SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - DEZEMBRO/2024

PRIMEIRA CÂMARA
Virtual - Zoom Meetings


               Dia 06.12.2024, sexta-feira
- 09h30min.: Sessão Extraordinária do(a) Primeira Câmara.

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PAUTA

               I - verificação do quorum e abertura;
               II - leitura, discussão e aprovação das atas das sessões anteriores;
               III - comunicações do Presidente;
               IV - ordem do dia;

               1       Recurso n. 49.0000.2023.002936-4/PCA
Recorrente(s): G.F.M.R.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator(a): Conselheira Federal Ana Vládia Martins Feitosa (CE)

               2       Recurso n. 49.0000.2023.006736-1/PCA
Recorrente(s): M.C.L 
Advogado(s): Rogerio Machado Flores Pereira OAB/MG 61418.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Minas gerais.
Relator(a): Conselheiro Federal Carlos Jose Santos da Silva (SP)
Vista: Conselheiro Federal Suplente Síldilon Maia Thomaz do Nascimento

               3       Recurso n. 24.0000.2023.000062-6/PCA – Embargos de declaração
Recorrente(s): A.V.D.B. 
Advogado(s): Jackson da Silva Matos OAB/PR 76835 e OAB/SC 43603.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator(a): Conselheira Federal Maria do Rosario Alves Coelho (RR)

               4       Representação n. 49.0000.2023.002934-0/PCA
Representante(s): Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Representado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Espirito Santo.
Interessado(a/s): P.L.L. 
Advogado(s): Patricia Ribeiro Alves Lugon OAB/MG 185783.
Relator(a): Conselheira Federal Gina Carla Sarkis Romeiro (AM)
Vista: Conselheiro Federal Suplente Síldilon Maia Thomaz do Nascimento

               5       Recurso n. 49.0000.2023.007691-1/PCA
Recorrente(s): L.M.R.C.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator(a): Conselheira Federal Gina Carla Sarkis Romeiro (AM)

               6       Recurso n. 18.0000.2023.001034-8/PCA
Recorrente(s): F.A.S.J.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Piauí.
Relator(a): Conselheira Federal Misabel de Abreu Machado Derzi (MG)

               7       Recurso n. 16.0000.2023.000153-8/PCA
Recorrente(s): L.R.F 
Advogado(s): Thiago Luiz Portes Wendling OAB/PR 62129.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheiro Federal Síldilon Maia Thomaz do Nascimento (RN)

               8       Recurso n. 15.0000.2022.000920-4/PCA
Recorrente(s): N.R.P.S.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraiba.
Relator(a): Conselheira Federal Mariana Matos de Oliveira (BA)

               9       Recurso n. 19.0000.2022.000071-4/PCA
Recorrente(s): I.E.B.N.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator(a): Conselheira Federal Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes (MA)

               10       Recurso n. 25.0000.2023.013495-3/PCA
Recorrente(s): A.L.R.A 
Advogado(s): Marcia Aparecida Antunes V Aria OAB/SP 103645.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal Fernando Antonio Jambo Muniz Falcão (AL)

               11       Recurso n. 16.0000.2023.000247-8/PCA
Recorrente(s): A.G.M 
Advogado(s): Viviane Efeiche de Sousa OAB/PR 61177 e OAB/SP 461106.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheiro Federal Carlos Jose Santos da Silva (SP)

               12       Recurso n. 07.0000.2022.010081-8/PCA
Recorrente(s): Estefanie Groenwold Campos.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator(a): Conselheira Federal Cintia Schulze (RR)

               13       Recurso n. 21.0000.2023.000228-1/PCA
Recorrente(s): Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul - Presidente Dr. Leonardo Lamachia.
Recorrido(a/s): ARMANDO PIZETTA OAB/RS 12966 
Advogado(s): Ferdinand Georges de Borba e D'Alençon OAB/RS 100800.
Relator(a): Conselheiro Federal Rodrigo Azevedo Toscano de Brito (PB)

               14       Recurso n. 21.0000.2023.000229-0/PCA
Recorrente(s): ALICE GIRARDI MEDEIROS OAB/RS 62069 
Advogado(s): Sergio Renato Teixeira OAB/RS 36052.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul .
Relator(a): Conselheiro Federal Harlem Moreira de Sousa (AC)

               15       Recurso n. 19.0000.2022.000042-2/PCA – Embargos de declaração
Recorrente(s): CARLOS ALBERTO VICENTE TEIXEIRA OAB/RJ 107946.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator(a): America Cardoso Barreto Lima Nejaim (SE).
Redistribuído: Conselheiro Federal André Augusto de Castro (RN)

               16       Recurso n. 22.0000.2023.000808-1/PCA
Recorrente(s): Vanessa Monteiro Banegas.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rondônia.
Relator(a): Conselheiro Federal Rodrigo Sanchez Rios (PR)

               17       Recurso n. 09.0000.2023.000168-9/PCA
Recorrente(s): Presidente do Conselho Seccional da OAB/Góias - Rafael Lara Martins.
Recorrido(a/s): Enaldo Cabral da Silva 
Advogado(s): Alvaro Pereira da Costa OAB/GO 35714, Gilson Henrique Ferreira OAB/GO 33586.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator(a): Conselheira Federal Maria de Lourdes Bello Zimath (SC)

               18       Recurso n. 07.0000.2019.000173-7/PCA
Recorrente(s): JAIRO DE ALMEIDA BRAGA OAB/DF 28350 
Advogado(s): Augusto Carreiro Goncalves OAB/DF 26016, Ferdinand Georges de Borba e D'Alençon OAB/RS 100800.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator(a): Conselheira Federal Greice Fonseca Stocker (RS)

               19       Recurso n. 25.0000.2023.017611-7/PCA
Recorrente(s): CARLOS EDUARDO DINIZ OAB/SP 242287 
Advogado(s): Ricardo Pedroso Stella OAB/SP 408779
Dario Pacheco de Morais - Prefeito de vinhedo/SP.
Recorrido(a/s): ALEXANDRE TORTORELLA MANDL OAB/SP 248010.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal André Augusto de Castro (RN)

               20       Recurso n. 25.0000.2023.073654-0/PCA
Recorrente(s): WILLIAM OLIVEIRA MATOS OAB/SP 368787 
Advogado(s): William Oliveira Matos OAB/SP 368787.
Recorrido(a/s): ROBERTA CRISTINA ZILIOTTI SILVA OAB/SP 399888 
Advogado(s): Roberta Cristina Ziliotti Silva OAB/SP 399888.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheira Federal Claudia Pereira Braga Negrao (MT)

               21       Recurso n. 25.0000.2023.073664-8/PCA
Recorrente(s): MARCO AURELIO SILVA FERREIRA OAB/SP 286249.
Recorrido(a/s): Prefeitura Municipal de São Joaquim da Barra/SP.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal Alex Souza de Moraes Sarkis (RO)


               V - expediente e comunicações dos presentes.