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SESSÃO ORDINÁRIA – ABRIL/2026
PRIMEIRA CÂMARA
Plenário Miguel Seabra Fagundes
SAUS Quadra 05 Lote 2 Bloco N – Brasília – DF, CEP 70070-913
Edifício OAB
Dia 14.04.2026, terça-feira
- 10h30min: Sessão Ordinária da Primeira Câmara.
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PAUTA
I - verificação do quórum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação das atas das sessões anteriores;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia;
01) Representação n. 49.0000.2023.002934-0/PCA.
Representante(s): Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Representado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Espirito Santo.
Interessado(a/s): P.L.L.
Advogado(s): Patricia Ribeiro Alves Lugon OAB/MG 185783.
Relator(a): Conselheira Federal Gina Carla Sarkis Romeiro (AM).
02) Recurso n. 09.0000.2024.000092-6/PCA.
Recorrente(s): L.R.G.A.
Advogado(s): Guilherme Augusto Mota Alves OAB/GO 61098 e OAB/SP 480030.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator(a): Conselheira Federal Silvana Cristina de Oliveira Niemczewski (PR).
03) Recurso n. 22.0000.2024.006724-9/PCA.
Recorrente(s): M.A.D.
Advogado(s): Andrey Cavalcante de Carvalho OAB/RO 303-B e OAB/DF 47206, Felipe Augusto Ribeiro Mateus OAB/RO 1641, Paulo Barroso Serpa OAB/RO 4923, Iran da Paixão Tavares Junior OAB/RO 5087, Claudia Sunara Bezerra de Oliveira Costa OAB/RO 7997 e Jose Henrique Barroso Serpa OAB/RO 9117.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rondônia.
Relator(a): Conselheira Federal Kamila Michiko Teischmann (MT).
04) Recurso n. 11.0000.2024.014413-9/PCA.
Recorrente(s): O.A.R.
Advogado(a/s): Pitágoras Pinto de Arruda OAB/MT 32560/O.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Relator(a): Conselheiro Federal Thiago Pires de Melo (RR).
05) Recurso n. 17.0000.2024.021383-4/PCA.
Recorrente(s): M.C.A.N.L.
Advogada(s): Alyne Sampaio Monteiro - OAB/PE 61.699.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/ Pernambuco.
Relator(a): Conselheiro Federal Maria do Perpetuo Socorro Rodrigues de Souza (AC).
06) Representação n. 16.0000.2025.000238-2/PCA.
Representante(s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Representado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Bahia.
Interessado(a/s): M.B.
Advogado(s): Marcel Dimitrow Gracia Pereira OAB/PR 27001 e Maria Luiza de Souza Becker OAB/PR 62252.
Relator(a): Conselheira Federal Ana Vládia Martins Feitosa (CE).
Pedido de Vista: Conselheiro Federal Fernando Antonio Jambo Muniz Falcão (AL).
07) Recurso n. 13.0000.2025.000713-0/PCA – Embargos de Declaração.
Embargante/Recorrente(s): G.J.B.
Advogado(s): Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo OAB/MG 182068 e OAB/DF 80865, Fillipe Matos Seixas, OAB/MG 240.848 e Cristina Simões Vieira OAB/MG 228.780
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator(a): Conselheira Federal Zita Hortência Monteiro Maia (RN).
08) Recurso n. 16.0000.2025.001001-8/PCA.
Recorrente(s): Luiz Robson Mota OAB/PR 47130.
Advogado(s): Cristina Batista de Oliveira Goudard OAB/PR 58743, Luiz Robson Mota OAB/PR 47130 e Monica Maria Medeiros OAB/PR 26379.
Recorrido(a/s): Ivan Ferreira de Melo - Diretor Presidente da Autarquia de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São José dos Pinhais - PREV SÃO JOSÉ.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheira Federal Elisa Helena Lesqueves Galante (ES).
09) Recurso n. 16.0000.2026.000117-6/PCA
Recorrente(s): Arlindo Fernandes Junior OAB/PR 68907.
Recorridos(s): Juíza da Vara Criminal de Campina Grande do Sul/PR, Paula Priscilla Candeo e Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR).
Advogado(s): Alberto Emanuel Albertin Malta OAB/DF 46056 e Aline Cristina Benção OAB/DF 74199.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheiro Federal Vinicius Silva Lemos (RO).
10) Recurso n. 07.0000.2020.014564-2/PCA.
Recorrente(s): Rodrigo Barbosa da Silva OAB/DF 35718.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator(a): Conselheira Federal Misabel de Abreu Machado Derzi (MG).
11) Recurso n. 24.0000.2024.000111-0/PCA.
Recorrente(s): Rodrigo Carmelo Agostini - OAB/SC 58170.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator(a): Conselheira Federal Juliana Hoppner Bumachar Schmidt (RJ).
12) Recurso n. 17.0000.2024.028920-5/PCA.
Recorrente(s): Marilia Laurentino Carneiro Leão.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Relator(a): Conselheira Federal Ana Vládia Martins Feitosa (CE).
13) Recurso n. 25.0000.2024.058520-7/PCA.
Recorrente(s): Ana Maria de Abreu.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheira Federal Alexandre Ávalo Santana (MS).
14) Recurso n. 24.0000.2025.000019-9/PCA.
Recorrente(s): Ednei Domareski Corvalão.
Advogado(s): Luiz Philipe Spricigo OAB/DF 69659.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator(a): Conselheira Federal Zita Hortência Monteiro Maia (RN).
15) Recurso n. 24.0000.2025.000268-8/PCA.
Recorrente(s): Luiz Otávio Campos Simone.
Advogado(s): Marina Silva Paiva OAB/SC 30213, Fabrycio da Silva Raupp OAB/SC 9188, Klaus da Silva Raupp OAB/SC 12738, Felipe Longen Zaleski OAB/SC 37564 e Guilherme da Silva Francisconi OAB/SC 61548.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina
Relator(a): Conselheira Federal Misabel de Abreu Machado Derzi (MG).
16) Recurso n. 24.0000.2025.000305-6/PCA.
Recorrente(s): Fabio Mafra Figueiredo.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator(a): Conselheiro Federal Marcos Cesar Gonçalves de Oliveira (GO).
17) Recurso n. 24.0000.2025.000306-4/PCA.
Recorrente(s): Diego Dias OAB/SC 45363.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator(a): Conselheiro Federal Luiz Viana Queiroz (BA).
18) Recurso n. 09.0000.2025.000578-8/PCA.
Recorrente(s): Marco Emílio Aguiar Peixoto - OAB/GO 63171.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator(a): Conselheira Federal Simone Lopes de Carvalho e Silva (PI).
19) Recurso n. 16.0000.2025.001002-6/PCA
Recorrente(s): Edson Marques de Andrade - OAB/PR 95914.
Advogado(s): Bruna Gabriela Rossi OAB/PR 81070, Cesar Augusto Moreno OAB/PR 15072, Michel Henrique Timóteo Moreno OAB/PR 65500 e OAB/RJ 262327.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheiro Federal Jose Cardoso Dutra Junior (DF).
20) Representação n. 07.0000.2026.000055-0/PCA.
Representante: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Representado(a): Conselho Seccional da OAB/Acre.
Interessada: Fabíola Synara Cunha Queiroz OAB/AC 3605.
Relator(a): Conselheiro Federal Thiago Pires de Melo (RR).
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