SESSÃO ORDINÁRIA - MAIO/2024


PRIMEIRA CÂMARA
Sede do Conselho Federal da OAB, Plenário da Primeira Câmara.
SAS Quadra 05 – Bloco M – Lote 1, Brasília.



              Dia 28.05.2024, terça-feira
- 09 horas: Sessão Ordinária do(a) Primeira Câmara.

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PAUTA

               I - verificação do quorum e abertura;
               II - leitura, discussão e aprovação das atas das sessões anteriores;
               III - comunicações do Presidente;
               IV - ordem do dia;


1       Recurso n. 06.0000.2023.000007-5/PCA
Recorrente(s): W.M.P. 
Advogado(s): Alex Xavier Santiago da Silva OAB/CE 24390, João Marcelo Lima Pedrosa OAB/CE 12511, Luccas Conrado Pereira Cipriano OAB/CE 40592, Renan Benevides Franco OAB/CE 23450.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Ceará.
Relator(a): Conselheiro Federal Ticiano Figueiredo de Oliveira (DF)
Vista: Conselheiro Federal Roberto Serra da Silva Maia

2       Recurso n. 16.0000.2022.000212-8/PCA
Recorrente(s): K.A.D 
Advogado(s): Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54411.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheiro Federal Carlos Jose Santos da Silva (SP)

3       Recurso n. 49.0000.2023.002936-4/PCA
Recorrente(s): G.F.M.R.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator(a): Conselheira Federal Ana Vládia Martins Feitosa (CE)

4       Recurso n. 49.0000.2023.003186-7/PCA
Recorrente(s): F.C.R.L. 
Advogado(s): Letícia Santos Rodrigues Loureiro Almeida OAB/ES 33463.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Espirito Santo.
Relator(a): Conselheiro Federal Rodrigo Sanchez Rios (PR)

5       Recurso n. 19.0000.2023.000043-1/PCA
Recorrente(s): Luciano Bandeira Arantes - Presidente do Conselho Seccional da OAB/RJ.
Recorrido(a/s): A.E.M.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator(a): Conselheiro Federal Fernando Antonio Jambo Muniz Falcão (AL)

6       Recurso n. 49.0000.2023.006736-1/PCA
Recorrente(s): M.C.L 
Advogado(s): Rogerio Machado Flores Pereira OAB/MG 61418.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Minas gerais.
Relator(a): Conselheiro Federal Carlos Jose Santos da Silva (SP)

7       Recurso n. 16.0000.2023.000106-6/PCA
Recorrente(s): J.A.A.S 
Advogado(s): Antonio Carlos Peres Arjona OAB/SP 87271, Bruno Antonio Floriano Peres OAB/SP 406314.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheira Federal Misabel de Abreu Machado Derzi (MG)

8       Recurso n. 25.0000.2023.013495-3/PCA
Recorrente(s): A.L.R.A 
Advogado(s): Marcia Aparecida Antunes V Aria OAB/SP 103645.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheira Federal Gloria Roberta Moura Menezes Herzfeld (SE)

9       Recurso n. 12.0000.2023.000005-0/PCA
Recorrente(s): A.D.B 
Advogado(s): Leandro José de Arruda Flávio OAB/MS 20805.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relator(a): Conselheira Federal Claudia Pereira Braga Negrao (MT)

10       Recurso n. 25.0000.2022.000496-1/PCA
Recorrente(s): M.C.U.P 
Advogado(s): Maurici Ramos de Lima OAB/SP 147754.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheira Federal Gina Carla Sarkis Romeiro (AM)

11       Recurso n. 09.0000.2021.000023-4/PCA
Recorrente(s): A.A.F.
Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/GOIÁS.
Relator(a): Conselheiro Federal Harlem Moreira de Sousa (AC)

12       Recurso n. 19.0000.2023.000030-1/PCA
Recorrente(s): Luciano Bandeira Arantes - Presidente OAB/Rio de janeiro.
Recorrido(a/s): JORGE LUIZ DINIZ MOURA FILHO OAB/RJ 174683 
Advogado(s): Milena Alcantara da Silva OAB/RJ 217884.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator(a): Conselheira Federal Maria de Lourdes Bello Zimath (SC)

13       Recurso n. 07.0000.2022.018691-6/PCA
Recorrente(s): Francisco Antônio da Silva 
Advogado(s): Alexandre de Melo Carvalho OAB/DF 35428, Maria Luiza Alves Rufino OAB/DF 68561.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator(a): Conselheiro Federal Rodrigo Azevedo Toscano de Brito (PB)

14       Recurso n. 24.0000.2023.000050-2/PCA
Recorrente(s): Amanda Roberg Crispim.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator(a): Conselheira Federal Cristina Silvia Alves Lourenco (PA)

15       Recurso n. 19.0000.2023.000248-3/PCA
Recorrente(s): Eulália Cristine de Brito Correia 
Advogado(s): Bruno Gustavo Touban Romar OAB/RJ 105011 e OAB/AP 1650-A.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator(a): Conselheira Federal Maria do Rosario Alves Coelho (RR)

16       Recurso n. 07.0000.2021.017274-0/PCA
Recorrente(s): CAMILA AGUIAR DO MONTE DE MAGALHAES OAB/DF 69487 
Advogado(s): Murillo Victor Umbelino Machado OAB/RN 9285.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator(a): Conselheira Federal Gina Carla Sarkis Romeiro (AM)

17       Representação n. 16.0000.2023.000002-9/PCA
Representante(s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Representado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Interessado(a/s): OLAVO HENRIQUE FERENSHITZ NOGUEIRA OAB/MS 26895.
Relator(a): Conselheira Federal Claudia Pereira Braga Negrao (MT)
Vista: Conselheira Federal Arlete Mesquita (GO)

18       Recurso n. 21.0000.2023.000120-1/PCA
Recorrente(s): ANDRE MARCOS PIGNONE OAB/RS 92782.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator(a): Conselheiro Federal José Pinto Quezado (TO)

19       Recurso n. 07.0000.2019.000173-7/PCA – Embargos de declaração
Embargante(s): Jairo de Almeida Braga OAB/DF 28350. (Adv(s).: Augusto Carreiro Goncalves OAB/DF 26016, Ferdinand Georges de Borba e D'Alençon OAB/RS 100800).
Recorrente(s): JAIRO DE ALMEIDA BRAGA OAB/DF 28350 
Advogado(s): Augusto Carreiro Goncalves OAB/DF 26016, Ferdinand Georges de Borba e D'Alençon OAB/RS 100800.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator(a): Conselheira Federal Greice Fonseca Stocker (RS)

20       Recurso n. 17.0000.2023.013354-8/PCA
Recorrente(s): Marcelo Barbosa de Pontes.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Relator(a): Conselheiro Federal Cristiano Pinheiro Barreto (SE)

21       Recurso n. 17.0000.2023.013355-4/PCA
Recorrente(s): JULIANA LEIMIG SANTOS OAB/PE 53847.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Relator(a): Conselheira Federal Marilda Sampaio de Miranda Santana (BA)

22       Recurso n. 49.0000.2023.008669-9/PCA
Recorrente(s): LUIZ FERNANDO TOMAZELLI OAB/RS 45660 
Advogado(s): Gladimir Chiele OAB/RS 41290.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator(a): Conselheira Federal Mara Yane Barros Samaniego (MT)

23       Recurso n. 16.0000.2022.000120-2/PCA
Recorrente(s): GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA AVELAR OAB/PR 99097.
Recorrido(a/s): Fábio Bergamin Capela - Juiz de Direito da comarca de Maringá/PR 
Advogado(s): Carla Regina Bortolaz de Figueiredo OAB/PR 100728, Jeremy Wu Santiago da Costa e Silva OAB/PR 84579.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheira Federal Gina Carla Sarkis Romeiro (AM)

24       Recurso n. 09.0000.2023.000062-5/PCA
Recorrente(s): KARINNY MAGALHAES DE PAIVA OAB/GO 43266.
Recorrido(a/s): Franz Augusto Marlus Rasmussen Rodrigues - Tenente Coronel da PM/GO - Diretor Geral DGAP
Isys Cavarlho Alves - Diretora da Unidade Prisional de Israelândia/GO.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator(a): Conselheiro Federal Rodrigo Sanchez Rios (PR)

25       Recurso n. 25.0000.2023.012975-1/PCA
Recorrente(s): ALEX TAVARES DE SOUZA OAB/SP 231197.
Recorrido(a/s): Vivian Bastos - Juíza de Direito da Vara de Aparecida/SP.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheira Federal Ana Vládia Martins Feitosa (CE)


               V - expediente e comunicações dos presentes.