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Boa Vista (RR), 28/07/2009 - Em 14 anos, o governo de Roraima recebeu mais de R$ 3 milhões, incluindo a contrapartida financeira, somente para ampliações e reformas na Penitenciária Agrícola do Mont......
Brasília, 24/07/2009 - O artigo "Regras para carga de processos afrontam lei" é de autoria do presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ......
Rio de Janeiro, 20/07/2009 - Polêmica à vista na Câmara dos Deputados. Proposta de Emenda Constitucional 341/09, que visa a enxugar dos atuais 250 para 76 o número de artigos da Constituição Federal......
Brasília, 27/06/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, disse à Agência Brasil que é possível o Supremo Tribunal Federal (STF) rever a decisão sobre a dispen......
Recife (PE), 26/06/2009 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco (OAB-PE), Jayme Asfora, se declarou hoje "indignado" com a notícia da existência de um plano para a......
Brasília, 23/06/2009 - A inusitada defesa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez em prol do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), diante da confirmação de "atos secretos" no Parlament......
Brasília, 18/06/2009 - O presidente da Secional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, entregou hoje (18) ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-S......
Boa Vista (RR), 06/06/2009 - O excesso de velocidade pode ter sido um dos fatores que culminou no atropelamento e morte do aposentado João Ferreira Mota, 70, pai do presidente da OAB de Roraima, Anton......
Curitiba (PR), 04/06/2009 - O Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou a ilegalidade da tributação sobre a antecipação de lucros estipulada por um regulamento da Superintendência Regional do......
Brasília, 01/06/2009 - A Comissão especial do Senado vem elaborando uma série de modificações no Código de Processo Penal. A idéia é atualizá-lo, uma vez que foi editado por decreto-lei em 1941 - ai......
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