Menu Mobile

Conselho Federal da OAB

Pesquisa

Notícias

NOTÍCIAS / PESQUISA

Conteúdo da página

Exibindo 601 a 610 de 2109 resultados.

DIREITO DO CONSUMIDOR

Artigo: A indústria do mero aborrecimento

Brasília – Confira o artigo de autoria da professora decana de Direito Econômico da UFMG e presidente do Brasilcon, Amanda Flávio de Oliveira, sobre a defesa do direito dos consumidores....

MÊS DA ADVOCACIA

Presidente da OAB inaugura nova sede da Caixa de Assistência e da ESA em Roraima

Boa Vista (RR) – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, inaugurou nesta quarta-feira (17), a nova sede da Caixa de Assistência dos Advogados de Roraima e da Escola Superior de Advocacia (ESA). O evento abriu a programação alusiva à Semana da Advocacia em Roraima e contou com a participação quase completa da diretoria do...

Confira as principais notícias do período entre 5 a 11 de agosto

Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, o caso do advogado de Aracaju leva dois tiros ao sair do escritório, a polêmica sobre a lei antiterror contra movimentos sociais e o ato em defesa da saúde, entre outros assuntos....

Exame de Ordem

XX Exame de Ordem: confira o resultado preliminar da 1ª fase

Brasília – Os candidatos já podem conferir o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XX Exame de Ordem Unificado. A prova foi aplicada em 24 de julho de 2016....

Sistema OAB

“Quero aumentar a interlocução com as ouvidorias das seccionais”, diz Elton Assis

Ouvidor Nacional da OAB, Elton Assis afirma ter planos de ampliar a rede de parcerias com ouvidorias nos estados e com Tribunais para criar uma teia de informações no meio jurídico. Em entrevista ao portal do Conselho Federal, Assis detalhou esse plano e falou a respeito do trabalho da ouvidoria....

Resolução da Anac para franquia de bagagens fere Código de Defesa do Consumidor

Um parecer confeccionado pela Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB a pedido do presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, garante que a nova resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para as franquias de bagagens fere o Código de Defesa do Consumidor....

Opinião

Artigo: A verdade e a mentira, por Ricardo Breier

Brasília - O presidente da OAB do Rio Grande do Sul, Ricardo Breier, publicou artigo nesta terça-feira (26), no jornal "Zero Hora", sobre a iniciativa da Justiça do Trabalho no sentido de apurar eventuais mentiras ditas em depoimentos testemunhais....

Prerrogativas

Justiça: assassino de advogada paranaense é condenado a 25 anos de prisão

Curitiba (PR) e Brasília (DF) – Após 32 horas de julgamento, o Tribunal de Júri de Curitiba sentenciou a 25 anos de prisão o acusado de assassinar, em fevereiro de 2010, a advogada Katia Regina Leite. A profissional foi morta com cinco tiros decorrência de sua atuação profissional....

DIREITO DO CONSUMIDOR

OAB estuda ação judicial contra resolução da Anac que acaba com franquia de bagagens

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou nesta quinta-feira (21) que a entidade estuda medidas judiciais contra a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que pretende acabar com as franquias de bagagens. A resolução deixará a cargo das empresas a decisão de cobrar por bagagens despachadas,...

INCLUSÃO

Nome social para advogados travestis e transexuais é respeito à cidadania e à dignidade

Brasília – Em maio deste ano, a Ordem autorizou que advogados travestis e transexuais, assim como estagiários, possam utilizar o nome social em seus registros na entidade, inclusive na carteira da OAB....

de 211
Pesquisa

Vídeos

MAIS VÍDEOS

Recomendar

Relatar erro

O objetivo desta funcionalidade e de reportar um defeito de funcionamento a equipe técnica de tecnologia da OAB, para tal preencha o formulário abaixo.

Máximo 1000 caracteres