dos Santos Accioli OAB/RJ 211.030, Armando Miceli Filho OAB/RJ 048.237, Marcelo Beltrão da Fonseca OAB/RJ 62.974, Marina Zanetti Bernardo Stocco OAB/RJ 238.268 e outros.
Recorrido: N.G.L.
Advogado: Ney Gonçalves de Lima OAB/RJ 071.357.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relatora: Conselheira Federal Natália França Von Sohsten (AL).
Vista: Conselheira Federal Fernanda Brandão Cançado (MT).
08 Recurso n. 22.0000.2023.002423-4/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: U.M.P.S.J.
Advogado: Ferdinand Georges de Borba D’Orleans e D’Alençon OAB/RS 100.800.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/Rondônia.
Recorrente: U.M.P.S.J.
Advogado: Ferdinand Georges de Borba D’Orleans e D’Alençon OAB/RS 100.800.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rondônia.
Relator: Conselheiro Federal Nelson Sahyun Junior (PR).
Redistribuído: Conselheiro Federal Pedro Paulo Guerra de Medeiros (GO).
Vista: Conselheira Federal Christina Cordeiro dos Santos (ES).
09 Recurso n. 25.0000.2023.009117-0/SCA.
Recorrente: J.B.S.J.
Advogada: Érica Carolina Tomaz Santos OAB/SP 446.637.
Recorrida: V.C.R.
Advogado: Ramiro Carlos Neres Paixão OAB/SP 366.613.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Castro Gomes da Costa (MS).
10 Recurso n. 25.0000.2023.009449-4/SCA.
Recorrente: L.P.
Advogado: Donizete Aparecido Bianchi OAB/SP 413.627.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Vera Lúcia Paixão (RO).
11 Recurso n. 25.0000.2023.010432-6/SCA.
Recorrente: C.L.N.
Advogado: Ronaldo Agenor Ribeiro OAB/SP 215.076.
Recorrida: R.A.A.
Advogado: Marcos Antônio do Nascimento OAB/SP 223.810.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Eduardo de Mello e Souza (SC).
12 Recurso n. 25.0000.2023.010575-9/SCA.
Recorrente: J.C.O.
Advogados: Alessandro de Oliveira Brecailo OAB/SP 157.529 e outros.
Recorrido: A.C.C.
Advogado: Antônio Candido do Carmo OAB/SP 91.065.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Esmeralda Maria de Oliveira (BA).
13 Recurso n. 25.0000.2023.017217-2/SCA.
Recorrente: W.P.C.F.
Advogado: Wagner Paulo da Costa Francisco OAB/SP 161.735.
Recorrido: D.S.
Advogado: Sebastião Lucas OAB/SP 88.805.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Fernanda Brandão Cançado (MT).
14 Recurso n. 25.0000.2023.073301-4/SCA.
Recorrente: L.P.
Advogado: Donizete Aparecido Bianchi OAB/SP 413.627.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Jonny Cleuter Simões Mendonça (AM).
15 Recurso n. 25.0000.2023.075538-1/SCA.
Recorrente: D.M.M.A.
Advogada: Diana Maria Mello de Almeida OAB/SP 198.405.
Recorrida: Naiara Marques Sales.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Sérgio Murilo Diniz Braga (MG).
16 Recurso n. 25.0000.2023.076152-9/SCA.
Recorrente: H.B.O.
Advogado: Henrique Borlina de Oliveira OAB/SP 148.535.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Renata Torres da Costa Mangueira (PB).
17 Recurso n. 16.0000.2024.000009-5/SCA.
Recorrente: L.K.
Advogada: Juliana Lopes Cortez Kczam OAB/PR 28.982.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Advogados: Juliana Cristine Ventzki OAB/PR 110.166, Ricardo Miner Navarro OAB/PR 32.642 e outros.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
18 Recurso n. 24.0000.2024.000066-8/SCA.
Recorrente: C.H.K.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Luísa do Nascimento Bueno Lima (MA).
19 Recurso n. 16.0000.2024.000105-9/SCA.
Recorrente: E.J.C.
Advogados: Eduardo José Camargo OAB/PR 69.231, Murillo Evandro de Andrade OAB/MG 108.337 e outro.
Recorridos: A.P.A.C.(APRACRIM/PR), Aline Ferreira Queto Nogueira de Almeida, Júlia Corrêa, I.P.M.N., Nathanna Tessari Jenzura e Simone Anciut Pires.
Representantes legais: T.M.A. e M.L.
Advogados: Iran Porã Moreira Necho OAB/SP 172.348, Sandra Regina Rangel Silveira OAB/PR 13.161 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Nilton Lacerda da Silva Filho (SE).
20 Recurso n. 24.0000.2024.000167-2/SCA.
Recorrente: F.O.C.
Advogado: Felipe Serafim de Moura OAB/SC 33.953.
Recorrido: C.B.J.
Advogado: Ivan Osnildo da Luz OAB/SC 67.073.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Rita de Cássia Sant Anna Cortez (RJ).
21 Recurso n. 25.0000.2024.002249-1/SCA.
Recorrente: F.S.P.
Advogado: Fábio Sabino Pompeo OAB/SP 324.281.
Recorrido: A.F.S.J.
Advogado: Wagner Rodrigues OAB/SP 283.252.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).
22 Recurso n. 25.0886.2024.012920-8/SCA.
Recorrente: M.N.
Advogado: Mauricio Nunes OAB/SP 261.107.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão (CE).
23 Recurso n. 11.0000.2024.017021-0/SCA.
Recorrentes: K.F.F.C.R. e K.C.F.C.
Advogadas: Karla Fainina Freitas Campos Ribeiro OAB/MT 16.495/B e Kelly Cristhine Freitas Campos OAB/MT 22.797/O.
Recorrida: M.C.S.
Advogada assistente: Cristian Carla de Campos Simões OAB/MT 30.182/O.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Vinicius Lopes Lamas (AC).
24 Recurso n. 25.0000.2024.020939-3/SCA.
Recorrente: R.N.F.S.
Advogada: Renata Naves Faria Santos OAB/SP 133.947.
Recorrida: Marcelle Regina Arantes.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Amanda Lima Figueiredo (AP).
25 Recurso n. 25.0000.2024.030341-5/SCA.
Recorrente: V.S.R.
Advogado: Valdemir Santos Rodrigues OAB/SP 70.079.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Mariana Matos de Oliveira (BA).
Vista Coletiva.
26 Pedido de Revisão n. 49.0000.2025.009259-7/SCA.
Requerente: W.M.G.
Advogados: Marcos Antonio Tavares de Souza OAB/SP 215.859 e Waldemar Malaquias Gomes OAB/SP 106.619.
Requerido: Órgão Especial do Conselho Pleno do CFOAB.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Rodrigues de Sá (RR).
27 Homologação de Regimento Interno n. 25.0000.2025.094962-1/SCA.
Assunto: Homologação de Regimento Interno do Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Eduardo de Mello e Souza (SC).
Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: sca@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.
Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.
V - expediente e comunicações dos presentes.
* * *
Processos em Diligência
01 Recurso n. 07.0000.2019.012787-3/SCA.
Recorrente: F.S.A.
Advogado: Flávio Sousa de Araújo OAB/DF 18.299 e OAB/TO 2.494-A.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relatora: Conselheira Federal Dione Almeida Santos (SP).
02 Recurso n. 24.0000.2023.000018-9/SCA.
Recorrente: D.C.H.
Advogado: Diogo de Campos Heiderscheidt OAB/SC 29.621.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Nilton Lacerda da Silva Filho (SE).
* * *
Processo Sobrestado
01 Recurso n. 25.0000.2024.036635-5/SCA.
Recorrente: B.Z.C.
Advogados: Bartira de Almeida Cardia OAB/SP 188.686 e outro.
Recorridas: I.V.G. e M.S.B.S.
Representante legal: J.J.C.
Advogados: Cristina Santos Leite Brumatti OAB/SP 208.078 e Nelson Luiz Jucio OAB/SP 87.667.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
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