Primeira Câmara
SESSÃO ORDINÁRIA - MAIO/2024 PRIMEIRA CÂMARA Sede do Conselho Federal da OAB, Plenário da Primeira Câmara. SAS Quadra 05 – Bloco M – Lote 1, Brasília. Dia 28.05.2024, terça-feira - 09 horas: Sessão Ordinária do(a) Primeira Câmara. __________________________________________________________________________ PAUTA I - verificação do quorum e abertura; II - leitura, discussão e aprovação das atas das sessões anteriores; III - comunicações do Presidente; IV - ordem do dia; 1 Recurso n. 06.0000.2023.000007-5/PCA Recorrente(s): W.M.P. Advogado(s): Alex Xavier Santiago da Silva OAB/CE 24390, João Marcelo Lima Pedrosa OAB/CE 12511, Luccas Conrado Pereira Cipriano OAB/CE 40592, Renan Benevides Franco OAB/CE 23450. Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Ceará. Relator(a): Conselheiro Federal Ticiano Figueiredo de Oliveira (DF) Vista: Conselheiro Federal Roberto Serra da Silva Maia 2 Recurso n. 16.0000.2022.000212-8/PCA Recorrente(s): K.A.D Advogado(s): Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54411. Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná. Relator(a): Conselheiro Federal Carlos Jose Santos da Silva (SP) 3 Recurso n. 49.0000.2023.002936-4/PCA Recorrente(s): G.F.M.R. Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. Relator(a): Conselheira Federal Ana Vládia Martins Feitosa (CE) 4 Recurso n. 49.0000.2023.003186-7/PCA Recorrente(s): F.C.R.L. Advogado(s): Letícia Santos Rodrigues Loureiro Almeida OAB/ES 33463. Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Espirito Santo. Relator(a): Conselheiro Federal Rodrigo Sanchez Rios (PR) 5 Recurso n. 19.0000.2023.000043-1/PCA Recorrente(s): Luciano Bandeira Arantes - Presidente do Conselho Seccional da OAB/RJ. Recorrido(a/s): A.E.M. Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. Relator(a): Conselheiro Federal Fernando Antonio Jambo Muniz Falcão (AL) 6 Recurso n. 49.0000.2023.006736-1/PCA Recorrente(s): M.C.L Advogado(s): Rogerio Machado Flores Pereira OAB/MG 61418. Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Minas gerais. Relator(a): Conselheiro Federal Carlos Jose Santos da Silva (SP) 7 Recurso n. 16.0000.2023.000106-6/PCA Recorrente(s): J.A.A.S Advogado(s): Antonio Carlos Peres Arjona OAB/SP 87271, Bruno Antonio Floriano Peres OAB/SP 406314. Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná. Relator(a): Conselheira Federal Misabel de Abreu Machado Derzi (MG) 8 Recurso n. 25.0000.2023.013495-3/PCA Recorrente(s): A.L.R.A Advogado(s): Marcia Aparecida Antunes V Aria OAB/SP 103645. Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator(a): Conselheira Federal Gloria Roberta Moura Menezes Herzfeld (SE) 9 Recurso n. 12.0000.2023.000005-0/PCA Recorrente(s): A.D.B Advogado(s): Leandro José de Arruda Flávio OAB/MS 20805. Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul. Relator(a): Conselheira Federal Claudia Pereira Braga Negrao (MT) 10 Recurso n. 25.0000.2022.000496-1/PCA Recorrente(s): M.C.U.P Advogado(s): Maurici Ramos de Lima OAB/SP 147754. Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator(a): Conselheira Federal Gina Carla Sarkis Romeiro (AM) 11 Recurso n. 09.0000.2021.000023-4/PCA Recorrente(s): A.A.F. Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/GOIÁS. Relator(a): Conselheiro Federal Harlem Moreira de Sousa (AC) 12 Recurso n. 19.0000.2023.000030-1/PCA Recorrente(s): Luciano Bandeira Arantes - Presidente OAB/Rio de janeiro. Recorrido(a/s): JORGE LUIZ DINIZ MOURA FILHO OAB/RJ 174683 Advogado(s): Milena Alcantara da Silva OAB/RJ 217884. Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. Relator(a): Conselheira Federal Maria de Lourdes Bello Zimath (SC) 13 Recurso n. 07.0000.2022.018691-6/PCA Recorrente(s): Francisco Antônio da Silva Advogado(s): Alexandre de Melo Carvalho OAB/DF 35428, Maria Luiza Alves Rufino OAB/DF 68561. Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal. Relator(a): Conselheiro Federal Rodrigo Azevedo Toscano de Brito (PB) 14 Recurso n. 24.0000.2023.000050-2/PCA Recorrente(s): Amanda Roberg Crispim. Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. Relator(a): Conselheira Federal Cristina Silvia Alves Lourenco (PA) 15 Recurso n. 19.0000.2023.000248-3/PCA Recorrente(s): Eulália Cristine de Brito Correia Advogado(s): Bruno Gustavo Touban Romar OAB/RJ 105011 e OAB/AP 1650-A. Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. Relator(a): Conselheira Federal Maria do Rosario Alves Coelho (RR) 16 Recurso n. 07.0000.2021.017274-0/PCA Recorrente(s): CAMILA AGUIAR DO MONTE DE MAGALHAES OAB/DF 69487 Advogado(s): Murillo Victor Umbelino Machado OAB/RN 9285. Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal. Relator(a): Conselheira Federal Gina Carla Sarkis Romeiro (AM) 17 Representação n. 16.0000.2023.000002-9/PCA Representante(s): Conselho Seccional da OAB/Paraná. Representado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul. Interessado(a/s): OLAVO HENRIQUE FERENSHITZ NOGUEIRA OAB/MS 26895. Relator(a): Conselheira Federal Claudia Pereira Braga Negrao (MT) Vista: Conselheira Federal Arlete Mesquita (GO) 18 Recurso n. 21.0000.2023.000120-1/PCA Recorrente(s): ANDRE MARCOS PIGNONE OAB/RS 92782. Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul. Relator(a): Conselheiro Federal José Pinto Quezado (TO) 19 Recurso n. 07.0000.2019.000173-7/PCA – Embargos de declaração Embargante(s): Jairo de Almeida Braga OAB/DF 28350. (Adv(s).: Augusto Carreiro Goncalves OAB/DF 26016, Ferdinand Georges de Borba e D'Alençon OAB/RS 100800). Recorrente(s): JAIRO DE ALMEIDA BRAGA OAB/DF 28350 Advogado(s): Augusto Carreiro Goncalves OAB/DF 26016, Ferdinand Georges de Borba e D'Alençon OAB/RS 100800. Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal. Relator(a): Conselheira Federal Greice Fonseca Stocker (RS) 20 Recurso n. 17.0000.2023.013354-8/PCA Recorrente(s): Marcelo Barbosa de Pontes. Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Pernambuco. Relator(a): Conselheiro Federal Cristiano Pinheiro Barreto (SE) 21 Recurso n. 17.0000.2023.013355-4/PCA Recorrente(s): JULIANA LEIMIG SANTOS OAB/PE 53847. Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Pernambuco. Relator(a): Conselheira Federal Marilda Sampaio de Miranda Santana (BA) 22 Recurso n. 49.0000.2023.008669-9/PCA Recorrente(s): LUIZ FERNANDO TOMAZELLI OAB/RS 45660 Advogado(s): Gladimir Chiele OAB/RS 41290. Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul. Relator(a): Conselheira Federal Mara Yane Barros Samaniego (MT) 23 Recurso n. 16.0000.2022.000120-2/PCA Recorrente(s): GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA AVELAR OAB/PR 99097. Recorrido(a/s): Fábio Bergamin Capela - Juiz de Direito da comarca de Maringá/PR Advogado(s): Carla Regina Bortolaz de Figueiredo OAB/PR 100728, Jeremy Wu Santiago da Costa e Silva OAB/PR 84579. Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná. Relator(a): Conselheira Federal Gina Carla Sarkis Romeiro (AM) 24 Recurso n. 09.0000.2023.000062-5/PCA Recorrente(s): KARINNY MAGALHAES DE PAIVA OAB/GO 43266. Recorrido(a/s): Franz Augusto Marlus Rasmussen Rodrigues - Tenente Coronel da PM/GO - Diretor Geral DGAP Isys Cavarlho Alves - Diretora da Unidade Prisional de Israelândia/GO. Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Goiás. Relator(a): Conselheiro Federal Rodrigo Sanchez Rios (PR) 25 Recurso n. 25.0000.2023.012975-1/PCA Recorrente(s): ALEX TAVARES DE SOUZA OAB/SP 231197. Recorrido(a/s): Vivian Bastos - Juíza de Direito da Vara de Aparecida/SP. Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator(a): Conselheira Federal Ana Vládia Martins Feitosa (CE) V - expediente e comunicações dos presentes. |