SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL – MAIO/2026

PRIMEIRA CÂMARA
VIRTUAL

Dia 13.05.2026, quarta-feira
- 09 horas: Sessão Extraordinária Virtual da Primeira Câmara.

PAUTA

I - verificação do quórum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação das atas das sessões anteriores;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia;

01) Representação n. 49.0000.2023.002934-0/PCA. 
Representante(s): Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Representado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Espirito Santo.
Interessado(a/s): P.L.L.
Advogado(s): Patricia Ribeiro Alves Lugon OAB/MG 185783.
Relator(a): Conselheira Federal Gina Carla Sarkis Romeiro (AM).
Redistribuído: Conselheiro Federal Alexandre Ávalo Santana (MS).

02) Recurso n. 09.0000.2024.000092-6/PCA.
Recorrente(s): L.R.G.A.
Advogado(s): Guilherme Augusto Mota Alves OAB/GO 61098 e OAB/SP 480030.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator(a): Conselheira Federal Silvana Cristina de Oliveira Niemczewski (PR).

03) Recurso n. 11.0000.2024.014413-9/PCA. 
Recorrente(s): O.A.R.
Advogado(a/s): Pitágoras Pinto de Arruda OAB/MT 32560/O.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Relator(a): Conselheiro Federal Thiago Pires de Melo (RR).

04) Representação n. 21.0000.2026.000095-6/PCA.
Representante(s): Conselho Seccional da OAB/ Rio Grande do Sul.
Representado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Interessado(a/s): B.O.F.S.
Advogado(s): Ferdinand Georges de Borba D’Orleans e D’Alençon OAB/RS 100.800.
Relator(a): Conselheira Federal Elisa Helena Lesqueves Galante (ES).

05) Recurso n. 16.0000.2025.001001-8/PCA. 
Recorrente(s): Luiz Robson Mota OAB/PR 47130.
Advogado(s): Cristina Batista de Oliveira Goudard OAB/PR 58743, Luiz Robson Mota OAB/PR 47130 e Monica Maria Medeiros OAB/PR 26379. 
Recorrido(a/s): Ivan Ferreira de Melo - Diretor Presidente da Autarquia de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São José dos Pinhais - PREV SÃO JOSÉ.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheira Federal Elisa Helena Lesqueves Galante (ES).

06) Recurso n. 49.0000.2026.002407-7/PCA.
Recorrente(s): Ildo Miola Junior - OAB/MS 14.653.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relator(a): Conselheiro Federal Leonardo Maia Nascimento (PA).

07) Recurso n. 09.0000.2025.000378-7/PCA.
Assunto: Recurso. Pedido de inscrição sem exame de ordem. 
Recorrente(s): Rafael Lara Martins - Presidente do Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Recorrido(a/s): Maria Inez Rezende dos Santos Maranhão.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator(a): Conselheiro Federal Jairo de Oliveira Souza (PB).

08) Recurso n. 07.0000.2016.005429-0/PCA.
Recorrente(s): Eleniza Meireles dos Santos Azevedo OAB/DF 50646. 
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator(a): Conselheiro Federal Thiago Pires de Melo (RR).

09) Recurso n. 25.0000.2023.072314-0/PCA.COM VOTO
Recorrente(s): Clayton Rodrigues de Risio.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheira Federal Simone Lopes de Carvalho e Silva (PI).

10) Recurso n. 24.0000.2024.000084-6/PCA – Embargos de Declaração.
Embargante/Recorrente(s): Ray Arécio Reis OAB/SC 31223.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator(a): Conselheiro Federal Daniel de Faria Jeronimo Leite (MA).

11) Recurso n. 17.0000.2024.028920-5/PCA. 
Recorrente(s): Marilia Laurentino Carneiro Leão. 
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Relator(a): Conselheira Federal Ana Vládia Martins Feitosa (CE).

12) Recurso n. 25.0000.2024.058520-7/PCA.
Recorrente(s): Ana Maria de Abreu.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheira Federal Alexandre Ávalo Santana (MS).
Pedido de Vista: Conselheira Federal Elisa Helena Lesqueves Galante (ES) e Conselheiro Federal Marcos Cesar Gonçalves de Oliveira (GO).
Vista Coletiva. 

13) Recurso n. 24.0000.2025.000132-4/PCA.
Recorrente(s): Thiago Eduardo de Menezes Pinheiro.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator(a): Conselheiro Federal Leonardo Maia Nascimento (PA).

14) Recurso n. 24.0000.2025.000174-6/PCA.
Recorrente(s): Ariane Guenther.
Advogado(s): Marcia Cúrcio Ribeiro da Costa OAB/SC 9050.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator(a): Conselheiro Federal Luiz Viana Queiroz (BA).

15) Recurso n. 19.0000.2025.000231-4/PCA.
Recorrente(s): Jorge Luis Corrêa dos Anjos. 
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator(a): Conselheira Federal Micheline Rodrigues Nolasco Marques (TO).

16) Recurso n. 19.0000.2025.000240-1/PCA. 
Recorrente(s): Hélio Caldas Maciel Filho.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. 
Relator(a):Conselheiro Federal Rafael de Assis Horn (SC).

17) Recurso n. 24.0000.2025.000306-4/PCA.
Recorrente(s): Diego Dias OAB/SC 45363.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator(a): Conselheiro Federal Luiz Viana Queiroz (BA).

18) Recurso n. 16.0000.2025.001002-6/PCA. 
Recorrente(s): Edson Marques de Andrade - OAB/PR 95914.
Advogado(s): Bruna Gabriela Rossi OAB/PR 81070, Cesar Augusto Moreno OAB/PR 15072, Michel Henrique Timóteo Moreno OAB/PR 65500 e OAB/RJ 262327.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheiro Federal Jose Cardoso Dutra Junior (DF).

19) Recurso n. 20.0000.2025.001845-6/PCA.
Recorrente(s): Jean Claude Teixeira da Cruz - OAB/PB 28478 (situação no CNA – licenciado).
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte.
Relator(a): Conselheiro Federal Daniel de Faria Jeronimo Leite (MA).

20) Recurso n. 17.0000.2025.009144-4/PCA. 
Recorrente(s): Fábio Dourado de Azevedo Paes Barreto.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Relator(a): Conselheiro Federal Cassio Lisandro Telles (PR).

21) Representação n. 07.0000.2026.000055-0/PCA.
Representante: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Representado(a): Conselho Seccional da OAB/Acre.
Interessada: Fabíola Synara Cunha Queiroz OAB/AC 3605.
Relator(a): Conselheiro Federal Thiago Pires de Melo (RR).

                          ***