SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – OUTUBRO/2023
CONSELHO PLENO

Edifício-sede do Conselho Federal da OAB - Brasília
Plenário do Conselho Pleno – 3º andar

Dia 23.10.2023, segunda-feira
- 14 horas: Sessão Extraordinária do Conselho Pleno – Formação de lista sêxtupla para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Ref.: Edital n. 004/2023).

PAUTA DE JULGAMENTOS

I – verificação do quorum e abertura;
II – comunicações do Presidente;
III – Ordem do Dia:

Formação da lista sêxtupla constitucional para o TRF 1ª Região
(Processo de Lista Sêxtupla n. 49.0000.2022.010418-2/COP).

01) Impugnação n. 49.0000.2023.004933-0/COP.
Assunto: Impugnação a Pedido de inscrição. Formação da lista sêxtupla constitucional. Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Edital n. 004/2023.
Impugnante: Josafá Souza Lopes OAB/AM 17.065.
Impugnado: Diogo Seixas Condurú OAB/PA 13.542.
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).

02) Impugnação n. 49.0000.2023.004968-0/COP. 
Assunto: Impugnação a Pedido de inscrição. Formação da lista sêxtupla constitucional. Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Edital n. 004/2023.
Impugnante: Josafá Souza Lopes OAB/AM 17.065.
Impugnado: Marcelo de Almeida Pereira OAB/BA 34.153.
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).

03) Impugnação n. 49.0000.2023.005023-7/COP. 
Assunto: Impugnação a Pedido de inscrição. Formação da lista sêxtupla constitucional. Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Edital n. 004/2023.
Impugnante: Josafá Souza Lopes OAB/AM 17.065.
Impugnada: Clarice Viana Binda OAB/MA 9.592.
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).

04) Impugnação n. 49.0000.2023.005149-3/COP. 
Assunto: Impugnação a Pedido de inscrição. Formação da lista sêxtupla constitucional. Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Edital n. 004/2023.
Impugnante: Josafá Souza Lopes OAB/AM 17.065.
Impugnada: Liz Marília Guedes Vecci Mendonça OAB/GO 19.249.
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).

05) Impugnação n. 49.0000.2023.005271-6/COP. 
Assunto: Impugnação a Pedido de inscrição. Formação da lista sêxtupla constitucional. Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Edital n. 004/2023.
Impugnante: Josafá Souza Lopes OAB/AM 17.065.
Impugnado: Iure de Castro Silva OAB/GO 29.493.
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).

06) Impugnação n. 49.0000.2023.005274-0/COP. 
Assunto: Impugnação a Pedido de inscrição. Formação da lista sêxtupla constitucional. Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Edital n. 004/2023.
Impugnante: Josafá Souza Lopes OAB/AM 17.065.
Impugnado: Lucas Lima Ribeiro OAB/DF 24.950.
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).

07) Impugnação n. 49.0000.2023.005282-1/COP. 
Assunto: Impugnação a Pedido de inscrição. Formação da lista sêxtupla constitucional. Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Edital n. 004/2023.
Impugnante: Josafá Souza Lopes OAB/AM 17.065.
Impugnado: Marcus Gil Barbosa Dias OAB/RR 464.
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).

08) Impugnação n. 49.0000.2023.005291-0/COP. 
Assunto: Impugnação a Pedido de inscrição. Formação da lista sêxtupla constitucional. Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Edital n. 004/2023.
Impugnante: Josafá Souza Lopes OAB/AM 17.065.
Impugnada: Larissa Chaves Tork de Oliveira OAB/AP 2.167 e OAB/PA 32.478-A.
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).

09) Impugnação n. 49.0000.2023.005311-0/COP. 
Assunto: Impugnação a Pedido de inscrição. Formação da lista sêxtupla constitucional. Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Edital n. 004/2023.
Impugnante: Josafá Souza Lopes OAB/AM 17.065.
Impugnada: Rebeca Moreno da Silva OAB/RO 3.997 e OAB/DF 63.195.
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).

10) Impugnação n. 49.0000.2023.005312-9/COP. 
Assunto: Impugnação a Pedido de inscrição. Formação da lista sêxtupla constitucional. Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Edital n. 004/2023.
Impugnante: Josafá Souza Lopes OAB/AM 17.065.
Impugnado: Wilson Azevedo dos Santos OAB/GO 9.199.
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).

OBS.: Prosseguimento do procedimento mediante roteiro específico.

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