SESSÃO ORDINÁRIA - OUTUBRO/2024


PRIMEIRA CÂMARA
Plenário Ophir Filgueiras Cavalcante
SAUS Quadra 05 Lote 2 Bloco N – Brasília – DF, CEP 70070-913
Edifício OAB


               Dia 22.10.2024, terça-feira
- 09 horas: Sessão Ordinária do(a) Primeira Câmara.

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PAUTA

               I - verificação do quorum e abertura;
               II - leitura, discussão e aprovação das atas das sessões anteriores;
               III - comunicações do Presidente;
               IV - ordem do dia;

               1       Recurso n. 49.0000.2023.002936-4/PCA
Recorrente(s): G.F.M.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator(a): Conselheira Federal Ana Vládia Martins Feitosa (CE)


               2       Recurso n. 49.0000.2023.006736-1/PCA
Recorrente(s): M.C.L 
Advogado(s): Rogerio Machado Flores Pereira OAB/MG 61418.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Minas gerais.
Relator(a): Conselheiro Federal Carlos Jose Santos da Silva (SP)


               3       Recurso n. 12.0000.2023.000005-0/PCA
Recorrente(s): A.D.B 
Advogado(s): Leandro José de Arruda Flávio OAB/MS 20805.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relator(a): Conselheira Federal Claudia Pereira Braga Negrao (MT)


               4       Recurso n. 19.0000.2023.000356-9/PCA
Recorrente(s): Luciano Bandeira Arantes - Presidente do Conselho Seccional da OAB/RJ.
Recorrido(a/s): A.B.F. 
Advogado(s): Angelo da Silva Mascarenhas OAB/RJ 083141.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator(a): Conselheira Federal Mara Yane Barros Samaniego (MT)


               5       Recurso n. 24.0000.2023.000062-6/PCA – Embargos de declaração
Embargante(s): A.V.D.B. 
Advogado(s): Jackson da Silva Matos OAB/PR 76835 e OAB/SC 43603.
Recorrente(s): A.V.D.B.
Advogado(s): Jackson da Silva Matos OAB/PR 76835 e OAB/SC 43603.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator(a): Conselheira Federal Maria do Rosario Alves Coelho (RR)


               6       Representação n. 49.0000.2023.002934-0/PCA
Representante(s): Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Representado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Espirito Santo.
Interessado(a/s): P.L.L. 
Advogado(s): Patricia Ribeiro Alves Lugon OAB/MG 185783.
Relator(a): Conselheira Federal Gina Carla Sarkis Romeiro (AM)


               7       Recurso n. 49.0000.2023.007691-1/PCA
Recorrente(s): L.M.R.C.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator(a): Conselheira Federal Gina Carla Sarkis Romeiro (AM)


               8       Recurso n. 18.0000.2023.001034-8/PCA
Recorrente(s): F.A.S.J.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Piauí.
Relator(a): Conselheira Federal Misabel de Abreu Machado Derzi (MG)


               9       Recurso n. 16.0000.2023.000153-8/PCA
Recorrente(s): L.R.F 
Advogado(s): Thiago Luiz Portes Wendling OAB/PR 62129.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheira Federal Mariana Iasmim Bezerra Soares (RN)


               10       Recurso n. 15.0000.2022.000920-4/PCA
Recorrente(s): N.R.P.S.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraiba.
Relator(a): Conselheira Federal Mariana Matos de Oliveira (BA)


               11       Recurso n. 12.0000.2023.000041-7/PCA
Recorrente(s): P.N.C 
Advogado(s): Rodrigo Correa do Couto OAB/MS 13468.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relator(a): Conselheiro Federal Lucio Fabio Nascimento Freitas (SE)


               12       Recurso n. 19.0000.2022.000042-2/PCA – Embargos de declaração
Embargante(s): CARLOS ALBERTO VICENTE TEIXEIRA OAB/RJ 107946.
Recorrente(s): CARLOS ALBERTO VICENTE TEIXEIRA OAB/RJ 107946.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator(a): Conselheira Federal Maria de Lourdes Bello Zimath (SC)


               13       Recurso n. 19.0000.2023.000248-3/PCA – Embargos de declaração
Embargante(s): Eulália Cristine de Brito Correia 
Advogado(s): Bruno Gustavo Touban Romar OAB/RJ 105011 e OAB/AP 1650-A
Recorrente(s): Eulália Cristine de Brito Correia 
Advogado(s): Bruno Gustavo Touban Romar OAB/RJ 105011 e OAB/AP 1650-A.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator(a): Conselheira Federal Maria do Rosario Alves Coelho (RR)


               14       Recurso n. 07.0000.2022.018691-6/PCA
Recorrente(s): Francisco Antônio da Silva 
Advogado(s): Alexandre de Melo Carvalho OAB/DF 35428, Maria Luiza Alves Rufino OAB/DF 68561.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator(a): Conselheiro Federal Rodrigo Azevedo Toscano de Brito (PB)


               15       Recurso n. 07.0000.2021.017274-0/PCA
Recorrente(s): CAMILA AGUIAR DO MONTE DE MAGALHAES OAB/DF 69487 
Advogado(s): Murillo Victor Umbelino Machado OAB/RN 9285.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator(a): Conselheira Federal Gina Carla Sarkis Romeiro (AM)


               16       Representação n. 16.0000.2023.000002-9/PCA
Representante(s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Representado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Interessado(a/s): OLAVO HENRIQUE FERENSHITZ NOGUEIRA OAB/MS 26895.
Relator(a): Conselheira Federal Claudia Pereira Braga Negrao (MT)
Vista: Conselheira Federal Rodrigo Toscano (PB) e vista coletiva.


               17       Recurso n. 21.0000.2023.000120-1/PCA
Recorrente(s): ANDRE MARCOS PIGNONE OAB/RS 92782.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator(a): Conselheiro Federal José Pinto Quezado (TO)
Vista: Conselheiro Federal Suplente Síldilon Maia Thomaz do Nascimento


               18       Recurso n. 07.0000.2019.000173-7/PCA
Recorrente(s): JAIRO DE ALMEIDA BRAGA OAB/DF 28350 
Advogado(s): Augusto Carreiro Goncalves OAB/DF 26016, Ferdinand Georges de Borba e D'Alençon OAB/RS 100800.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator(a): Conselheira Federal Greice Fonseca Stocker (RS)


               19       Recurso n. 49.0000.2023.008669-9/PCA
Recorrente(s): LUIZ FERNANDO TOMAZELLI OAB/RS 45660 
Advogado(s): Gladimir Chiele OAB/RS 41290.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator(a): Conselheira Federal Mara Yane Barros Samaniego (MT)


               20       Recurso n. 49.0000.2020.007712-7/PCA
Recorrente(s): ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES - Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição.
Recorrido(a/s): WAGNER GALERA OAB/SP 144773.
Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/SÃO PAULO.
Relator(a): Conselheira Federal Aurilene Uchôa de Brito (AP)


               21       Recurso n. 07.0000.2022.010081-8/PCA
Recorrente(s): Estefanie Groenwold Campos.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator(a): Conselheira Federal Arlete Mesquita (GO)


               22       Recurso n. 49.0000.2023.009442-3/PCA
Recorrente(s): Sergio Vieira de Souza Junior.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Minas gerais.
Relator(a): Conselheiro Federal José Pinto Quezado (TO)
Vista: Conselheiro Federal Suplente Síldilon Maia Thomaz do Nascimento


               23       Recurso n. 17.0000.2023.017038-7/PCA
Recorrente(s): Marcos Antonio da Silva.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Relator(a): Conselheira Federal Andrea Flores (MS)


               24       Recurso n. 16.0000.2023.000187-9/PCA
Recorrente(s): Nestor Baptista.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheira Federal Layla Milena Oliveira Gomes (GO)


               25       Recurso n. 07.0000.2022.018846-1/PCA
Recorrente(s): Michelle de Paula Silveira.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator(a): Conselheira Federal Renata Berenguer de Queiroz (PE)


               26       Recurso n. 21.0000.2023.000228-1/PCA
Recorrente(s): Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul - Presidente Dr. Leonardo Lamachia.
Recorrido(a/s): ARMANDO PIZETTA OAB/RS 12966 
Advogado(s): Ferdinand Georges de Borba e D'Alençon OAB/RS 100800.
Relator(a): Conselheiro Federal Rodrigo Azevedo Toscano de Brito (PB)


               27       Recurso n. 21.0000.2023.000229-0/PCA
Recorrente(s): ALICE GIRARDI MEDEIROS OAB/RS 62069 
Advogado(s): Sergio Renato Teixeira OAB/RS 36052.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul .
Relator(a): Conselheiro Federal Harlem Moreira de Sousa (AC)


               28       Recurso n. 24.0000.2023.000104-7/PCA
Recorrente(s): Cassiano Ricardo de Oliveira.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator(a): Conselheiro Federal Ticiano Figueiredo de Oliveira (DF)


               29       Recurso n. 16.0000.2023.000125-2/PCA
Recorrente(s): LIDIANA LARISSA LENCHISCKI OAB/PR 97417.
Recorrido(a/s): Bruno Grobe - policial militar de vitória/PR.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheiro Federal Harlem Moreira de Sousa (AC)


               30       Recurso n. 25.0000.2023.017611-7/PCA
Recorrente(s): CARLOS EDUARDO DINIZ OAB/SP 242287 
Advogado(s): Ricardo Pedroso Stella OAB/SP 408779
Dario Pacheco de Morais - Prefeito de vinhedo/SP.
Recorrido(a/s): ALEXANDRE TORTORELLA MANDL OAB/SP 248010.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal André Augusto de Castro (RN)


               V - expediente e comunicações dos presentes.