SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 19/Junho/2023
CONSELHO PLENO

Local: Edifício-sede do Conselho Federal da OAB - Brasília
           Plenário do Conselho Pleno – 3º andar

Dia 19.06.2023, segunda-feira
- 09 horas: Sessão Extraordinária do Conselho Pleno para formação de lista sêxtupla constitucional destinada à vaga da advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ).


PAUTA DE JULGAMENTOS

I – verificação do quorum e abertura;
II – comunicações do Presidente;
III – Ordem do Dia:

Formação da lista sêxtupla constitucional para o STJ
(Processo de Lista Sêxtupla n. 49.0000.2022.008945-8/COP).

01) Recurso n. 49.0000.2023.004199-2/COP. 
Assunto: Pedido de inscrição. Formação da lista sêxtupla constitucional. STJ. Indeferimento. Recurso. 
Recorrente: Andre Henrique Gomes da Fonseca OAB/PE 25.584-D. 
Recorrida: Decisão da Diretoria do Conselho Federal da OAB. 
Relator: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS).

02) Impugnação n. 49.0000.2023.003633-0/COP. 
Assunto: Impugnação a Pedido de inscrição. Formação da lista sêxtupla constitucional. STJ. 
Impugnante: Roberto Cardoso Aguiar Farias OAB/DF 50.395.
Impugnado: Márcio Eduardo Tenório da Costa Fernandes OAB/RJ 55.882. 
Relator: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS).

03) Impugnação n. 49.0000.2023.004162-7/COP. 
Assunto: Impugnação a Pedido de inscrição. Formação da lista sêxtupla constitucional. STJ. 
Impugnante: Roberto Cardoso Aguiar Farias OAB/DF 50.395. 
Impugnado: Luís Cláudio da Silva Chaves OAB/MG 53.514.
Relator: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS).

OBS.: Prosseguimento do procedimento mediante roteiro específico.

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