Sessão Ordinária – OUTUBRO/2022

PRIMEIRA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB - Brasília
Plenário da Primeira Câmara– 4º andar


Dia 18/10/2022, terça-feira 
- 9 Horas (matutino e vespertino): Sessão Ordinária da Primeira Câmara


PAUTA

I – Verificação do quórum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia:

01. Recurso n. 49.0000.2020.002012-2/PCA. 
Recorrente: W. S. S. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relatora: Conselheira Federal Aurilene Uchôa de Brito (AP).

02. Recurso n. 49.0000.2021.002658-4/PCA.  
Recorrente: A.T.S. (Advogado: Marcel Dimitrow Gracia Pereira OAB/PR 27001).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Relatora: Conselheira Federal Cristina Silvia Alves Lourenço (PA).

03. Recurso n. 49.0000.2021.006768-6/PCA. 
Recorrente: A.P.R. (Advogado: Karine Mairi Rambor OAB/RS 58858).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande Do Sul.
Relatora: Conselheira Federal Maria de Lourdes Bello Zimath (SC).

04. Incidente de Uniformização n. 49.0000.2022.010154-1/PCA
Assunto: Proposta. Incidente de Uniformização. Art. 88, IV, do Regulamento Geral do EAOAB. Pedidos de Inscrição sem Exame de Ordem. Conclusão de curso anterior a Lei 8.906/94. Ausência de direito adquirido. Não atendimento a todos os requisitos de inscrição.    
Interessado: MEMBROS DA PRIMEIRA CÂMARA DO CFOAB.
Relator: Conselheiro Federal Rodrigo Sanchez Rios (PR)

05. Recurso n. 25.0000.2021.000337-2/PCA. 
Recorrente: Luciana Gerbovic Amilky - Vice-Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/São Paulo.
Recorrido: Carlos Roberto Gomes.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal André Augusto de Castro (RN).
Comissão Revisora: Ana Vládia Martins Feitosa, Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes, Misabel de Abreu Machado Derzi, Claudia Pereira Braga Negrao, Rodrigo Sanchez Rios

06. Recurso n. 25.0000.2021.000247-3/PCA
Recorrente: Antonio Carlos Delgado Lopes - Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/SP.
Recorrido: Dirceu Roberto Guiraldo Garcia.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheira Federal Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes (MA)

07. Recurso n. 25.0000.2022.000036-8/PCA
Recorrente: Antonio Carlos Delgado Lopes - Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/SP.
Recorrido: Adjair De Campos (Advogado: Ricardo Ortiz Quintino OAB/SP 183940).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Andrea Flores (MS).

08. Recurso n. 25.0000.2022.000038-4/PCA
Recorrente: Antonio Carlos Delgado Lopes - Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/SP.
Recorrido: Claudiné Roberto Pereira (Advogado: Ana Luiza Vigo Pereira OAB/SP 323673).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Mariana Matos de Oliveira (BA)

09. Recurso n. 25.0000.2022.000039-2/PCA
Recorrente: Antonio Carlos Delgado Lopes - Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/SP.
Recorrido: Wanderay Pavanello Baptista (Advogada: Camila Dantas Freitas OAB/SP 438302).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Rodrigo Azevedo Toscano de Brito (PB)

10. Recurso n. 25.0000.2022.000107-0/PCA
Recorrente: Antonio Carlos Delgado Lopes - Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/SP.
Recorrido: João Batista Vieira de Camargo (Advogado: Bruno Cesar Silva de Conti OAB/SP 288144).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheira Federal Juliana Hoppner Bumachar Schmidt (RJ)

11. Recurso n. 25.0000.2022.000114-5/PCA
Recorrente: Guaraci Dias.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Alex Souza de Moraes Sarkis (RO)

12. Recurso n. 25.0000.2022.000116-0/PCA
Recorrente: Adriana Aparecida Fratti (Advogado: Agnaldo Aparecido Bueno de Oliveira OAB/SP 259673).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal Bruno de Albuquerque Baptista (PE)

13. Recurso n. 49.0000.2019.013791-1/PCA. 
Recorrente: Diego Luis Castelli Hamoud OAB/PR 44054.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Yanne Katt Teles Rodrigues (PE).
Vista: Conselheiro Federal Roberto Serra da Silva Maia (GO).

14. Recurso n. 49.0000.2017.012088-1/PCA. 
Recorrente: Felipe Santa Cruz - Presidente OAB/Rio de Janeiro (gestão 2016/2018). 
Recorrido: Gleisson Gil dos Santos Silva OAB/RJ 169691 
Advogado: Rodrigo Stellet Gentil OAB/RJ 128561).  
Interessado: Conselho Seccional OAB/Rio de Janeiro.  
Relator: Conselheiro Federal André Augusto de Castro (RN). 

15. Recurso n. 25.0000.2021.000338-0/PCA
Recorrente: Juliano Renato Cassan Bonome.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheira Federal Misabel de Abreu Machado Derzi (MG)

16. Recurso n. 25.0000.2021.000358-3/PCA
Recorrente: Sabrina Cainakoki de Oliveira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Gina Carla Sarkis Romeiro (AM)

17. Recurso n. 49.0000.2021.001818-4/PCA. 
Recorrente: Marcos Antonio Santos Filho (Advogado: Victor de Carvalho Stanzani OAB/ES 14609).  
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Espírito Santo. 
Relatora: Conselheira Federal Aurilene Uchôa de Brito (AP).
Vista: Conselheiros André Luiz Cavalcanti Cabral (PB) e Rodrigo Sanchez Rios (PR).

18. Recurso n. 49.0000.2021.004848-7/PCA. 
Recorrente: Hugo Carvalho de Sá (Advogado: Felipe Ferreira de Lima OAB/RJ 221922 e Raphael Campos Pereira OAB/RJ 181654).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio De Janeiro.
Relatora: Conselheira Federal Daniela Campos Libório (SP).

19. Recurso n. 24.0000.2022.000015-3/PCA. 
Recorrente: Cléber Pertussatti OAB/SC 45923.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Gina Carla Sarkis Romeiro (AM)

20. Recurso n. 18.0000.2022.000514-5/PCA
Recorrente: Thiago Ribeiro da Costa (Advogado: Juliano Ricardo de Vasconcellos Costa Couto OAB/DF 13802 e OAB/GO 60254).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Piauí.
Relatora: Conselheira Federal Claudia Pereira Braga Negrao (MT)

21. Recurso n. 24.0000.2022.000017-0/PCA
Recorrente: Renato Rudolfo Becker OAB/SC 14612.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Síldilon Maia Thomaz do Nascimento (RN).

22. Recurso n. 24.0000.2022.000018-8/PCA
Recorrente: Jonathan Odair Martins (Advogado: Evandro Vogel OAB/SC 54856).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Jose Santos da Silva (SP)

23. Recurso n. 09.0000.2022.000001-4/PCA
Recorrente: Luan Felipe de Souza OAB/GO 54994.
Recorrido: Álvaro Cássio dos Santos - Delegado da 21ª DP/GO (Advogado: Bruno Oliveira Rêgo Guimarães OAB/GO 26891), André Inácio Silva Souza - Escrivão de Polícia da 21ªDP/GO (Advogado: Luis Claudio Godoi de Melo e Cunha OAB/GO 19886).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Harlem Moreira de Sousa (AC)

24. Recurso n. 49.0000.2022.003115-0/PCA
Recorrente: Fábio Daywe Freire Zamorim OAB/PA 11991.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pará.
Relator: Conselheira Federal Misabel de Abreu Machado Derzi (MG)



V – expediente e comunicações dos presentes.